Servidores ficam sem alimentação no Walfredo Gurgel e no Giselda
Trabalhadores terceirizados da empresa JMT paralisaram as atividades no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, o Santa Catarina, na manhã de sexta-feira 19. A suspensão dos serviços deixou servidores da unidade sem acesso à alimentação durante os plantões do dia e da noite. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN), a paralisação ocorre pelo não repasse de valores devidos pela empresa. Situações semelhantes já haviam sido registradas nesta semana nos hospitais Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e no Samu Metropolitano. A direção do sindicato afirmou que procurou a administração do Hospital Santa Catarina, mas foi informada de que não havia verba disponível para suprir a alimentação dos servidores. De acordo com a entidade, a deflagração da paralisação de terceirizados no início do dia dificultou a preparação de medidas emergenciais para atender a demanda. O Sindsaúde critica a gestão estadual, apontando problemas na terceirização dos serviços e cobrando soluções estruturais para evitar novas crises. A entidade exige o pagamento imediato dos trabalhadores e medidas para garantir a continuidade da alimentação nas unidades de saúde. As informações são do Agora RN. Fonte: https://96fm.com.br/post/servidores-ficam-sem-alimentacao-no-walfredo-gurgel-e-no-giselda
MPF obtém condenação de ex-governadora do RN e construtora OAS por esquema de propina na construção da Arena das Dunas
Réus foram condenados a pagar mais de R$ 2,3 milhões, mas o MPF recorreu para aumentar o valor O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e da construtora Coesa (ex-OAS) por esquema de propina na construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014. Além da ex-governadora, também foram condenados o seu marido, Carlos Rosado, então Secretário Chefe do Gabinete Civil do Governo, o Vice-Presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN à época, Luciano Silva, e o então Secretário de Estado Extraordinário para assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014, Demétrio Torres. Na última sexta-feira (12), o MPF recorreu para que os valores de multa e ressarcimento sejam majorados. O recurso também pede a perda de função pública, inclusive com possibilidade de cassação da aposentadoria dos réus. O desvio de recursos foi comprovado por meio da “Operação Mão na Bola”, deflagrada em dezembro de 2019 pelo MPF e Polícia Federal. As investigações apontaram, entre 2011 e 2014, o pagamento de propina com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena, por meio de pagamentos a empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”. O objetivo das propinas foi assegurar o contrato de parceria público-privada da Arena das Dunas com os agentes públicos envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução da obra junto ao sindicato local. Além de provas documentais obtidas com o cumprimento de mandados e junto à Receita Federal, a ação de improbidade administrativa do MPF é fundamentada em depoimentos de testemunhas e réus colaboradores, como Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e demais executivos da empresa, assim como do doleiro Alberto Youssef. A ex-governadora e os demais envolvidos foram condenados por enriquecimento ilícito. As penas de Rosalba e Carlos Rosado incluem a restituição do dinheiro desviado e multa de igual valor, além da perda de eventual função pública na época da condenação, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por 14 anos. Para Luciano Ribeiro da Silva e Demétrio Torres, a sentença não incluiu a perda de função pública. A então OAS (construtora Coesa, em recuperação judicial) foi condenada ao pagamento de multa no total das propinas, e à proibição de contratações públicas também por 14 anos. De acordo com a decisão da 1ª Vara da Justiça Federal no RN, “a prova coligida aos autos, além de abundante, posta-se uníssona no sentido de que os agentes públicos demandados, no período de 2012 a 2014, mediante conduta reveladora de dolo específico, solicitaram, aceitaram e receberam, de forma livre, consciente e voluntária, vantagens indevidas pagas pela Construtora OAS S/A, através de seu Presidente Léo Pinheiro, por questões relacionadas à obra do estádio Arena das Dunas em Natal/RN”. Recurso – O MPF ingressou com recurso para majorar e adequar as penas. O primeiro ponto é em relação aos valores de ressarcimento e multa. A sentença considerou apenas os montantes suspeitos detectados nas contas bancárias. O MPF alega que as investigações apontam evolução patrimonial incompatível com a renda dos réus, incluindo a aquisição de bens e o pagamento de dívidas em espécie. A sentença determinou a devolução dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus, na ordem de R$ 123,3 mil para Rosalba Ciarlini Rosado, R$ 406,7 mil para Carlos Augusto de Sousa Rosado e R$ 88,1 mil para Luciano Ribeiro da Silva, além de multa civil em igual valor para todos os réus citados. No recurso, o MPF pede que os valores sejam majorados para R$ 655,4 mil (Rosalba), R$ 465,7 mil (Carlos) e R$ 166,8 mil (Luciano). Já Demétrio Paulo Torres e a OAS foram condenados a pagar multa civil de R$ 530 mil e R$ 618,2 mil, respectivamente, e o MPF pediu que sejam majorados para R$ 1,1 milhão (Demétrio) e R$ 1,28 milhão (OAS). Segundo o procurador da República Higor Pessoa, autor do recurso, as investigações da Receita Federal identificaram despesas bem acima dos valores declarados e dos movimentos em contas bancárias do casal. “Tais quantias não têm correspondência em fonte de renda lícita, pelo que são de proveniência provavelmente criminosa. Várias dessas operações foram realizadas de forma fracionada, nas mesmas datas ou em datas próximas, a indicar estratégia de fuga aos mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividade Financeira – COAF”, explicou o procurador. O MPF também pede a inclusão da pena de perda de eventual função pública na época da condenação para Luciano Silva e Demétrio Torres. A pena é prevista na legislação, com destaque para a possibilidade de cassação de aposentadoria após condenação por improbidade administrativa. Para Higor Pessoa, a não aplicação da pena “desvirtua o caráter punitivo e preventivo da lei e transmite uma mensagem de impunidade, especialmente quando a infração foi facilitada em razão da ocupação do cargo público”. Ação de Improbidade Administrativa nº 0813394-21.2019.4.05.8400 http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-obtem-condenacao-de-ex-governadora-do-rn-e-construtora-oas-por-esquema-de-propina-na-construcao-da-arena-das-dunas/
Piso da Enfermagem: dinheiro já existe, mas prefeita prefere pressionar a Câmara
Fonte: Via instagram noticiasantacruzrn A prefeita de Santa Cruz insiste em dizer que o pagamento do piso da enfermagem depende da aprovação do Projeto de Lei 013/2025. Isso não é verdade. 1️⃣ O próprio PL confirma a existência de R$ 1,3 milhão enviados pela União, carimbados exclusivamente para o pagamento dos profissionais de enfermagem . 2️⃣ Além disso, a Câmara já autorizou 5% de remanejamento orçamentário, que até hoje não foi utilizado pela prefeita. Esse percentual, por si só, já seria suficiente para resolver a situação da categoria. 💰 O dinheiro está garantido O recurso federal não pode ser usado para outra finalidade e está pronto para ser repassado. O limite de 5% de remanejamento autorizado pelo Legislativo reforça ainda mais que nada impede o pagamento. Pressão política, não necessidade real Atrelar o piso da enfermagem ao PL 013 é apenas mais uma tentativa de transferir responsabilidade para a Câmara e usar os servidores como escudo político — assim como já aconteceu com a narrativa dos garis, desmontada quando os salários foram pagos sem depender de suplementação. Os enfermeiros não podem ser usados como moeda de pressão política. Dinheiro há, autorização também. O que falta é vontade da prefeita de pagar.
Aninha do prefeito Élcio: e o motivo? Eu não sei
A atual gestora municipal usou suas redes sociais para aquilo que podemos chamar, em alto e bom som, de uma choradeira com direito a dramatização de baixa qualidade. Uma verdadeira produção de vitimismo. Mais uma vez, a prefeita tentou se apresentar à sociedade como vítima do legislativo. Porém, em nenhum momento explicou onde foram parar os recursos já existentes nos cofres públicos municipais. Em vez de transparência, preferiu encenar o marketing do vitimismo. Senhora prefeita, o povo já percebeu: suas ações estão desmontando o sistema municipal de Santa Cruz. As obras e reformas apresentadas pela senhora são, na realidade, frutos de projetos e recursos da gestão anterior, que a senhora apenas deu continuidade. A ambulância que chegou recentemente ao município, por exemplo, foi resultado de articulação da gestão Ivanildo junto ao ex-vereador Rodolfo. Agora, mais uma vez, a senhora tenta colocar no legislativo a culpa por sua falta de capacidade administrativa, reclamando da não aprovação de mais recursos. O detalhe é que, desta vez, sua fala foi feita sem a presença de seu fiel escudeiro: estava sozinha no vídeo, apelando para o “vitima sou eu”. Aninha, Santa Cruz já entendeu que sua única função foi mascarar a incompetência com ações superficiais e marketing forçado. A população enxerga que não houve benefícios reais para o povo, apenas autopromoção. Santa Cruz está vendo a escolha desastrosa. Texto : Via rede social
Caos em Santa Cruz: Gestão segura repasses a enfermeiros e serviços param nas UBS
Mais uma vez, a incompetência da atual gestão fica escancarada. Sem repassar os recursos federais aos enfermeiros, a prefeitura paralisou a saúde básica do município, colocando em xeque o atendimento da população. O detalhe é ainda mais revoltante: segundo relato de profissionais, a Secretária de Saúde, senhora Dailva, teria afirmado que não faria os pagamentos enquanto a Câmara não aprovasse os R$ 25 milhões em créditos suplementares. Ou seja, transformaram a dor da população em chantagem política. O que vemos é um roteiro repetido: sempre que a prefeitura não cumpre com suas obrigações, a culpa é jogada nas costas da Câmara Municipal. Mas todos sabem que a própria gestão poderia resolver a situação com um simples decreto de suplementação dos 5% já autorizados por lei. Enquanto isso, serviços de saúde parados, limpeza urbana travada em vários bairros e uma cidade inteira refém de manobras políticas. Santa Cruz não precisa de culpados inventados – precisa de uma gestão que funcione. Fonte: VIA INTAGRAM noticiasantacruzrn
A verdade nua e crua
A verdade nua e crua: enquanto os garis seguem sem receber salário, a prefeitura gasta centenas de milhares de reais com advogados e quentinhas. Não falta dinheiro, falta prioridade. O orçamento da limpeza pública tem mais de 4 milhões, e já foram pagos mais de 3,5 milhões. Só a diferença daria para quitar a folha dos trabalhadores que estão sofrendo sem salário. Isso não é descuido. É pressão política, fria e calculada, feita em cima da dor de quem mais trabalha pela nossa cidade. Quem carrega Santa Cruz nas costas não merece ser tratado como invisível. A gestão pode até tentar esconder, mas aqui nada passa despercebido, e nada vai nos calar.
Líder do PL na AL/RN, deputado Tomba Farias diz que o Brasil já vive “uma plena ditadura”
Em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o líder do PL na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Tomba Farias, disse que o Brasil está vivendo uma “plena ditadura”, implantada pelo Partido dos Trabalhadores, o PT. O parlamentar levantou ainda suspeição sobre a forma de atuação da justiça brasileira. “A justiça hoje julga de acordo com o que ela quer. Se não estamos vivendo uma ditadura, eu gostaria de entender como é que um juiz (Cristiano Zanin) que está julgando o ex-presidente Bolsonaro era o advogado do presidente Lula. Outro que está julgando o ex-presidente Bolsonaro é o ministro Dino que vestia a camisa de Lula e chamava Bolsonaro de corrupto e ladrão”, declarou. Tomba Farias disse ainda que, diferentemente do que ocorria no governo Bolsonaro, hoje a população passa fome. “Se o líder do PT, deputado Francisco, não está sabendo que o povo do Rio Grande do Norte está passando fome, convido ele para andar comigo para ver o que o povo está comendo. O povo cansou de esperar a picanha e a cerveja que Lula prometeu”, enfatizou. O parlamentar municipalista destacou também que a luta do Partido Liberal e das demais forças de direita é para evitar que a implantação da ditadura no Brasil aconteça. A esquerda quer transformar a história do Brasil numa Venezuela”, assinala. O líder do PL entende que o ex-presidente Bolsonaro está sendo julgado por um crime que não cometeu. “Como vai se falar em golpe de estado se ninguém tinha uma bazuca , uma metralhadora, não tinha nenhum tipo de arma?”, questionou, acrescentando: “ O MST invadiu o Congresso Nacional, quebrou tudo, com foi foice e tudo mais, e não foi ninguém preso até hoje”. Ainda direcionando críticas ao Judiciário brasileiro, o deputado disse que a justiça, no passado recente, “soltou um ladrão” e agora tenta prender um “homem honesto e digno.” *FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias*
Magistrado é acusado de favorecer ex-diretor do IPEM/RN em troca de propina
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de sentença que absolveu o desembargador federal aposentado Francisco Barros Dias da acusação de venda de decisões judiciais no Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5). O MPF pediu a condenação de Dias por improbidade administrativa ao receber propina em troca de dois julgamentos favoráveis a Rychardson de Macedo Bernardo, ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), em 2012. Com a sentença da Justiça Federal no RN, o recurso será analisado pelo próprio TRF5. A ação decorre da chamada Operação Alcmeon, um desdobramento da Operação Pecado Capital, que descobriu desvios de recursos no IPEM/RN entre 2007 e 2010. As investigações levaram à prisão preventiva e sequestro de bens de Rychardson Bernardo, então diretor do instituto, além da intervenção judicial nas empresas utilizadas na lavagem de dinheiro. Segundo o MPF, entre janeiro e julho de 2012, o ex-diretor do IPEM/RN e seu irmão Rhandson Bernardo pagaram propinas a dois hoje ex-desembargadores federais — Francisco Barros Dias e Paulo de Tasso Benevides Gadelha (falecido) — com o objetivo de obter decisões favoráveis à soltura de Rychardson e à liberação de seus bens e empresas. Pelo menos R$ 250 mil foram destinados a Dias, com intermediação do advogado Francisco Welithon da Silva, também demandado na ação. De acordo com o recurso, “as provas produzidas não apenas corroboraram o extenso material probatório já previamente reunido, como também, analisadas em conjunto, afastam qualquer dúvida razoável quanto à existência de um esquema de venda de decisões judiciais”. No entanto, a 4a Vara da Justiça Federal no RN entendeu “não ter sido formado um conjunto probatório suficientemente coeso e seguro para amparar a acusação”. O MPF se fundamenta em depoimentos da colaboração premiada de Rychardson e Rhandson, reforçados por elementos de provas, que incluem: “os dados bancários, fiscais, telemáticos, telefônicos, os posicionamentos das Estações Rádio Bases – ERB’s, a interceptação telefônica, os registros de entrada no TRF-5 e hospedagem em Recife, além da prova testemunhal e interrogatórios judiciais colhidos no decorrer da instrução”. O procurador da República Higor Rezende, autor do recurso, aponta que o caso tem elevado grau de sofisticação e dissimulação na prática dos ilícitos, característica típica dos crimes de “colarinho branco”. “Há entendimento consolidado — tanto na jurisprudência nacional quanto em tribunais internacionais, bem como na doutrina brasileira e estrangeira — no sentido de que um conjunto harmônico de elementos indiciários pode, sim, fundamentar validamente uma condenação por atos de improbidade administrativa”, defendeu. Esquema – Na venda de decisões judiciais, o advogado Francisco Welithon da Silva se apresentou como pessoa próxima ao desembargador Francisco Barros Dias e atuou como intermediário nas negociações. Ele solicitou e recebeu dinheiro a pretexto de influenciar decisões, e repassou ao menos parte das vantagens indevidas ao magistrado. Com a celebração de colaboração premiada, Rychardson e o irmão revelaram detalhes do esquema. O primeiro repasse de propina em espécie a Welithon foi no dia do julgamento do habeas corpus de Rychardson, no estacionamento do TRF5, no Recife. O segundo encontro foi na véspera do julgamento de mandado de segurança sobre os bens e empresas, no estacionamento de um supermercado em Mossoró (RN). Também houve depósitos e transferências em favor de terceiros. As investigações identificaram estratégias de ocultação e dissimulação da propina, mediante depósitos fracionados em contas bancárias da esposa do desembargador e da empresa de sua propriedade, Latosensu Escola Jurídica, além da quitação em espécie do financiamento de um automóvel. Ação de Improbidade Administrativa nº 0805364-84.2025.4.05.8400. — ________________________________________ Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte Fone: (84) 3232-3901 prrn-ascom@mpf.mp.br
Ex-prefeito inicia o cumprimento da pena de mais de 10 anos de prisão. Ele e outros três condenados deverão reparar dano de R$ 700 mil
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Patu (RN) Possidônio Queiroga da Silva Neto (conhecido como “Popó”) por supressão de documentos, lavagem de dinheiro e desvio de verba destinada à construção de uma creche, em 2007. Com a audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (4), Possidônio teve a prisão homologada. O ex-prefeito e outros três condenados também deverão ressarcir os cofres públicos em R$ 700 mil. Em 2013, o MPF denunciou Possidônio e outras 14 pessoas por formação de quadrilha, dispensa indevida de licitação, falsificação e supressão de documentos, lavagem de dinheiro e desvio de verba destinada à construção de uma creche em Patu. Perícia e vistoria realizadas verificaram que sequer as fundações da creche foram erguidas. A denúncia teve por base a constatação, por parte da então prefeita Evilásia Gildênia de Oliveira, do sumiço de R$ 700 mil da conta de um convênio firmado com o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). A informação deu início à investigação da Polícia Federal denominada “Operação Deus dos Mares”, durante a qual o ex-gestor chegou a ser preso em 2010. De acordo com o MPF, o ex-prefeito articulou um esquema que teve início com a contratação ilegal e direta da empresa Mudar Construções para executar as obras da creche, apesar de ela ter sido a segunda colocada na licitação realizada. A empresa “fantasma” criada com o intuito de facilitar o desvio. Para dissimular a origem de valores, o ex-gestor chegou a adquirir veículos e imóvel em nome de terceiros, bem como utilizar os recursos para pagar despesas pessoais e beneficiar apoiadores políticos e familiares. Em junho deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou o trânsito em julgado da decisão que condenou Possidônio a 11 anos e 4 meses de reclusão e 110 dias-multa. O ex-secretário de finanças de Patu Athayde Mahatma Fernandes Dantas e os sócios da empresa envolvida e ex-funcionários da prefeitura do município Jocelito de Oliveira Bento e Renato Leno de Oliveira também foram condenados pelo desvio de verbas públicas, com penas de reclusão de 3 a 4 anos. Além disso, os quatro deverão solidariamente reparar os danos causados no valor de R$ 700 mil. O ex-prefeito foi preso em Patu e levado ao Centro de Detenção Provisória de Apodi (RN). No caso de Athayde, a punibilidade foi extinta por prescrição, mas ficam mantidos os efeitos penais e civis da condenação, inclusive a obrigação de reparar os danos aos cofres públicos. Ação Penal no 0000079-88.2012.4.05.8404. — ________________________________________ Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte Fone: (84) 3232-3901 prrn-ascom@mpf.mp.br
Santa-cruzense desaparece em viagem de ônibus para o RN; família busca explicações e pede ajuda
O desaparecimento de um santa-cruzense em viagem de Minas Gerais para Natal tem intrigado e preocupado sua família. Luiz André do Nascimento saiu de Uberaba, Minas Gerais, na última terça-feira (02), em uma viagem de ônibus, com chegada prevista em Natal para a sexta-feira (05), no final da tarde. Mas André, até agora não apareceu. A família de Luiz André manteve contato com ele até a última quinta-feira (06), quando descobriu que ele teve um surto dentro do ônibus, onde foi acalmado pelos próprios passageiros. Após a notícia do surto, que aconteceu na Bahia na quinta à tarde, a família obteve contato com Luiz André na quinta (06) a noite, onde ele afirmava que ainda estava em solo baiano e que a chegada em Natal estava prevista para o outro dia, à sexta (06), no final da tarde. Esse foi o último contato dele com a família. Depois disso, Luiz André desapareceu e não conseguiu mais contato com ele. A família falou com a viação responsável pela viagem que afirmou não ser responsável pelo destino de desembarque dos passageiros e não sabe se ele desembarcou em Natal ou em algum município anterior durante o percurso. A família de Luiz André registrou nesta segunda-feira (08) um boletim de ocorrência na delegacia especializada na área, em Natal, onde reside sua mãe, e aguarda notícias sobre Luiz André, sem nenhuma pista de seu paradeiro. Por ele ter tido o problema durante a viagem, a família teme que ele possa ter sumido em uma das paradas do ônibus anterior a Natal e não tem ideia de onde ele possa estar. Se alguém souber do paradeiro de Luiz André, a família pede que mantenha contato através do número (84) 99634-5591 ou através do 180 da Polícia Civil.