Governo do RN altera funcionamento dos órgãos estaduais durante o feriado de Tiradentes
Administração pública terá horários alterados nos dias 20 e 21 de abril; saúde e segurança pública seguem em regime de plantão O Governo do Rio Grande do Norte divulgou o expediente para os órgãos da administração direta e indireta no feriado de Tiradentes, celebrado no dia 21 de abril. A determinação abrange também as autarquias e as fundações estaduais. Os horários de funcionamento das repartições públicas também sofrerão alterações no dia 20 de abril. A mudança ocorre em decorrência do ponto facultativo decretado pelo executivo estadual para a data que antecede o feriado nacional, publicado no Decreto nº 35.209, de 22 de dezembro do ano passado, que estabeleceu os dias de feriados nacionais e estaduais, além dos pontos facultativos, para o ano de 2026. Leia o decreto estadual Nº35.209 de 22 de dezembro de 2025 A gestão estadual garante a manutenção dos serviços essenciais e de emergência durante o período. As áreas de saúde, segurança pública e outros setores considerados indispensáveis à população não terão interrupção no atendimento. Esses departamentos específicos funcionarão em regime de plantão ou escala. Confira abaixo os horários de atendimentos dos serviços do Executivo Estadual: HEMOCENTRO DALTON BARBOSA CUNHA (HEMONORTE CENTRAL) – Na segunda‑feira (20), abre das 7h às 18h. Já na terça‑feira (21), ficará aberto das 7h às 12h. Av. Alexandrino de Alencar, 1800 – Tirol HEMONORTE DO PARTAGE NORTE SHOPPING – Fecha nos dias 20 e 21. UNICAT – Abre na segunda‑feira (20). Já na terça‑feira (21), estará fechada. ECOCENTRO – A sede do Idema (Ecocentro), no bairro Tirol/Natal, e o Posto Avançado, em Mossoró (Ecoe), estarão fechados na segunda-feira (20) e terça-feira (21), retornando suas atividades na quarta-feira (22), conforme o Decreto nº 35.209 publicado pelo Governo do Estado. PARQUE DAS DUNAS – Nos dias 20 e 21, a unidade ficará aberta normalmente, das 7h30 às 17h. Entrada: R$ 1,00 PARQUE ESTADUAL MATA DA PIPA (PEMP) – No dia 20, fechado para manutenção. Já em 21 de abril, o parque terá horário reduzido, das 9h às 15h. Entrada gratuita CAJUEIRO DE PIRANGI – Ficará aberto nos dias 20 e 21, das 8h às 17h30. Entrada: R$ 10,00 (pagam meia-entrada crianças de 7 a 12 anos, estudantes, professores e idosos, mediante apresentação de documento comprobatório). CAERN – A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que não haverá expediente presencial nos dias 20 e 21 de abril. Durante o período, o atendimento para urgências em serviços de água e esgoto será realizado exclusivamente pelos canais digitais da empresa. Os clientes poderão entrar em contato através da Agência Virtual (agencia.caern.com.br), pelo WhatsApp no número (84) 98118‑8400, pelo aplicativo “App CAERN” (disponível para iOS e Android) ou pelo telefone 115 do teleatendimento. PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR – Na segunda‑feira (20), não funcionarão as unidades do Centro Administrativo em Natal e dos campuses da UERN em Mossoró e Patu. Na terça‑feira (21), todas as unidades estarão fechadas. PROGRAMA LEITE POTIGUAR – Não haverá entrega dias 20 e 21. DETRAN – Não haverá expediente em nenhuma das unidades nos dias 20 e 21. O atendimento será normalizado na quarta-feira (22). Cidadãos que tenham agendamento para uma das datas mencionadas, poderão comparecer na respectiva unidade de posse do comprovante de agendamento. IGARN – O Instituto terá suas atividades paralisadas na segunda‑feira (20) e na terça‑feira (21). O atendimento ao público, além das atividades administrativas, será retomado na quarta‑feira (22). CEASA – Na segunda-feira (20) e terça-feira (21), apenas a Administração estará fechada, em função do ponto facultativo estadual e do feriado nacional. As áreas de mercado da Ceasa/RN permanecerão funcionando normalmente – das 3h às 13h. SINE – Nos dias 20 e 21 de abril, não haverá funcionamento na unidade Matriz, em Candelária, nem nos postos de atendimento das Centrais do Cidadão em todo o estado. Os atendimentos serão retomados normalmente na quarta-feira (22). CULTURA SEDE DA FJA – Fecha segunda (20) e terça (21). CIDADE DA CRIANÇA – A Cidade da Criança estará aberta normalmente no sábado (18) e domingo (19), das 8h às 18h, podendo haver alteração em caso de chuvas fortes. No sábado (18), às 15 horas, está previsto o evento “Contar & Recontar”, que será uma tarde de contação de histórias com a equipe do Círculo de Literatura Infantojuvenil do Mulherio das Letras Nísia Floresta. Fecha segunda (20) e abre terça (21). PALÁCIO POTENGI/PINACOTECA – Abre sábado (18) e domingo (19) das 8h às 17h, com as exposições em cartaz: A Cor da Noite, do artista visual Nescau, com curadoria de Consuelo Véa Coroca, e, Em Jogo: Arte, Natureza e Memória com obras do acervo, com Curadoria de Ranubia Gomes com Ozany Gomes e Lanna Macêdo. Na segunda (20) e terça (21), o espaço será fechado. FORTE DOS REIS MAGOS –Abre segunda, excepcionalmente, e terça, normalmente, das 8h às 16h. Entrada: R$10 (inteira) e R$5 (meia). Gratuidade: crianças até 12 anos incompletos, idosos a partir de 65 anos e pessoas residentes em Natal (RN), com comprovante de endereço. Idosos entre 60 e 65 anos, professores, estudantes, PCDs, doadores de sangue têm direito à meia-entrada. TEATRO ALBERTO MARANHÃO – Abre normalmente durante o feriado de Tiradentes de segunda a sexta das 8h às 17h para visitação (com entrada franca), e permanece aberto para espetáculos. Na sexta (17), tem o espetáculo “Dona Maria”, um emocionante show da dupla Os Chicos. ingressos via sympla; no sábado (18), haverá um recital especial promovido pela ONG Oficina dos Sonhos. Na segunda (20) haverá uma apresentação teatral “Quando Alice Sonha” ingressos através do número: (84) 994703343. ESCOLA DE DANÇA DO TEATRO ALBERTO MARANHÃO (EDTAM) – Abre sábado (18), às 9h, para aula especial Método Dança Educação Física, criado pelo saudoso professor Edson Claro, um dos fundadores da Edtam. Será ministrada pela Professora Karenine Porpino. BIBLIOTECA ESTADUAL CÂMARA CASCUDO – Abre sábado, das 9h às 13h. Está prevista a oficina “Do zero à primeira página” com a escritora Bruna Torres que ensina, na prática, como transformar ideias em livros ou projetos, abordando enredo, sinopse, narrativa e personagens.
Fundase/RN alcança classificação A em ranking estadual de integridade e compliance
Com Certificado Prata, a instituição reforça compromisso com ética, transparência e gestão responsável. A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) alcançou classificação A no Ranking de Comprometimento do Programa de Integridade e Compliance (PIC), divulgado pela Controladoria-Geral do Estado com base nos resultados de 2025. O desempenho posiciona a instituição entre os órgãos com alto nível de adesão e execução de práticas de integridade na administração pública estadual. Com Certificado Prata, a Fundase atendeu de forma consistente aos critérios do modelo de avaliação, evidenciando o compromisso com a governança, a ética e a gestão responsável. O resultado também reflete a adoção de práticas alinhadas à transparência, à accountability e às diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG). O ranking avalia indicadores como comprometimento institucional, capacitação de servidores, monitoramento das ações e execução de projetos voltados à governança. No âmbito do PIC, a Fundase cumpriu etapas como a adesão formal ao programa, a criação de instâncias internas — a exemplo do Comitê Interno de Integridade e Compliance (CIC), do Comitê Setorial de Ética (CSE) e das Comissões Executivas Locais (CELs) — e a participação em formações sobre temas estratégicos. A instituição também assegurou a entrega de relatórios dentro dos prazos, elaborou seu planejamento estratégico, implementou o Plano de Integridade nas Contratações e cumpriu as etapas previstas no diagnóstico de Compliance Social. A adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), apontada como ponto de adequação, já foi formalizada em 2026. Além da Fundase, também obtiveram classificação A Polícia Militar, Uern e Fapern, enquanto Polícia Civil, Idema, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros alcançaram classificação A+. O levantamento aponta avanços na consolidação da cultura de integridade no Estado, com adesão integral ao programa e ampliação das estruturas internas de governança. Acesse o ranking. Assessoria de Comunicação – Fundase/RN (84) 98729-2556 / 99916-1236 www.fundase.rn.gov.br No Instagram: @RNfundase
Governo do RN instala Memorial Titina Medeiros na Casa de Cultura Popular de Acari
Exposição permanente concebida por João Marcelino, que acompanhou a carreira da atriz desde os anos 90, será inaugurada nesta sexta-feira (17). O Rio Grande do Norte ganha um novo espaço dedicado à memória de uma de suas artistas mais marcantes. O Memorial Titina Medeiros – Território de Encantamentos será inaugurado em Acari (RN) nesta sexta-feira (17), a partir das 19h, e reúne objetos, figurinos, fotografias, vestígios, e todo o imaginário de uma trajetória que atravessou o teatro, a televisão, o cinema e a vida com intensidade rara. O Memorial ocupa uma sala exclusiva na Casa de Cultura Popular Palácio Titina Medeiros, localizada na Rua da Matriz, 210. O Memorial Titina Medeiros é uma iniciativa que surge como resposta imediata do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Fundação José Augusto (FJA), à preservação da memória da atriz potiguar, que partiu precocemente em 11 de janeiro de 2026, deixando um legado imensurável. “Consideramos coerente reunir todo esse legado material no prédio da escola onde ela estudou, que tem um palco onde ela moldou seus primeiros passos na arte. Além disso, Titina estava presente no dia em que a governadora Fátima Bezerra anunciou que aquele local tão especial para sua trajetória seria o templo da cultura em Acari, cidade que representa seu berço de vida e de morte”, destaca o diretor da Fundação José Augusto, Gilson Matias. A partir desse gesto, inicia-se um movimento contínuo de construção de memória, como quem assenta a primeira pedra de um espaço que seguirá sendo erguido no tempo. Instalado na Casa de Cultura Popular, agora denominada Palácio Titina Medeiros, a exposição leva assinatura de João Marcelino, experiente e talentoso cenógrafo e diretor teatral, recentemente reconhecido pela Funarte como mestre das artes cênicas do Brasil. O Memorial traduz a trajetória de Izabel Cristina, como Marcelino sempre chamou a atriz, que caminhou com ele a partir do espetáculo O Príncipe do Barro Branco, no início de sua trajetória profissional, em 1992. A nova denominação da Casa de Cultura Popular e a instalação do Memorial no Palácio Titina Medeiros são resultados da sensibilidade da governadora Fátima Bezerra, que assinou o decreto no dia do sepultamento da atriz (12/01), mudando o nome da Casa para Palácio Titina Medeiros. Na inauguração, em outubro de 2025, o equipamento levava o nome do político Tomaz de Araújo, patrono do prédio que agora integra a rede de Casas de Cultura Popular do RN. Financiado pelo Governo do RN, o projeto do Memorial Titina Medeiros foi construído e concebido sob a supervisão do coordenador estadual de teatros, Ronaldo Costa, que também tem uma longa trajetória ao lado da atriz como profissional de iluminação cênica. “Preservar a memória de Titina Medeiros é mais do que um dever do Estado, é uma condição essencial para que honremos uma história que jamais terá sido em vão”. A construção do Memorial também atende a uma reivindicação da família, representada nesse processo por sua irmã Sandra Medeiros, que reside em Acari. Ela tem acompanhado tudo de perto desde o início dos diálogos para a concepção do espaço. Memorial Titina Medeiros – Território de Encantamentos celebra a história e a memória da atriz – Para além de apresentar uma biografia, o memorial propõe um percurso no qual o público relaciona-se com fragmentos, objetos e presenças que a potência de vida de Titina Medeiros desperta. Esse é um modo e um meio de comemorar suas inestimáveis contribuições para a cultura, e também estimular novas e constantes realizações e trabalhos nas artes. Não há aqui a tentativa de explicar ou fechar sentidos, mas de abrir caminhos de conhecimento, reflexão e emoção. O espaço se organiza como um percurso, onde o público percorre por fragmentos, objetos e presenças que ainda vibram. Com expografia assinada por João Marcelino e curadoria de Arlindo Bezerra, César Ferrario e do próprio Marcelino, a exposição se desdobra em três cenas: Arquiteturas das Personagens, Portais da Memória e Anjo da Coroação. Cada cena revela uma camada distinta: personagens que marcaram sua trajetória, a artista atravessada por memórias e a dimensão simbólica que sustenta sua imaginação e espiritualidade. No centro da sala, o Anjo da Coroação se eleva sobre uma rocha, instaurando um campo de silêncio e contemplação. A instalação tem como base a obra A Xanana de Nossa Senhora de Lourdes, do artista plástico Ivan Simplício. Ao redor, figurinos originais, imagens e instalações conduzem o visitante por diferentes momentos de sua trajetória. Esta intervenção faz uma referência a uma foto emblemática da infância de Titina quando ela coroa Nossa Senhora de Lourdes em uma festividade da cidade. Sobre Titina Medeiros – Nascida em Currais Novos e criada em Acari, Titina Medeiros construiu uma carreira de mais de três décadas, tornando-se referência nacional nas artes cênicas. Atuou em grupos como Clowns de Shakespeare, Grupo Carmin e Casa de Zoé, além de ganhar projeção nacional ao interpretar Socorro, na novela Cheias de Charme, da Rede Globo. Seu percurso também passa pelo cinema e por diversas produções televisivas, sempre marcado por uma presença singular e profundamente enraizada em suas origens. O Memorial se constrói a partir de muitas mãos e memórias. Reúne fragmentos de quem esteve ao lado de Titina e faz desse espaço um lugar onde ela continua acontecendo. “Este memorial não pretende contê-la. Não ousa fixá-la, nem a encerrar em moldura alguma. O que aqui se oferece são apenas vestígios luminosos: lampejos, fragmentos, filetes de riso, de voz, de gesto, faíscas de uma existência vasta e inquieta demais para se caber inteira”, afirma o curador e companheiro César Ferrario. Para João Marcelino, que acompanha Titina desde quando a atriz ingressou no Grupo de Teatro Tambor, e que ao longo da vida assinou figurinos de diversos espetáculos em que ela atuou, processo de criação da exposição se deu de forma muito próxima à própria construção da cena: “Titina era uma atriz de escuta, de profundidade, de posicionamento. Vestir Titina era um processo de troca, de ir construindo junto. Cada forma, cada dobra ia
27ª Exponovos movimenta a região do Seridó neste fim de semana
A tradicional Exposição de Agropecuária no município de Currais Novos vai movimentar o setor do agronegócio com foco na cadeia leiteira A 27ª Exposição Agropecuária de Currais Novos realizada neste fim de semana, entre os dias 16 e 19 de abril, abre o calendário de eventos do setor no Seridó, com leilões, torneio leiteiro, feira das mulheres, além da 5ª Feira de Negócios. A expectativa, devido à tradição do evento, é movimentar toda a região. A Exponovos tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, com investimento de R$450 mil na estrutura de estandes, currais e pavilhão. O evento será realizado no Parque José Bezerra de Araújo. No evento, será assinada a Ordem de Serviço para a construção de uma passagem molhada na comunidade São Bento I, localizada no município de Santana do Seridó. O valor da obra é de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) via emenda parlamentar da deputada Natália Bonavides. “A Exponovos é uma parceria do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Currais Novos, além de vários parceiros, como Sebrae, Banco do Nordeste e Câmara dos Dirigentes Lojistas. É um evento tradicional, com mais de 25 anos, e a região tem uma cadeia leiteira forte, queijeiras artesanais, além de vários laticínios”, afirma o secretário da Pecuária, Guilherme Saldanha. Realizada em uma região tradicional da pecuária leiteira, o evento é uma oportunidade de ampliação de negócios principalmente para a indústria leiteira e seus derivados, como as queijeiras. De acordo com o Serviço Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal do IDIARN, a indústria do leite no Rio Grande do Norte corresponde a 38,1% da cadeia produtiva. Na região do Seridó estão mais de 30 desses estabelecimentos, do total de 64 devidamente registrados. Assecom-RN (84) 3232-5204 / 5152 Site oficial: http://www.cidadao.rn.gov.br/ Portal da Transparência: http://www.transparencia.rn.gov.br/ Twitter: @governodorn Instagram: @governodorn Facebook: @GovernodoRN
Azul anuncia retomada de voos entre Mossoró (RN) e Recife (PE) durante a WTM Latin America
Companhia amplia conectividade da segunda maior cidade potiguar com seu principal hub nordestino; anúncio foi feito na feira de turismo realizada na terça-feira (14) São Paulo, 14 de abril de 2026 – A Azul, maior companhia aérea do Brasil em número de cidades atendidas e de rotas domésticas diretas, anunciou nesta terça-feira (14), durante a WTM Latin America, a retomada, a partir de setembro, dos voos entre Mossoró (RN), a segunda maior cidade potiguar, e Recife (PE), o maior hub da Companhia no Nordeste. A novidade foi anunciada no estande do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. A Azul e a Azul Viagens também estão presentes com um espaço durante a WTM, que é considerada uma das maiores feiras de Turismo da América Latina. A reativação da rota é fruto de parceria com o governo potiguar, que tem negociado com a Companhia desde o ano passado, e reflete o esforço da Azul em reforçar sua malha no estado, mesmo diante de cenário desafiador em função dos recentes aumentos de combustíveis. A rota contará com dois voos semanais de/para Mossoró-Recife. Os voos serão operados com aeronaves ATR, com capacidade para até 70 clientes. A partir da capital pernambucana, os Clientes terão acesso facilitado a 32 destinos, entre nacionais e internacionais. Da mesma forma, os Clientes oriundos de todo o Brasil passarão a ter mais possibilidades de chegar ao Rio Grande do Norte, fortalecendo a integração da região com a malha aérea da Azul. A retomada da rota tem como objetivo reforçar a conectividade da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, estimular o desenvolvimento econômico regional e oferecer mais opções de deslocamento com eficiência e conveniência para os Clientes. “Retomar a operação entre Mossoró e Recife confirma a vocação e compromisso da Azul com a conectividade regional e com o desenvolvimento das cidades onde atuamos. Recife é um dos nossos principais hubs e permite que os Clientes de Mossoró acessem, de forma rápida e conveniente, dezenas de destinos no Brasil e no exterior. Estamos sempre atentos às oportunidades de expandir nossa malha de forma sustentável, acompanhando a demanda e contribuindo para o crescimento econômico local. E aproveitamos a visibilidade da WTM para alcançar diretamente nossos parceiros agentes de viagem”, afirma Cesar Grandolfo, Gerente Sênior de Relações Institucionais da Azul. “A parceria com a Azul reforça o nosso compromisso em fortalecer a conectividade aérea do Rio Grande do Norte como estratégia para impulsionar o turismo e dinamizar a economia. A nova rota Recife-Mossoró representa mais oportunidades de negócios, geração de emprego e valorização do nosso potencial regional. Após um diálogo sério e responsável, construímos uma solução viável, porque entendemos que investir em aviação regional é também investir no desenvolvimento do nosso estado”, declara a governadora Fátima Bezerra. “A retomada dos voos para Mossoró reforça a conectividade de um dos principais polos econômicos do estado e impulsiona a interiorização do turismo no Rio Grande do Norte, com acesso facilitado a atrativos como a Costa Branca e o Parque Nacional da Furna Feia, além de ampliar, em parceria com a Azul, a integração da região oeste e do Vale do Açu ao hub de Recife, conectando o interior a destinos nacionais e internacionais”, destacou Marina Marinho, secretária de Turismo do Rio Grande do Norte. “Esse lançamento hoje é mais do que uma retomada, ele é marco, porque o aeroporto de Mossoró entra numa nova fase em que vai conectar o Oeste Potiguar a Costa Branca com todo o mercado nacional, mas também possibilitar a introduzi-lo na promoção do mercado internacional”, disse Raoni Fernandes, presidente da Emprotur. A WTM Latin America 2026, realizada em São Paulo, é o principal evento B2B de viagens e turismo da região, conectando cerca de 700 expositores e milhares de profissionais. A feira oferece oportunidades de negócios, foco em sustentabilidade, diversidade, tecnologia, e conta com a participação de ministros do turismo. A Azul, por meio de sua operadora Azul Viagens, apresenta na feira seus principais serviços e novidades para este ano, incluindo o plano de expansão de suas lojas em todo o Brasil. Atuação consolidada no Rio Grande do Norte A Azul atualmente atua no Rio Grande do Norte com 342 operações mensais, entre pousos e decolagens, no Aeroporto Internacional de Natal. Ao todo, a Companhia oferta mais de 46 mil assentos de/para a capital potiguar, com voos ligando Natal a oito destinos em todo o Brasil: Viracopos (SP), Congonhas (SP), Presidente Prudente (SP), Ribeirão Preto (SP), São José do Rio Preto (SP), Uberlândia (MG), Confins (MG) e Recife (PE). Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, com mais de 300 mil habitantes, e possui grande relevância econômica para o estado. O município é referência nacional na indústria salineira, na fruticultura irrigada voltada à exportação e na produção de petróleo em terra, além de possuir um comércio dinâmico e um importante polo universitário. A cidade também se destaca pelo seu potencial turístico e cultural, com eventos como o Mossoró Cidade Junina, um dos maiores do Nordeste. A retomada dos voos fortalece a estratégia de interiorização e regionalização do turismo potiguar, ampliando o fluxo de visitantes e impulsionando o desenvolvimento econômico do interior do estado. Conhecida como “Terra da Liberdade”, Mossoró também vem se consolidando como uma das cidades de maior crescimento estrutural do interior nordestino, reunindo infraestrutura, oportunidades de negócios e qualidade de vida. Sobre a Azul Azul S.A. (B3: AZUL53; OTC: AZLUY), a maior companhia aérea do Brasil em número de cidades atendidas e de rotas domésticas diretas, oferece mais de 800 voos diários para 137 destinos, em mais de 230 voos nacionais sem paradas. Com uma frota operacional de cerca de 180 aeronaves e mais de 15 mil tripulantes, a Azul foi eleita pela Cirium (empresa líder em análise 42de dados de aviação) como a 2ª companhia aérea mais pontual do mundo em 2023. Em 2020, a Azul foi premiada como a melhor companhia aérea do mundo pelo TripAdvisor, sendo a primeira vez que uma companhia aérea brasileira conquistou o primeiro lugar no Traveller’sChoiceAwards.
Moradores denunciam abandono de obra e constroem “mata-burro” por conta própria
Moradores de uma comunidade rural denunciaram a falta de ação da prefeitura na construção de um mata-burro prometido para a região. Segundo relatos, a estrutura seria essencial para evitar que animais escapem para a estrada, o que vem causando prejuízos frequentes aos proprietários locais. De acordo com um dos moradores entrevistados, a obra foi prometida pelas autoridades, mas nunca saiu do papel. Diante da situação, a própria comunidade decidiu iniciar a construção por conta própria, mesmo sem os recursos adequados. “Estamos com o gado saindo para a rua, e toda hora que pega, perde. Ficamos sem opção, entre a cruz e a espada”, afirmou um dos envolvidos. Ele também relatou que a justificativa dada foi a falta de maquinário por parte da prefeitura para realizar o serviço. Ainda segundo os moradores, houve contradições internas na gestão pública. Enquanto um representante teria autorizado o início da obra, outra autoridade teria interrompido a ação, direcionando os esforços para outro local. Mesmo assim, a comunidade seguiu com a escavação do espaço onde o mata-burro será instalado. Agora, eles aguardam um posicionamento oficial da prefeitura, seja para concluir a obra ou apresentar uma justificativa.
Idema atualiza sistema e automatiza emissão de declarações ambientais com custo zero
Mudanças trazem mais agilidade ao licenciamento, mas reforçam responsabilidade dos empreendedores e fiscalização ambiental O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) implementou atualizações no Sistema Integrado de Governança Ambiental (SIGA) para atender às diretrizes da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. As mudanças já estão disponíveis ao público e visam tornar os processos mais ágeis, seguros e acessíveis. A Lei Federal n.º 15.190/2025, denominada Lei Geral do Licenciamento Ambiental, representa um marco na atualização das normas que regem o licenciamento de atividades e empreendimentos utilizadores de recursos ambientais. A legislação estabelece diretrizes mais claras e modernas para processos envolvendo atividades potencialmente poluidoras ou capazes de causar degradação ambiental, conforme previsto no Art. 10 da Lei n.º 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente. Com a nova configuração, atividades previstas no artigo 8º passam a contar com a emissão automática da Declaração de Inexigibilidade (Inex), de forma gratuita. O sistema foi ajustado para incorporar essas atividades, permitindo que o usuário selecione diretamente a opção correspondente no momento do cadastro do empreendimento. Após o preenchimento das informações e o aceite dos termos, o documento é gerado de forma imediata, sem necessidade de pagamento. Outro avanço é a inclusão de etapas mais inteligentes no fluxo do SIGA, com regras diferenciadas para a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), conforme o tipo e o porte da atividade. Para atividades de agricultura e pecuária extensiva ou semi-intensiva, o registro no CAR passa a ser obrigatório desde o início do processo, sem essa informação, o sistema não permite o avanço da solicitação, disponibilizando apenas a modalidade de Declaração de Dispensa de Licença (DL). Já nos casos de pecuária intensiva e aquicultura, o sistema permite iniciar o cadastro sem o CAR; no entanto, se o enquadramento final indicar empreendimentos de micro ou pequeno porte, o registro torna-se obrigatório para a continuidade, mantendo a emissão como DL. Por outro lado, quando se tratar de empreendimentos de médio porte ou superior, o processo seguirá para o licenciamento ambiental convencional, sem exigência imediata do CAR nessa etapa. Em relação ao artigo 9º, que trata da dispensa de licenciamento para atividades de agricultura e pecuária, o Sistema também foi atualizado para realizar a emissão automática da Declaração de Dispensa de Licença (DL), igualmente sem custos. Nesses casos, o CAR torna-se obrigatório, sendo necessário informar o registro e a situação do imóvel rural para a validação da solicitação. O diretor técnico do Idema, Thales Dantas, destaca que o sistema foi aprimorado para garantir mais eficiência sem abrir mão da segurança técnica. “O SIGA agora realiza enquadramentos automáticos com base na nova legislação, permitindo a emissão imediata de declarações, mas sempre com critérios bem definidos, como a exigência do CAR em atividades agropecuárias”, explica. As mudanças também reforçam o caráter autodeclaratório do Sistema. Após o envio das informações, o documento é gerado automaticamente e disponibilizado para impressão imediata, considerando a responsabilidade e veracidade dos dados informados pelo empreendedor. Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, “as atualizações implementadas representam um avanço importante na desburocratização dos serviços ambientais no estado. Estamos alinhando o sistema à nova legislação para garantir mais agilidade, transparência e eficiência no atendimento ao cidadão”, disse. Apesar da simplificação dos processos e da emissão automática dos documentos, o Idema reforça que o caráter autodeclaratório do sistema não elimina a responsabilidade dos empreendedores. Ao contrário, exige ainda mais compromisso com o cumprimento da legislação ambiental vigente. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do solicitante e estarão sujeitas à verificação pelos órgãos ambientais. Nesse contexto, o Instituto também intensificará as ações de fiscalização e acompanhamento das atividades dispensadas de licenciamento. A medida busca garantir que, mesmo com a desburocratização, não haja prejuízos ao meio ambiente nem riscos à população. Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, as mudanças representam um avanço importante na modernização dos serviços. “Estamos alinhando o sistema à nova legislação para garantir mais agilidade, transparência e eficiência, sem abrir mão do nosso compromisso com a proteção ambiental e o interesse público”, afirma. As atualizações já estão disponíveis e podem ser acessadas por meio do site: https://siga.idema.rn.gov.br/.
Pinacoteca do Estado realiza a mostra ‘Em Jogo: Arte, Natureza e Memória’ com obras do acervo
Organizada a partir do olhar sensível da equipe do espaço cultural, a mostra conduz o público a um diálogo sobre futebol, meio ambiente e memória coletiva. A paixão nacional vista e retratada pela ótica de artistas contemporâneos, essa é a proposta da exposição “Em Jogo: Arte, Natureza e Memória”, construída a partir de obras do próprio acervo, que conduz o público a um diálogo sobre futebol, meio ambiente e memória coletiva. Em cartaz na Pinacoteca do Estado, que ocupa os salões do Palácio Potengi, no centro histórico da capital potiguar, a mostra aborda a estética do esporte mais amado do Brasil e de outros símbolos nacionais, da fauna e da flora brasileiras. Com curadoria de Ranubia Gomes, em parceria com Ozany Gomes (texto conceitual e montagem) e Lana Macêdo (montagem), colaboradoras da Pinacoteca, a exposição propõe um percurso dividido em três eixos que se entrelaçam e dialogam entre si, conduzindo o público por diferentes camadas de interpretação. O primeiro eixo aborda o universo do futebol, inspirado pelo contexto da Copa do Mundo. Mais do que o evento esportivo, as obras evocam o encontro entre povos, a emoção coletiva e a potência simbólica do futebol como linguagem universal. Em seguida, o percurso se volta para a natureza, destacando elementos da fauna e da flora, reforçando a importância da preservação ambiental. As obras convidam à reflexão sobre o futuro e o papel de cada indivíduo na construção de um mundo mais sustentável. O terceiro eixo se completa na experiência do público, que é convidado a estabelecer suas próprias conexões entre arte, memória e responsabilidade, tornando-se parte ativa da exposição. De modo que, mais do que contemplativa, a mostra propõe um chamado à consciência coletiva, sugerindo que, assim como em um jogo, todos estamos em campo e somos responsáveis pelas escolhas que moldam o futuro. A exposição é composta por 46 obras e inclui artistas como Aldemir Martins, Arruda Sales, Boucinhas, Calazans Neto, Careca, Dora Parentes, Elke Mendes Cunha, Escravo da Arte, Etelanio, Fé Córdula, Francisco Iran, Irmã Socorro, Ivanise do Vale, Izabel Ayres, J. Clementino, Léo Sodré, Lourdinete, Marek, Maria Amélia, Richard Mann, Rolim, Tânia Monte, Vicente Vitoriano e Yaya Medeiros. SERVIÇO: Em Jogo: Arte, Natureza e Memória |Acervo da Pinacoteca. Visitação: até 02 de maio de 2026, de terça a sexta, das 8h às 17h; e aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 16h. Entrada franca. Local: Palácio Potengi – Pinacoteca do Estado – Praça Sete de Setembro, Cidade Alta. Natal (RN). Siga: @pinacotecapotiguar. Fotos: Jonatas Gomes/Assecom-FJA. Informações à Imprensa: Eliade Pimentel (84) 99142-3289 Assecom/FJA 🔵 Instagram: @culturarnfja 🔵 Site: www.cultura.rn.gov.br
Em vídeo, Nielmo Macedo rebate prefeita, fala sobre perseguições e comenta rompimento político em Santa Cruz
https://www.instagram.com/reel/DW8oejygROP/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== O vice-prefeito de Santa Cruz, Nielmo Macedo, publicou nesta sexta-feira (10) um vídeo nas redes sociais em resposta às declarações da prefeita Aninha de Cleide, abordando o recente rompimento entre os grupos políticos que integravam a gestão municipal. No pronunciamento, Nielmo afirmou que enfrentou uma série de dificuldades ao longo do mandato, destacando que “nunca viu uma perseguição tão grande”, situação que, segundo ele, teve início logo após o período eleitoral. O vice-prefeito relatou ainda que não participava de decisões que considerava importantes desde a formação do governo. Ele também citou que aliados seus, à frente das secretarias de Assistência Social e de Esportes e Lazer, teriam sido alvo de perseguições, que, de acordo com suas declarações, partiam diretamente do gabinete da Prefeitura. Nielmo afirmou que os auxiliares não tinham autonomia para desenvolver o trabalho, enfrentando inclusive pautas já definidas e situações de desrespeito, sem conseguir desenvolver seus trabalhos cotidianos. Durante o vídeo, o vice-prefeito também mencionou episódios que classificou como traição política. Ele declarou ter sido a primeira escolha de Péricles quando houve a desistência de uma candidatura, mas afirmou que recusou o convite por não ter “desejo pelo poder”. Ao final, Nielmo destacou que “o tempo é o senhor da razão” e garantiu que seguirá trabalhando pela população de Santa Cruz, afirmando que continuará sua atuação com ainda mais empenho. Texto: Blog do Édipo Natan Foto: Rede Social de Nielmo
Tomba Farias destaca trajetória do empresário Edmilson Pereira e impacto de evento nacional no RN
O deputado estadual Tomba Farias (PL) destacou a trajetória do presidente nacional da FEBRAC, empresário Edmilson Pereira, natural de Santa Cruz, e ressaltou a importância da realização do ENEAC, um dos maiores eventos do setor de serviços no país que está sendo realizado, no Hotel Vila Galé, em Touros (RN), através da FEBRAC, que trouxe para o estado cerca de 800 lideranças empresariais nacionais. “Fazia tempo que não víamos no Rio Grande do Norte um evento empresarial dessa magnitude. Isso demonstra não apenas a força do setor, mas também o potencial do nosso estado”, destacou o deputado. De acordo com o parlamentar, a escolha do Rio Grande do Norte como sede do ENEAC demonstra o compromisso do empresário com suas raízes. “Mesmo com tantos destinos atrativos no país, ele teve a sensibilidade de trazer esse grande encontro para o nosso estado, contribuindo diretamente para fortalecer e divulgar o nosso turismo”, afirmou. Segundo o parlamentar, Edmilson é um exemplo de superação e sucesso, tendo construído uma carreira de destaque nacional a partir de origens simples no interior do Rio Grande do Norte. “É motivo de orgulho para todos nós potiguares, especialmente para o povo de Santa Cruz, ver um conterrâneo alcançar esse nível de reconhecimento no Brasil”, afirmou. Tomba também enfatizou o papel de Edmilson Pereira à frente da Febrac, entidade que representa um dos segmentos mais importantes da economia nacional. “Estamos falando de um setor que gera milhões de empregos e garante o funcionamento diário de instituições em todo o Brasil”, pontuou. Durante o evento, que segue até o próximo sábado, lideranças discutem o futuro do setor de serviços terceirizáveis, responsável por empregar milhões de brasileiros. Dados apresentados apontam que, apenas entre janeiro e julho de 2025, o segmento registrou saldo positivo superior a 80 mil empregos formais no país. Além de presidir a Febrac, Edmilson Pereira é fundador e CEO do Grupo Interfort, empresa com atuação nacional e responsável por cerca de 16 mil empregos. Para Tomba Farias, o setor de serviços terceirizáveis desempenha papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país. “É um segmento que promove dignidade, contribui com a saúde pública e tem impacto direto na vida de milhões de brasileiros”, ressaltou. O deputado também defendeu maior atenção do poder público ao setor. “É preciso que haja mais reconhecimento e compreensão, especialmente em Brasília, sobre a importância dessa atividade para a economia nacional”, concluiu. A realização do ENEAC também tem impacto direto na economia local, com a ocupação total do hotel que sedia o encontro e a movimentação de visitantes, fortalecendo o turismo e gerando novas oportunidades para o Rio Grande do Norte. FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias