HUAB-UFRN/Ebserh promove ação pelo Dia Mundial da Segurança do Paciente com foco na proteção de recém-nascidos e crianças
Evento reforça a importância de cuidados seguros desde o nascimento até os nove anos de idade Santa Cruz (RN) – O Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB-UFRN), da Rede Ebserh, realizou nesta quinta-feira, 18, uma ação educativa e de sensibilização em alusão ao Dia Mundial da Segurança do Paciente 2025, com foco especial na segurança de recém-nascidos e crianças de até nove anos. A iniciativa promovida pelo Setor de Gestão da Qualidade, integra a campanha global da Organização Mundial da Saúde (OMS), que este ano traz o slogan “Segurança do paciente desde o início!”. A ação no HUAB teve como objetivo conscientizar a equipe multiprofissional sobre os riscos e desafios do cuidado pediátrico e neonatal, além de estimular boas práticas assistenciais com foco na prevenção de danos. A programação contou com atividades lúdicas e educativas, baseadas nas metas de segurança propostas pela OMS. De acordo com a chefe do Setor de Gestão da Qualidade do HUAB/Ebserh, Carlla Cilene Petronio, os riscos à saúde são significativamente maiores para recém-nascidos e crianças são mais vulneráveis. “Recém-nascidos e crianças pequenas apresentam um sistema imunológico ainda imaturo. Suas barreiras fisiológicas, como pele e mucosas, estão em desenvolvimento e, além disso, eles dependem totalmente de cuidadores para alimentação, higiene e cuidados em geral. Qualquer desequilíbrio fisiológico tende a evoluir mais rapidamente para complicações”, explica. Essa fragilidade exige um cuidado altamente qualificado, constante e adaptado às necessidades específicas de cada fase da infância. A segurança do paciente infantil também é comprometida por fatores socioeconômicos. Carlla destaca que baixa renda, dificuldades de transporte e desigualdade na distribuição dos serviços de saúde são obstáculos reais que dificultam o acesso das crianças aos cuidados adequados. Esses fatores tornam as crianças ainda mais vulneráveis a danos, especialmente se os cuidados não forem personalizados de acordo com a idade, o tamanho e o contexto social de cada uma delas. Impactos de longo prazo Um único incidente de segurança na infância pode gerar sequelas físicas, cognitivas ou emocionais com impacto por toda a vida. Por isso, a campanha internacional deste ano tem como foco a prevenção precoce. O slogan “Segurança do paciente desde o início!” reforça a importância de garantir práticas seguras desde os primeiros momentos de vida, envolvendo equipes de saúde, famílias e instituições em um esforço conjunto pela proteção da criança. Durante o evento, os profissionais do HUAB/Ebserh foram convidados a refletir sobre as metas globais de segurança do paciente, com destaque para envolvimento de pais e famílias no cuidado, melhoria da segurança dos medicamentos e da segurança diagnóstica, prevenção de infecções associadas aos cuidados de saúde e redução de riscos assistenciais. Segundo Carlla Cilene, o HUAB já adota protocolos alinhados às diretrizes internacionais. “Em nossa rotina, já utilizamos escalas de avaliação de riscos, protocolos assistenciais e estratégias de monitoramento que contribuem para a proteção dos pacientes pediátricos e neonatais. Reconhecemos a importância da temática e buscamos continuamente o aperfeiçoamento das competências profissionais para fortalecer a cultura de segurança desde o início da vida”, destaca. Sobre a Ebserh O HUAB-UFRN faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação. Por Aline Freitas, revisão de Ludmila Wanbergna Unidade de Imprensa e Informação Estratégica 1 Coordenadoria de Comunicação Social João Pedrosa Relações Públicas Chefe da Unidade de Comunicação Regional 6 – Huol | Huab | Mejc Coordenadoria de Comunicação Social – CCS Presidência Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh ebserh.gov.br | 84 3215.5991 / 5976 | 81 992073920
Servidores ficam sem alimentação no Walfredo Gurgel e no Giselda
Trabalhadores terceirizados da empresa JMT paralisaram as atividades no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, o Santa Catarina, na manhã de sexta-feira 19. A suspensão dos serviços deixou servidores da unidade sem acesso à alimentação durante os plantões do dia e da noite. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN), a paralisação ocorre pelo não repasse de valores devidos pela empresa. Situações semelhantes já haviam sido registradas nesta semana nos hospitais Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e no Samu Metropolitano. A direção do sindicato afirmou que procurou a administração do Hospital Santa Catarina, mas foi informada de que não havia verba disponível para suprir a alimentação dos servidores. De acordo com a entidade, a deflagração da paralisação de terceirizados no início do dia dificultou a preparação de medidas emergenciais para atender a demanda. O Sindsaúde critica a gestão estadual, apontando problemas na terceirização dos serviços e cobrando soluções estruturais para evitar novas crises. A entidade exige o pagamento imediato dos trabalhadores e medidas para garantir a continuidade da alimentação nas unidades de saúde. As informações são do Agora RN. Fonte: https://96fm.com.br/post/servidores-ficam-sem-alimentacao-no-walfredo-gurgel-e-no-giselda
MPF propõe acordos de regularização e compensação por danos ambientais promovidos por salinas do RN
Objetivo é desocupar áreas de preservação e impedir novos prejuízos ao ecossistema, permitindo a continuidade do trabalho das empresas O Ministério Público Federal (MPF) começou a apresentar propostas de acordo em ações judiciais envolvendo possíveis danos ao meio ambiente provocados por seis salinas localizadas no litoral norte do Rio Grande do Norte, na chamada Costa Branca potiguar. Essas propostas preveem desocupação de áreas de preservação permanente (APPs), bem como a necessidade de compensação ambiental por danos causados em anos de exploração da atividade em desacordo com as normas legais. As propostas, de autoria do procurador da República Higor Rezende Pessoa, passarão pela análise das empresas e também do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN). Uma vez aceitas, devem ser aprovadas pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF antes da homologação judicial. O procurador ressalta que a indústria salineira no Rio Grande do Norte tem “raízes históricas profundas, sendo um pilar fundamental da economia no estado, bem como no Brasil”. O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal marinho do país, respondendo por cerca de 95% da produção nacional, usado na alimentação e também destinado à indústria química, farmacêutica e de petróleo. “A relevância econômica e social da indústria salineira é inegável, gerando empregos diretos e indiretos, promovendo o desenvolvimento regional e contribuindo para a balança comercial brasileira”, enfatiza o representante do MPF. Tudo isso, porém, não justifica a ocorrência de impactos ambientais, especialmente em ecossistemas sensíveis como manguezais, apicuns e salgados, que integram APPs no litoral potiguar. Condições – As salinas destinatárias das propostas de acordo (Soledade, Salinor, Salmar, Henrique Lage, Umari e Camurupim) se localizam em uma região de tradicional exploração do sal marinho, integrada por municípios como Macau, Mossoró, Porto do Mangue, Guamaré, Areia Branca e Grossos. De forma geral, dentre os compromissos previstos no acordo estão os de que as empresas irão: • Transferir ou adequar pilhas de sal e outras estruturas físicas que estejam em área de preservação permanente, após aprovação prévia do Idema. • Proteger e recuperar áreas de apicuns e salgados que tenham sido impactadas pela atividade salineira, por meio de reflorestamento com espécies nativas e controle de efluentes (para evitar a salinização de solos e corpos d’água), também sob orientação e aprovação do órgão ambiental. • Compensar os danos já provocados ao meio ambiente (nos casos em que a reparação total não seja viável), por meio de ações como o financiamento de projetos de conservação e restauração de ecossistemas costeiros; custeio de unidades de conservação públicas; ou pagamento por serviços ambientais. • Iniciar ou retomar os procedimentos necessários para a obtenção, ou renovação, das devidas licenças ambientais, junto ao Idema. Os prazos variam de 30 a 120 dias para que tais medidas comecem a ser adotadas ou planejadas. Por sua vez, ao Idema caberá analisar os planos e projetos apresentados pelas empresas; fiscalizar a implementação das medidas, com a elaboração de vistorias e relatórios periódicos; garantir a rapidez no processo de licenciamento, respeitando os prazos legais e as exigências técnicas; e informar a Justiça quanto a possíveis descumprimentos dos acordos. Uma vez firmado e homologado o acordo, se os termos foram desrespeitados, os envolvidos poderão ser punidos com a aplicação de multas diárias ou o MPF poderá adotar novas medidas judiciais. Inspeção – A iniciativa é um dos desdobramentos de uma inspeção judicial realizada em mais de 20 salinas, nos dias 9 e 10 de julho, e que contou com a participação de representantes do MPF, da Justiça Federal (JFRN), do Idema e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O objetivo principal da inspeção foi fornecer a juízes e procuradores da República uma melhor compreensão das operações dessas salinas e das áreas que ocupam, garantindo maior clareza e efetividade nas investigações e nas decisões judiciais a respeito. Durante as inspeções, o Idema apontou a presença de estruturas – como tanques de evaporação e cristalização e pilhas de sal – localizadas irregularmente em APPs, oferecendo potenciais danos ao ecossistema. Em uma das empresas, constatou-se o escoamento de salmoura para o mangue e o rio próximos. Alguns representantes das salinas rebateram as conclusões do instituto. Essas irregularidades são as motivadoras de diversos processos judiciais em andamento nas 8ª, 10ª e 11ª Varas da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Tais ações repercutem as conclusões do relatório do Grupo de Trabalho de Salinas – GT-Sal, formado por técnicos do Idema e do Ibama, que apontou dois problemas principais na atividade promovida na região: danos ambientais e desrespeito à legislação (incluindo o descumprimento de normas legais e das regras de licenciamento). Pelo MPF, participaram da inspeção os procuradores da República Higor Rezende Pessoa e Aécio Tarouco. A Justiça Federal foi representada pelos juízes João Batista Martins, Lauro Henrique Lobo e Madja de Sousa.
EMPRESÁRIO SANTACRUZENSE BUSCA AMPLIAR MERCADO E PROMETE MAIS EMPREGOS PARA A REGIÃO DO TRAIRI
Na manhã desta quinta-feira (18), o empresário Adrielmo Guilherme, proprietário de um abatedouro de aves em Santa Cruz, esteve reunido com o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN, Guilherme Saldanha, para tratar de novas perspectivas para o setor. Atualmente, o empreendimento já possui a liberação do SEIPOA-RN (Serviço de Inspeção Estadual de Produtos de Origem Animal), o que garante a comercialização em todo o Rio Grande do Norte. O próximo passo, segundo o empresário, é conquistar a adesão ao SISBI-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), que permitirá a expansão da produção para todo o território nacional. “Estamos em busca de novos horizontes, e essa ampliação vai permitir não só aumentar a produção de forma considerável, mas também gerar mais empregos e renda para a população de Santa Cruz e de toda a região Trairi”, destacou Adrielmo. O encontro reforça a relevância da agroindústria local e abre caminho para que Santa Cruz se consolide como um polo de produção e distribuição de alimentos, impulsionando o desenvolvimento econômico do interior potiguar. #santacruzrn #regiaotrairi #trairínamídia #desenvolvimento #mercadodetrabalho Fonte: trairinamidia
Tomba Farias diz que praia de Pipa é o destino turístico mais seguro do RN
O deputado estadual Tomba Farias, líder do PL na Assembleia Legislativa, disse que a praia de Pipa, localizada no município de Tibau do Sul, é um destino turístico que oferece “sensação de segurança” para turistas e moradores, graças ao empenho das forças policiais que atuam de forma ostensivamente no combate ao crime. “Pipa é hoje uma cidade onde a segurança pública é diferenciada, ao contrário do que se vê em outros locais no Rio Grande do Norte. Isso porque a praia de Pipa recebe reforço em patrulhamento em períodos de alta temporada ou em eventos que reúnem muitos turistas, mesmo fora da estação turística”, enfatizou, destacando que a praia é considerada um dos principais destinos do turismo nacional e internacional do Estado. “É importante que Pipa seja cada vez mais um lugar onde a segurança pública seja prioridade e com isso possa atrair muitos turistas para conhecer suas belezas naturais”, assinala. O parlamentar relata que o policiamento ostensivo de Tibau do Sul, assim como o patrulhamento da praia da pipa, é feito pelo Comando de Policiamento Metropolitano, por meio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar. “Na praia, está o 3º Pelotão Turístico de Pipa/Tibau do Sul, com três viaturas, sendo uma caminhonete S10 e duas L200, totalizando também um efetivo de 40 policiais militares”, disse. Segundo Tomba, além das viaturas já citadas, tem todos os dias duas viaturas extra da “Operação Paz”. No que diz respeito a Polícia Civil, o deputado municipalista destaca que Pipa conta com três viaturas, sendo uma caminhonete caracterizada e dois outros automóveis descaracterizados, utilizados em investigações, além de um delegado, dois escrivães e cinco agentes. “Para se ter uma ideia do perfil de segurança na praia de Pipa, não há registro no relatório de ocorrências do 3º Pelotão de Tibau do Sul, no mês de agosto, nenhum caso de assalto a mão armada. Só se tem notícia da ocorrência de um caso de “furto”, com uma pessoa conduzida para delegacia”, revela. Tomba Farias destacou ainda que a situação de segurança pública diferenciada que há na praia de pipa, deve-se ao empenho do prefeito Valdenício Costa, que dá o respaldo necessário para que as forças policiais possam atuar a contento e faz a melhor administração de todos os tempos. FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias
Huab-UFRN promoveu capacitação para redução de taxas de cesárea
Atividade foi realizada com enfermeiros da rede estadual Santa Cruz (RN) – Com o intuito de reduzir as taxas de cesárea do Rio Grande do Norte, o Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab-UFRN), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), promoveu uma capacitação sobre Classificação de Robson. A atividade foi realizada no último dia 9, no auditório da Faculdade de Ciências da Saúde da UFRN (FACISA), e reuniu 35 enfermeiros da Rede Estadual de saúde que atuam em maternidades. Conduzida pela enfermeira e chefe do Setor de Gestão da Qualidade do Huab, Carlla Cilene Alves Dantas Petrônio, a iniciativa atendeu ao pedido da Secretaria Estadual de saúde. O encontro teve como finalidade capacitar os enfermeiros da rede para implantação da ferramenta Classificação de Robson nos seus serviços, como estratégia para monitoramento das taxas de cesariana e plano de ação para intervenção nos grupos prioritários. A palestrante enfatizou a relevância do tema do treinamento. “A Classificação de Robson é uma ferramenta simples e reproduzível, aplicável em todas as maternidades, que trabalham com o perfil epidemiológico e não com indicação clínica, classificando as gestantes em 10 grupos”, destacou. Carlla destacou ainda que a formação é uma estratégia que beneficia todo o sistema de saúde. “Essa estratégia é capaz de auxiliar gestores e equipe assistencial no monitoramento e ações para redução das taxas de cesarianas desnecessárias, e consequentemente reduzir a mortalidade materna e neonatal”. Sobre a Ebserh O HUAB-UFRN faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação. Por Paulina Oliveira Coordenadoria de Comunicação Social João Pedrosa Relações Públicas Chefe da Unidade de Comunicação Regional 6 – Huol | Huab | Mejc Coordenadoria de Comunicação Social – CCS Presidência Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh ebserh.gov.br | 84 3215.5991 / 5976 | 81 992073920
Dia E no Huab: 817 atendimentos especializados foram ofertados nesse sábado (13)
72 cirurgias, 30 consultas e 715 exames aconteceram no Huab, durante a iniciativa da Ebserh que aconteceu simultaneamente em todo o país Santa Cruz (RN) – O Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huab-UFRN), concluiu o mutirão do ‘Dia E – Ebserh em Ação’ com 817 atendimentos realizados no último sábado (13). A iniciativa, feita em parceria com o Programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde (MS), aconteceu nos 45 Hospitais Universitários Federais da Rede com o objetivo de ampliar o acesso a serviços especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Coordenador de gestão de suprimentos da Ebserh, Laurinberg Diniz, esteve presente no mutirão da MEJC-UFRN e, em seu discurso, destacou o papel dos Hospitais Universitários Federais no fortalecimento do SUS. “É com muita satisfação e alegria que a gente vê o Huab participando ativamente dessa diminuição do número de pacientes que ficam anos à espera para fazer um procedimento cirúrgico, de uma consulta, um exame especializado, e hoje nós estamos aqui presenciando tudo isso”, declarou. Durante a ação, foram realizadas no Huab cirurgias ginecológicas e outros pequenos procedimentos cirúrgicos. Os pacientes também contaram com consultas na área de endocrinologia, além de exames laboratoriais, ampliando o acesso a procedimentos diagnósticos essenciais. Segundo a superintendente do Huab, Claudia Rubim, a iniciativa reforçou o compromisso da instituição no atendimento à população. “Durante todo o dia recebemos a população, em parceria com secretários de saúde, oferecendo consultas especializadas, exames laboratoriais e de diagnóstico por imagem, além de cirurgias eletivas”, destacou. Pela saúde pública Esta segunda edição do Dia E em 2025 foi realizada no mês de celebração pelos 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa mobilização, a Rede Ebserh realizou mais de 29 mil atendimentos em todo o país, superando os 12.464 da primeira edição do mutirão deste ano, em 5 de julho. Para dezembro, mês de aniversário dos 14 anos da Ebserh, está sendo programada mais uma edição do mutirão em rede. Sobre a Ebserh O Huab-UFRN faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação. Por Marília Rêgo e Paulina Oliveira, com edição de Danielle Campos Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh João Pedrosa Relações Públicas Chefe da Unidade de Comunicação Regional 6 – Huol | Huab | Mejc Coordenadoria de Comunicação Social – CCS Presidência Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh ebserh.gov.br | 84 3215.5991 / 5976 | 81 992073920
Hospitais universitários do RN registram 1.263 atendimentos especializados no mutirão Ebserh em Ação – Agora Tem Especialistas
Consultas, cirurgias e exames foram feitos no HUOL, no HUAB e na MEJC durante a iniciativa da Ebserh, realizada simultaneamente em todo o país Natal (RN) – O Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB-UFRN) e a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN) fizeram parte mais uma vez do mutirão “Dia E – Ebserh em Ação”, realizando 1.263 atendimentos com pacientes que aguardavam nas filas da regulação. A mobilização nacional, realizada no sábado (13), foi idealizada pela Rede Ebserh em parceria com o Ministério da Educação e o programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde (MS). No Huol, foram realizados 150 exames/procedimentos e 34 cirurgias. Para Francisco de Cássio de Oliveira Mendes, chefe da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do hospital, o mutirão de cirurgias eletivas e exames de imagem realizado no hospital trouxe impactos positivos que vão muito da assistência direta aos pacientes e do fortalecimento das atividades de ensino. “A iniciativa contribuiu significativamente para a rede de saúde do Rio Grande do Norte, fortalecendo sua capacidade de resposta e integração. Em primeiro lugar, o mutirão ajudou a desafogar a fila de procedimentos pendentes, reduzindo o tempo de espera para cirurgias e exames de imagem. Por fim, a visibilidade alcançada pela ação reforça o papel estratégico do Huol como hospital de referência e centro de formação, mostrando o potencial do trabalho em parceria para melhorar o acesso, a qualidade e a eficiência da saúde pública no RN”, ressaltou Cássio. No HUAB, foram 715 exames/procedimentos, 72 cirurgias eletivas e 30 consultas. Segundo a gerente de Atenção à Saúde do hospital, Flávia Andreia Pereira, o mutirão foi, mais uma vez, um sucesso por ampliar o acesso a procedimentos de saúde e diminuir filas de espera. “O dia E foi um sucesso e de muita relevância para a rede de atenção à saúde e, sobretudo, para a população, pois conseguimos ampliar a oferta de procedimentos e contribuir de forma significativa para a redução das filas de cirurgias e exames”, disse. A MEJC realizou 210 consultas e 52 exames. De acordo com Marcelo Lorençato, gerente de Atenção à Saúde da maternidade, no dia E, a MEJC reafirmou seu compromisso com a saúde pública ao realizar centenas de atendimentos especializados em um único dia. A ação concentrou esforços em consultas ginecológicas, além de exames fundamentais, como mamografias e ultrassonografias. “Esse mutirão não apenas reduziu significativamente a fila de espera do SUS, como também devolveu dignidade e qualidade de vida a muitas mulheres que aguardavam por esses serviços. É um exemplo claro de como a mobilização coletiva e o investimento em saúde podem transformar realidades”, destaca. Dia “E” Ebserh em Ação – Agora Tem Especialistas O Dia “E” faz parte do projeto Ebserh em Ação 2025, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Trata-se de uma iniciativa estratégica com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira a cirurgias eletivas e procedimentos diagnósticos e terapêuticos em todo o país. Alinhado ao programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo presidente Lula com o Ministério da Saúde, o projeto contribui diretamente para a redução das filas e do tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Para o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, o Dia E demonstrou o potencial da Rede Ebserh, destacando a parceria com o Ministério da Educação e a Ministério da Saúde. “Com a oferta de mais exames, consultas, cirurgias e outros procedimentos, vamos continuar avançando para reduzir o tempo de espera por atendimentos pelo SUS. É mais saúde gratuita de qualidade para a população brasileira, ao mesmo tempo em que oferecemos um importante campo de prática para a formação e a especialização para o corpo acadêmico dos hospitais universitários”, afirmou Chioro. Esforço nacional Esta segunda edição do Dia E em 2025 foi realizada no mês de celebração pelos 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa mobilização, a Rede Ebserh promoveu mais de 29 mil atendimentos em todo o país, superando os 12.464 da primeira edição do mutirão deste ano. Para dezembro, mês de aniversário dos 14 anos da Ebserh, está sendo programada mais uma edição do mutirão em rede. Sobre a Ebserh Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação. Por Aline Freitas Coordenadoria de Comunicação Social João Pedrosa Relações Públicas Chefe da Unidade de Comunicação Regional 6 – Huol | Huab | Mejc Coordenadoria de Comunicação Social – CCS Presidência Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh ebserh.gov.br | 84 3215.5991 / 5976 | 81 992073920
Câmara de Vereadores de Santa Cruz aprova projeto de suplementação orçamentária; parecer que diminuía suplementação foi rejeitado
A Câmara de Vereadores de Santa Cruz aprovou o Projeto de Lei de suplementação orçamentária no município. O crédito é de cerca de R$ 25 milhões e altera a destinação de recursos em diversas áreas da administração municipal. Duas sessões extraordinárias aconteceram na tarde desta terça-feira (16) aprovando a matéria. O que chamou atenção na votaram foi um parecer das Comissões de Constituição e Finanças que foi rejeitado. O parecer diminuía a suplementação de R$ 25 milhões para R$ 18 milhões. Dos 12 vereadores presentes a sessão, 07 votaram contra a mudança (Elcio Pontes, Dra. Luziana Fonseca, Israel Fernandes, Nayara Fonseca, Jackson Renê, Gilliard Paraibano e Pretinho), outros 05 vereadores votaram pelo parecer que reduziria a suplementação (Erivan Justino, Fábio Dias, Talita Mariele, Glauber Bezerra e Beto da Saúde). Ao final das duas sessões, o Projeto de Lei de suplementação com valor total de pouco mais de R$ 25 milhões foi aprovado por 08 dos 12 vereadores presentes. Houve 04 abstenções. O projeto será encaminhado ainda hoje (16) para o Executivo Municipal de Santa Cruz. Fonte: Blog do Édipo Natan
MPF obtém condenação de ex-governadora do RN e construtora OAS por esquema de propina na construção da Arena das Dunas
Réus foram condenados a pagar mais de R$ 2,3 milhões, mas o MPF recorreu para aumentar o valor O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e da construtora Coesa (ex-OAS) por esquema de propina na construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014. Além da ex-governadora, também foram condenados o seu marido, Carlos Rosado, então Secretário Chefe do Gabinete Civil do Governo, o Vice-Presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN à época, Luciano Silva, e o então Secretário de Estado Extraordinário para assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014, Demétrio Torres. Na última sexta-feira (12), o MPF recorreu para que os valores de multa e ressarcimento sejam majorados. O recurso também pede a perda de função pública, inclusive com possibilidade de cassação da aposentadoria dos réus. O desvio de recursos foi comprovado por meio da “Operação Mão na Bola”, deflagrada em dezembro de 2019 pelo MPF e Polícia Federal. As investigações apontaram, entre 2011 e 2014, o pagamento de propina com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena, por meio de pagamentos a empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”. O objetivo das propinas foi assegurar o contrato de parceria público-privada da Arena das Dunas com os agentes públicos envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução da obra junto ao sindicato local. Além de provas documentais obtidas com o cumprimento de mandados e junto à Receita Federal, a ação de improbidade administrativa do MPF é fundamentada em depoimentos de testemunhas e réus colaboradores, como Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e demais executivos da empresa, assim como do doleiro Alberto Youssef. A ex-governadora e os demais envolvidos foram condenados por enriquecimento ilícito. As penas de Rosalba e Carlos Rosado incluem a restituição do dinheiro desviado e multa de igual valor, além da perda de eventual função pública na época da condenação, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por 14 anos. Para Luciano Ribeiro da Silva e Demétrio Torres, a sentença não incluiu a perda de função pública. A então OAS (construtora Coesa, em recuperação judicial) foi condenada ao pagamento de multa no total das propinas, e à proibição de contratações públicas também por 14 anos. De acordo com a decisão da 1ª Vara da Justiça Federal no RN, “a prova coligida aos autos, além de abundante, posta-se uníssona no sentido de que os agentes públicos demandados, no período de 2012 a 2014, mediante conduta reveladora de dolo específico, solicitaram, aceitaram e receberam, de forma livre, consciente e voluntária, vantagens indevidas pagas pela Construtora OAS S/A, através de seu Presidente Léo Pinheiro, por questões relacionadas à obra do estádio Arena das Dunas em Natal/RN”. Recurso – O MPF ingressou com recurso para majorar e adequar as penas. O primeiro ponto é em relação aos valores de ressarcimento e multa. A sentença considerou apenas os montantes suspeitos detectados nas contas bancárias. O MPF alega que as investigações apontam evolução patrimonial incompatível com a renda dos réus, incluindo a aquisição de bens e o pagamento de dívidas em espécie. A sentença determinou a devolução dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus, na ordem de R$ 123,3 mil para Rosalba Ciarlini Rosado, R$ 406,7 mil para Carlos Augusto de Sousa Rosado e R$ 88,1 mil para Luciano Ribeiro da Silva, além de multa civil em igual valor para todos os réus citados. No recurso, o MPF pede que os valores sejam majorados para R$ 655,4 mil (Rosalba), R$ 465,7 mil (Carlos) e R$ 166,8 mil (Luciano). Já Demétrio Paulo Torres e a OAS foram condenados a pagar multa civil de R$ 530 mil e R$ 618,2 mil, respectivamente, e o MPF pediu que sejam majorados para R$ 1,1 milhão (Demétrio) e R$ 1,28 milhão (OAS). Segundo o procurador da República Higor Pessoa, autor do recurso, as investigações da Receita Federal identificaram despesas bem acima dos valores declarados e dos movimentos em contas bancárias do casal. “Tais quantias não têm correspondência em fonte de renda lícita, pelo que são de proveniência provavelmente criminosa. Várias dessas operações foram realizadas de forma fracionada, nas mesmas datas ou em datas próximas, a indicar estratégia de fuga aos mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividade Financeira – COAF”, explicou o procurador. O MPF também pede a inclusão da pena de perda de eventual função pública na época da condenação para Luciano Silva e Demétrio Torres. A pena é prevista na legislação, com destaque para a possibilidade de cassação de aposentadoria após condenação por improbidade administrativa. Para Higor Pessoa, a não aplicação da pena “desvirtua o caráter punitivo e preventivo da lei e transmite uma mensagem de impunidade, especialmente quando a infração foi facilitada em razão da ocupação do cargo público”. Ação de Improbidade Administrativa nº 0813394-21.2019.4.05.8400 http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-obtem-condenacao-de-ex-governadora-do-rn-e-construtora-oas-por-esquema-de-propina-na-construcao-da-arena-das-dunas/