Motorista de ônibus escolar passa mal e pais denunciam que ele dirigia de ressaca em Santa Cruz
Um motorista de ônibus escolar da Prefeitura de Santa Cruz passou mal na manhã desta segunda-feira enquanto transportava estudantes da comunidade Sítio Volta. O profissional precisou ser socorrido pela ambulância da comunidade Bonsucesso, acionada após ele apresentar sinais de indisposição durante o percurso. De acordo com relatos de pais e responsáveis, o motorista estaria dirigindo de ressaca, fato que gerou grande revolta entre as famílias. Os moradores afirmam que o comportamento do condutor representou risco direto para as crianças que dependem do transporte escolar diariamente. “É um absurdo uma situação dessas acontecer. Nossos filhos estão sob responsabilidade da Prefeitura, e colocam um motorista nessa condição para conduzir as crianças?”, questionou uma mãe, indignada com o ocorrido. A comunidade agora cobra posicionamento e providências por parte da gestão municipal. Pais exigem que o caso seja apurado com rigor, que medidas sejam adotadas para evitar novos incidentes e que seja reforçado o controle sobre as condições de trabalho e saúde dos motoristas responsáveis pelo transporte escolar. Até o momento, a Prefeitura de Santa Cruz ainda não se pronunciou oficialmente sobre o episódio. Blog Santa Cruz em Foco
COP30: MPF atua para preservar falésias da Praia de Pipa e prevenir desastres no litoral do Rio Grande do Norte
Trabalho permanente busca garantir segurança da população e proteção do patrimônio natural O Ministério Público Federal (MPF) tem intensificado a atuação em defesa das falésias da Praia de Pipa, no município de Tibau do Sul (RN), um dos cenários turísticos mais conhecidos do país e também uma das áreas costeiras mais vulneráveis à erosão e aos deslizamentos. O objetivo é evitar novas tragédias – como a ocorrida em 2020 e que resultou na morte de um casal e de seu bebê de sete meses – e garantir que o desenvolvimento local ocorra de forma sustentável. Esse trabalho está em sintonia com os compromissos assumidos pelo Brasil e pelo MPF para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que terá início no próximo dia 10, em Belém (PA). O trabalho do MPF combina ações judiciais, estudos técnicos e articulação institucional. Envolve desde debates, recomendações e acordos até processos encaminhados ao Judiciário, como nos casos das ações contra construções irregulares e atividades que aumentam o risco de desmoronamentos e de poluição na região, incluindo barracas de praia funcionando sem licença ou pousadas com ampliações ilegais na borda das falésias. Esses processos já resultaram em determinações de demolição, recuperação de áreas degradadas e pagamento de indenizações. Estudos técnicos Entre as iniciativas extrajudiciais, o MPF acompanha a execução de estudos técnicos sobre a estabilidade das falésias e cobra dos gestores locais a realização de um diagnóstico da capacidade de carga da área. Esse levantamento é fundamental para dimensionar os impactos causados pela ocupação e pelo turismo sobre esse frágil ecossistema, definir seus limites e embasar a fiscalização, outra preocupação constante do Ministério Público. “Ao longo dos anos, o MPF vem tentando intervir no sentido de preservar as falésias existentes no litoral da Praia da Pipa, em Tibau do Sul”, destacou o procurador da República Camões Boaventura. Segundo ele, há uma pressão imobiliária e turística muito incisiva no local, o que tem demandado alternativas mais dialogadas. “Entretanto, com o agravamento da crise climática e o avanço substancial do nível do mar, tem-se feito necessárias medidas mais enérgicas, sobretudo no intuito de se resguardarem vidas”, reforça Boaventura Integração e diálogo O trabalho dos procuradores que atuam nessas iniciativas envolve o diálogo com órgãos ambientais e gestores públicos, além da cobrança de medidas estruturais, como obras de drenagem e sinalização adequada das áreas de risco. Após o desmoronamento ocorrido em 2020, o MPF articulou a criação de um grupo de trabalho voltado a monitorar a estabilidade das falésias e a propor medidas de prevenção. A força-tarefa envolveu órgãos como a Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros do RN, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed), prefeituras de Tibau do Sul e de Nísia Floresta, além do Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR). Outra integrante desse grupo, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a partir do Projeto Falésias, promoveu um estudo que identificou o escoamento inadequado de águas pluviais como uma das principais ameaças à estabilidade das encostas. Outros levantamentos destacaram ainda a existência de pelo menos 28 edificações que necessitam de intervenção na chamada Baía dos Golfinhos, na parte superior das falésias. A prefeitura deve identificar e monitorar esses imóveis, para, conforme o caso, promover a demolição ou readequação de trechos situados em áreas de risco. Prevenção Esse tipo de iniciativa reflete, em escala regional, um dos objetivos da COP30: estimular ações que ocorram antes que os impactos ambientais se tornem irreversíveis. Para o MPF, a defesa das falésias é uma forma de proteger as comunidades locais, um dos ambientes costeiros mais valorizados do turismo potiguar e, sobretudo, vidas humanas. Além das mortes registradas em 2020, outros deslizamentos ocorreram nos últimos anos. Em geral, tais ocorrências trouxeram apenas prejuízos materiais, contudo, no último mês de setembro, duas pessoas saíram feridas de um novo deslizamento. O MPF monitora atualmente a elaboração do plano de manejo da região das falésias e vem cobrando do município de Tibau do Sul avanços nesse sentido, para que haja o ordenamento devido quanto às barracas de praia na região, bem como a definição das restrições de uso da área e ainda uma fiscalização contínua e eficiente. Proteção costeira O Ministério Público Federal tem atuado em todo o Rio Grande do Norte em busca de políticas públicas de proteção costeira, como nas ações que visam impedir o tráfego de veículos nas praias, já que, além da segurança dos banhistas e de quem trabalha com o turismo à beira-mar, diversos trechos do litoral potiguar são pontos de desova de tartarugas marinhas, inclusive as praias ao longo das falésias de Pipa. A região, além de destino turístico de projeção internacional, faz parte da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíras e forma a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Santuário Ecológico de Pipa, integrando, ainda, a Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (Refauts), com praias famosas como a Baía Golfinhos (Praia do Curral), Praia do Madeiro e Praia do Amor. Contagem regressiva Até o dia 9 de novembro, véspera do início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no Pará, serão publicadas 50 matérias sobre a atuação do Ministério Público Federal na proteção do meio ambiente, das populações mais vulneráveis e dos direitos humanos. A ação de comunicação faz parte da campanha MPF: Guardião do Futuro, Protetor de Direitos. Acompanhe a contagem regressiva diariamente, no nosso site! Acesse o site MPF na COP30 https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2025/cop30-mpf-atua-para-preservar-falesias-da-praia-de-pipa-e-prevenir-desastres-no-litoral-do-rio-grande-do-norte
Roubo de Amarok da Prefeitura de Santa Cruz gera cobrança por respostas
O roubo da caminhonete Amarok pertencente à Prefeitura de Santa Cruz tem repercutido de forma intensa entre os moradores do município. O caso, registrado nos últimos dias, ainda não teve qualquer atualização oficial por parte das autoridades policiais, o que tem levantado inquietações e questionamentos na população. A ausência de informações também se estende à administração municipal. Até agora, a gestão não se pronunciou publicamente cobrando esclarecimentos ou medidas relacionadas ao crime, cenário que tem alimentado comentários e dúvidas entre os cidadãos. Moradores afirmam que esperam uma postura mais ativa tanto da Prefeitura quanto das forças de segurança. Para muitos, a falta de transparência sobre o andamento das investigações contribui para ampliar o clima de desconfiança. Nas redes sociais e em conversas de rua, o tema domina as discussões. A principal cobrança gira em torno de respostas concretas: o que motivou o roubo, como ele ocorreu e quais providências estão sendo tomadas para localizar o veículo e responsabilizar os envolvidos. Enquanto o silêncio oficial persiste, cresce a pressão popular para que o caso seja esclarecido com rapidez e objetividade. Quem mandou roubar a Amarok?? F0nte: Via rede socias
Adutora do Agreste Potiguar fortalece segurança hídrica do RN
Governadora Fátima Bezerra e ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa assinam ordem de serviço que beneficiará 38 municípios potiguares Com capacidade para distribuir mais de 3,2 milhões de litros de água por hora e assegurar abastecimento para cerca de meio milhão de potiguares, a governadora Fátima Bezerra e o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa assinaram nesta quinta-feira (6), no Centro Administrativo do Estado, a ordem de serviço para a construção da Adutora do Agreste Potiguar. A obra, orçada em R$ 448,5 milhões e inserida no Novo PAC, representa um marco histórico para o desenvolvimento hídrico do Rio Grande do Norte. O empreendimento será executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e tem como objetivo reforçar e ampliar o abastecimento de água em 38 cidades do Litoral Leste e Agreste potiguar, impactando diretamente 13 municípios e beneficiando, 25 de forma ampliada. Emocionada, a governadora Fátima Bezerra vê a adutora como a concretização de um sonho histórico: “A realização dessa obra representa a concretização de um sonho de décadas. Hoje é um dia para celebrar o início do Sistema Adutor do Agreste, que vai beneficiar diretamente mais de 13 municípios, tendo à frente a cidade de Nova Cruz. Expresso meu profundo agradecimento ao presidente Lula e ao ministro Rui Costa pela sensibilidade e pelo compromisso com o povo potiguar. Lutei muito para que essa obra fosse incluída no novo PAC, e ver esse projeto se tornar realidade é motivo de grande alegria. A primeira etapa já começa agora, marcando um avanço histórico para o abastecimento de água e o desenvolvimento da região.” Segurança hídrica O ministro Rui Costa ressaltou o avanço da parceria entre Governo Federal e Governo do RN rumo à maioridade hídrica do RN. “Esta obra, parte do programa Água para Todos, é resultado da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Rio Grande do Norte, sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, com o propósito de levar água a quem mais precisa — ao povo do Nordeste, ampliando a capilaridade do sistema de transposição do São Francisco, com a construção de barragens, adutoras e canais que garantem o abastecimento das cidades e comunidades rurais”. O diretor-presidente da Codevasf, Lucas Oliveira, destacou que adutora integra um conjunto de ações estruturantes que o Governo Federal, por meio da Codevasf, vem executando no estado; “Entre elas está também a Adutora do Seridó, cuja entrega está prevista para março do próximo ano. Somadas, essas iniciativas ultrapassam 300 quilômetros de redes adutoras e consolidam uma nova etapa no desenvolvimento hídrico do Rio Grande do Norte. É mais um avanço importante nessa caminhada rumo à ‘maioridade hídrica’ do estado como bem nomeou o secretário de Recursos Hídricos, Paulo Varella”, ressaltou. O vice-governador Walter Alves relembrou o papel histórico do Governo Garibaldi Filho na construção das adutoras potiguares: “Esse novo investimento soma-se a um conjunto de grandes ações que vêm sendo realizadas ao longo dos anos, desde o programa de adutoras iniciado ainda no governo de Garibaldi Filho, até as recentes entregas da Barragem de Oiticica e das obras de transposição do Rio São Francisco com o trabalho firme da governadora Fátima Bezerra”. Adutora do Agreste Potiguar O projeto atenderá uma população atual estimada em 473,9 mil habitantes, podendo alcançar 510 mil pessoas até 2055. As duas primeiras etapas, que somam 168 quilômetros de extensão, serão iniciadas a partir da assinatura da ordem de serviço. A Etapa 1, com 80 quilômetros, contemplará os municípios de Montanhas, Pedro Velho, Canguaretama, Nova Cruz, Santo Antônio e Serrinha. Já a Etapa 2, com 88 quilômetros, atenderá São José do Campestre, Lagoa D’Anta, Passa e Fica, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Boa Saúde e Tangará. A Etapa 3, que ligará Tangará a Santa Cruz, encontra-se em fase de licitação. O novo sistema adutor reduzirá a pressão sobre a Lagoa do Bonfim, importante manancial da região, promovendo o uso sustentável dos recursos hídricos. A captação será feita no Rio Guajú, com início das obras previsto para janeiro de 2026 e prazo de execução de cinco anos. A execução da obra ficará a cargo do Consórcio Agreste Potiguar, formado pelas empresas OCC Construções, COESA Construção e KL Serviços de Engenharia. Na próxima semana, o consórcio iniciará a identificação da área onde será instalado o canteiro de obras. Marco histórico “A Adutora do Agreste é um marco histórico. Com sua construção, Nova Cruz e toda a região vão viver uma nova realidade, com mais qualidade de vida e condições para atrair investimentos e gerar empregos. Água é sinônimo de vida, mas também de progresso. Por isso, este é um dia de celebração e gratidão à governadora Fátima Bezerra e a todos que se empenharam para tornar este sonho possível”, celebrou o prefeito de Nova Cruz, Joquinha Nogueira. A assinatura da ordem de serviço para a Adutora do Agreste Potiguar integra o conjunto de investimentos estruturantes em infraestrutura hídrica conduzidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH). Entre 2019 e 2025, o Governo do RN executou, iniciou e projetou obras que somam 1.289,6 quilômetros de extensão, voltadas à ampliação do acesso à água e à sustentabilidade do sistema adutor potiguar. Participaram da solenidade o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Paulo Varella; o secretário de Assuntos Federativos, Luciano Santos; o diretor-presidente da Codevasf, Lucas Oliveira; do secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho; do secretário de Desenvolvimento Econômico, Alan Silveira; da secretária de Planejamento e das Finanças, Virginia Ferreira. Também participaram o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; os deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides; além dos deputados estaduais Francisco do PT, Ubaldo Fernandes, Isolda Dantas, Divaneide Basílio e Doutor Bernardo e os prefeitos Leandro Varela (Canguaretama) e Nira Galvão (Goianinha). FOTOS: SANDRO MENEZES/ASSECOM Assecom-RN (84) 3232-5204 / 5152 Site oficial: http://www.rn.gov.br Portal da Transparência: http://www.transparencia.rn.gov.br/ Twitter: @governodorn Instagram: @governodorn Facebook: @GovernodoRN
MPF defende proteção da democracia em audiência pública sobre ditadura militar em Currais Novos (RN)
Evento foi realizado nesta quinta-feira (6), na Câmara Municipal, com o objetivo de resgatar a memória histórica O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quinta-feira (6), da audiência pública “Ditadura Militar: Memória para Resistir”, realizada na Câmara Municipal de Currais Novos, cidade localizada a 180 km de Natal (RN). O evento teve como objetivo promover o resgate da memória histórica e destacar a importância da resistência democrática diante de ameaças autoritárias. Professores, estudantes, sindicalistas e diversos integrantes da comunidade participaram do debate. Representando o MPF, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no estado, Emanuel Ferreira, ressaltou a importância de conferir cada vez mais visibilidade aos legados da ditadura militar, especialmente nos municípios. “A democracia precisa ser protegida difusamente, cabendo ao Poder Público aproximar o tema das pessoas mais simples, pois o autoritarismo atinge a todos. Assim, os crimes contra a humanidade praticados pelos agentes da ditadura militar não são normalizados, dificultando a ocorrências de novas práticas golpistas”. Emanuel Ferreira destacou temas ligados ao assunto que já são investigados pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Norte: o apoio do município de Mossoró ao golpe militar de 1964 e a necessidade da retirada de homenagens à ditadura e a seus representantes em imóveis públicos por todo o estado, incluindo escolas, praças, ruas, pontes, entre outros. Durante a audiência, a professora Francisca Palmeira ressaltou a existência de uma escola municipal, em Currais Novos, com nome do primeiro presidente da ditadura: Castelo Branco, responsável por graves violações de direitos humanos, de acordo com o Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. Para Emanuel Ferreira, “trata-se de homenagem inconstitucional e inaceitável, cabendo ao Ministério Público Federal acompanhar as medidas em prol da mudança do respectivo nome”. Como um dos desdobramentos da audiência, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão vai adotar as providências necessárias diante do possível apoio dado pelo município de Currais Novos ao golpe militar de 1964 e da existência de homenagens ao período em imóveis públicos na cidade. O evento foi promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) – Regional de Currais Novos. http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-defende-protecao-da-democracia-em-audiencia-publica-sobre-ditadura-militar-em-currais-novos-rn