Idema atualiza sistema e automatiza emissão de declarações ambientais com custo zero
Mudanças trazem mais agilidade ao licenciamento, mas reforçam responsabilidade dos empreendedores e fiscalização ambiental O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) implementou atualizações no Sistema Integrado de Governança Ambiental (SIGA) para atender às diretrizes da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. As mudanças já estão disponíveis ao público e visam tornar os processos mais ágeis, seguros e acessíveis. A Lei Federal n.º 15.190/2025, denominada Lei Geral do Licenciamento Ambiental, representa um marco na atualização das normas que regem o licenciamento de atividades e empreendimentos utilizadores de recursos ambientais. A legislação estabelece diretrizes mais claras e modernas para processos envolvendo atividades potencialmente poluidoras ou capazes de causar degradação ambiental, conforme previsto no Art. 10 da Lei n.º 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente. Com a nova configuração, atividades previstas no artigo 8º passam a contar com a emissão automática da Declaração de Inexigibilidade (Inex), de forma gratuita. O sistema foi ajustado para incorporar essas atividades, permitindo que o usuário selecione diretamente a opção correspondente no momento do cadastro do empreendimento. Após o preenchimento das informações e o aceite dos termos, o documento é gerado de forma imediata, sem necessidade de pagamento. Outro avanço é a inclusão de etapas mais inteligentes no fluxo do SIGA, com regras diferenciadas para a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), conforme o tipo e o porte da atividade. Para atividades de agricultura e pecuária extensiva ou semi-intensiva, o registro no CAR passa a ser obrigatório desde o início do processo, sem essa informação, o sistema não permite o avanço da solicitação, disponibilizando apenas a modalidade de Declaração de Dispensa de Licença (DL). Já nos casos de pecuária intensiva e aquicultura, o sistema permite iniciar o cadastro sem o CAR; no entanto, se o enquadramento final indicar empreendimentos de micro ou pequeno porte, o registro torna-se obrigatório para a continuidade, mantendo a emissão como DL. Por outro lado, quando se tratar de empreendimentos de médio porte ou superior, o processo seguirá para o licenciamento ambiental convencional, sem exigência imediata do CAR nessa etapa. Em relação ao artigo 9º, que trata da dispensa de licenciamento para atividades de agricultura e pecuária, o Sistema também foi atualizado para realizar a emissão automática da Declaração de Dispensa de Licença (DL), igualmente sem custos. Nesses casos, o CAR torna-se obrigatório, sendo necessário informar o registro e a situação do imóvel rural para a validação da solicitação. O diretor técnico do Idema, Thales Dantas, destaca que o sistema foi aprimorado para garantir mais eficiência sem abrir mão da segurança técnica. “O SIGA agora realiza enquadramentos automáticos com base na nova legislação, permitindo a emissão imediata de declarações, mas sempre com critérios bem definidos, como a exigência do CAR em atividades agropecuárias”, explica. As mudanças também reforçam o caráter autodeclaratório do Sistema. Após o envio das informações, o documento é gerado automaticamente e disponibilizado para impressão imediata, considerando a responsabilidade e veracidade dos dados informados pelo empreendedor. Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, “as atualizações implementadas representam um avanço importante na desburocratização dos serviços ambientais no estado. Estamos alinhando o sistema à nova legislação para garantir mais agilidade, transparência e eficiência no atendimento ao cidadão”, disse. Apesar da simplificação dos processos e da emissão automática dos documentos, o Idema reforça que o caráter autodeclaratório do sistema não elimina a responsabilidade dos empreendedores. Ao contrário, exige ainda mais compromisso com o cumprimento da legislação ambiental vigente. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do solicitante e estarão sujeitas à verificação pelos órgãos ambientais. Nesse contexto, o Instituto também intensificará as ações de fiscalização e acompanhamento das atividades dispensadas de licenciamento. A medida busca garantir que, mesmo com a desburocratização, não haja prejuízos ao meio ambiente nem riscos à população. Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, as mudanças representam um avanço importante na modernização dos serviços. “Estamos alinhando o sistema à nova legislação para garantir mais agilidade, transparência e eficiência, sem abrir mão do nosso compromisso com a proteção ambiental e o interesse público”, afirma. As atualizações já estão disponíveis e podem ser acessadas por meio do site: https://siga.idema.rn.gov.br/.
Adolescentes do Case Pitimbu têm aula prática no Museu Câmara Cascudo, da UFRN
Uma turma com cinco adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na unidade da Fundase/RN Case Pitimbu visitou o Museu Câmara Cascudo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na quarta-feira (8). A atividade é parte do componente curricular Ciências da Natureza, ministrada pela professora da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e pesquisadora Laryssa Costa. A programação contou também com o acompanhamento de servidores da unidade, agentes e técnicos, além de profissionais do próprio museu, garantindo organização e mediação pedagógica. Os adolescentes tiveram a oportunidade de explorar conteúdos relacionados a paleontologia, icnologia, cultura indígena e cultura norte-rio-grandense. Além disso, conheceram ambientes como reprodução de caverna e observaram animais taxidermizados, em atividades diretamente articuladas com os conteúdos trabalhados em sala de aula. Os jovens também conheceram o Parque do Museu, onde os adolescentes participaram de atividades lúdicas abordando temas como fontes renováveis de energia e trocas de calor. O momento também foi marcado por uma experiência sensorial imersiva, na qual, vendados, os participantes exploraram os sentidos do tato, paladar, audição e olfato por meio de diferentes estímulos. A experiência promoveu interação, troca de conhecimentos e ampliação do repertório cultural e científico dos adolescentes. Assessoria de Comunicação – Fundase/RN (84) 98729-2556 / 99916-1236 www.fundase.rn.gov.br No Instagram: @RNfundase
Inscrições abertas para a I Conferência Estadual dos ODS no Rio Grande do Norte
O evento será realizado no dia 28 de abril, em Natal, e reunirá diferentes setores para debater soluções sustentáveis e fortalecer a Agenda 2030 no estado. Estão abertas as inscrições para a I Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (I CEODS-RN), que será realizada no próximo dia 28 de abril de 2026, em Natal. Os interessados podem se inscrever por meio do site do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). Convocada pelo Decreto nº 35.394, de 24 de março de 2026, a conferência marca um passo importante na mobilização estadual em torno da Agenda 2030, reunindo representantes do poder público, sociedade civil, setor privado, academia e demais segmentos interessados na construção de um modelo de desenvolvimento mais justo, inclusivo e sustentável. Com o tema “A Agenda 2030 no Rio Grande do Norte: fortalecer a Democracia e defender os Direitos Humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente responsável e economicamente viável”, o encontro será realizado no Auditório Geólogo José Gilson Vilaça, na sede do Idema, no bairro do Tirol. Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a realização da Conferência Estadual dos ODS representa um momento estratégico para o Rio Grande do Norte. “É uma oportunidade de escuta, construção coletiva e fortalecimento da participação social, alinhando as demandas do nosso território às diretrizes da Agenda 2030. Nosso objetivo é consolidar propostas concretas que contribuam para um desenvolvimento mais justo, sustentável e democrático para todos os potiguares.” A programação prevê debates sobre desafios e oportunidades para o desenvolvimento sustentável no estado, além da apresentação de boas práticas e da construção de propostas concretas que irão subsidiar a etapa nacional da 1ª Conferência Nacional ODS. Durante o evento, também serão eleitos os delegados que representarão o Rio Grande do Norte no encontro nacional. Mais do que um espaço de discussão, a conferência se configura como um instrumento de participação social, promovendo o diálogo entre diferentes realidades do território potiguar e incentivando a construção coletiva de soluções para questões que impactam diretamente a vida da população, como inclusão social, sustentabilidade ambiental, inovação e participação cidadã. A iniciativa é presidida pelo Idema e integra o processo da primeira conferência nacional dedicada exclusivamente à Agenda 2030 no Brasil. Em breve será divulgada a programação completa. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail projetos@idema.rn.gov.br ou pelo telefone (84) 3113-6151. Inscrições em idema.rn.gov.br.
Pinacoteca do Estado realiza a mostra ‘Em Jogo: Arte, Natureza e Memória’ com obras do acervo
Organizada a partir do olhar sensível da equipe do espaço cultural, a mostra conduz o público a um diálogo sobre futebol, meio ambiente e memória coletiva. A paixão nacional vista e retratada pela ótica de artistas contemporâneos, essa é a proposta da exposição “Em Jogo: Arte, Natureza e Memória”, construída a partir de obras do próprio acervo, que conduz o público a um diálogo sobre futebol, meio ambiente e memória coletiva. Em cartaz na Pinacoteca do Estado, que ocupa os salões do Palácio Potengi, no centro histórico da capital potiguar, a mostra aborda a estética do esporte mais amado do Brasil e de outros símbolos nacionais, da fauna e da flora brasileiras. Com curadoria de Ranubia Gomes, em parceria com Ozany Gomes (texto conceitual e montagem) e Lana Macêdo (montagem), colaboradoras da Pinacoteca, a exposição propõe um percurso dividido em três eixos que se entrelaçam e dialogam entre si, conduzindo o público por diferentes camadas de interpretação. O primeiro eixo aborda o universo do futebol, inspirado pelo contexto da Copa do Mundo. Mais do que o evento esportivo, as obras evocam o encontro entre povos, a emoção coletiva e a potência simbólica do futebol como linguagem universal. Em seguida, o percurso se volta para a natureza, destacando elementos da fauna e da flora, reforçando a importância da preservação ambiental. As obras convidam à reflexão sobre o futuro e o papel de cada indivíduo na construção de um mundo mais sustentável. O terceiro eixo se completa na experiência do público, que é convidado a estabelecer suas próprias conexões entre arte, memória e responsabilidade, tornando-se parte ativa da exposição. De modo que, mais do que contemplativa, a mostra propõe um chamado à consciência coletiva, sugerindo que, assim como em um jogo, todos estamos em campo e somos responsáveis pelas escolhas que moldam o futuro. A exposição é composta por 46 obras e inclui artistas como Aldemir Martins, Arruda Sales, Boucinhas, Calazans Neto, Careca, Dora Parentes, Elke Mendes Cunha, Escravo da Arte, Etelanio, Fé Córdula, Francisco Iran, Irmã Socorro, Ivanise do Vale, Izabel Ayres, J. Clementino, Léo Sodré, Lourdinete, Marek, Maria Amélia, Richard Mann, Rolim, Tânia Monte, Vicente Vitoriano e Yaya Medeiros. SERVIÇO: Em Jogo: Arte, Natureza e Memória |Acervo da Pinacoteca. Visitação: até 02 de maio de 2026, de terça a sexta, das 8h às 17h; e aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 16h. Entrada franca. Local: Palácio Potengi – Pinacoteca do Estado – Praça Sete de Setembro, Cidade Alta. Natal (RN). Siga: @pinacotecapotiguar. Fotos: Jonatas Gomes/Assecom-FJA. Informações à Imprensa: Eliade Pimentel (84) 99142-3289 Assecom/FJA 🔵 Instagram: @culturarnfja 🔵 Site: www.cultura.rn.gov.br
Em vídeo, Nielmo Macedo rebate prefeita, fala sobre perseguições e comenta rompimento político em Santa Cruz
https://www.instagram.com/reel/DW8oejygROP/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== O vice-prefeito de Santa Cruz, Nielmo Macedo, publicou nesta sexta-feira (10) um vídeo nas redes sociais em resposta às declarações da prefeita Aninha de Cleide, abordando o recente rompimento entre os grupos políticos que integravam a gestão municipal. No pronunciamento, Nielmo afirmou que enfrentou uma série de dificuldades ao longo do mandato, destacando que “nunca viu uma perseguição tão grande”, situação que, segundo ele, teve início logo após o período eleitoral. O vice-prefeito relatou ainda que não participava de decisões que considerava importantes desde a formação do governo. Ele também citou que aliados seus, à frente das secretarias de Assistência Social e de Esportes e Lazer, teriam sido alvo de perseguições, que, de acordo com suas declarações, partiam diretamente do gabinete da Prefeitura. Nielmo afirmou que os auxiliares não tinham autonomia para desenvolver o trabalho, enfrentando inclusive pautas já definidas e situações de desrespeito, sem conseguir desenvolver seus trabalhos cotidianos. Durante o vídeo, o vice-prefeito também mencionou episódios que classificou como traição política. Ele declarou ter sido a primeira escolha de Péricles quando houve a desistência de uma candidatura, mas afirmou que recusou o convite por não ter “desejo pelo poder”. Ao final, Nielmo destacou que “o tempo é o senhor da razão” e garantiu que seguirá trabalhando pela população de Santa Cruz, afirmando que continuará sua atuação com ainda mais empenho. Texto: Blog do Édipo Natan Foto: Rede Social de Nielmo