Na oportunidade, também foi realizada a entrega do IV Prêmio Ecoar de Sustentabilidade aos municípios que apresentaram boas práticas e projetos socioambientais, em 2025.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) realizou, na manhã desta terça-feira (17), a Reunião do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente do RN (FEGMMA/RN). O encontro ocorreu no Auditório Geólogo José Gilson Vilaça, na sede do Instituto, em Natal, reunindo gestores ambientais de diversos municípios potiguares, representantes de instituições estaduais e federais, além de prefeitos e parlamentares.
A iniciativa marca a consolidação de um espaço permanente de diálogo e cooperação entre o Governo do Estado e os municípios, com foco no fortalecimento da gestão ambiental municipal, no alinhamento de estratégias e na construção de soluções conjuntas para os desafios socioambientais.
Durante a mesa de abertura, a representante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Ravena Medeiros, destacou a importância da adaptação das cidades frente aos desafios climáticos. “Adaptar as cidades é fundamental para torná-las mais sustentáveis, resilientes e seguras. A atuação integrada, especialmente por meio dos consórcios intermunicipais, pode fazer toda a diferença na gestão ambiental dos municípios”, afirmou.
O prefeito de Jandaíra, Reginaldo Silva, ressaltou a relevância do Fórum como espaço de troca de experiências. “Momentos como este são fundamentais para identificarmos problemas ambientais e fortalecermos a atuação na gestão pública. Em Jandaíra, por exemplo, já arrecadamos cerca de duas mil toneladas de resíduos eletrônicos em ações realizadas nas escolas, o que demonstra o compromisso da nossa gestão com o meio ambiente”, destacou.
Já o prefeito de José da Penha, Jairo de Souza, enfatizou os avanços estruturais no município. “Temos investido no cuidado com o meio ambiente, especialmente considerando a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco ao nosso reservatório. Criamos a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e receber esse prêmio nos incentiva a seguir firmes no caminho da sustentabilidade”, afirmou.
Representando o município de Janduís, o prefeito Elvércio Gurgel celebrou o reconhecimento recebido. “Contamos com uma equipe comprometida e estruturada. Implantamos um ponto de coleta seletiva e hoje somos referência no Consórcio SEMOPI. Receber novamente o prêmio Ecoar é motivo de orgulho e mostra que estamos no caminho certo”, disse.
O deputado estadual Francisco do PT ressaltou os desafios enfrentados pelas gestões locais e a necessidade de equilíbrio entre desenvolvimento e preservação. “Como ex-prefeito, ex-vereador e professor de Geografia, conheço de perto os desafios do desenvolvimento socioeconômico aliado à sustentabilidade. É preciso buscar um ponto de equilíbrio entre a preservação da natureza e as necessidades materiais da população. Para isso, é fundamental que gestores, legisladores e órgãos ambientais caminhem juntos na construção de soluções”, pontuou.
O presidente do Ibama, Rivaldo Fernandes, fez um alerta sobre os impactos das mudanças climáticas. “Precisamos estar atentos ao ponto de não retorno, alertado por cientistas como Carlos Nobre. Eventos extremos têm se tornado cada vez mais frequentes. O desenvolvimento do Rio Grande do Norte deve considerar as potencialidades e limites de cada território, valorizando os recursos naturais e exemplos de superação, como o que vemos em Caicó”, destacou.
O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, reforçou a importância do diálogo com os municípios. “Este encontro celebra o apoio que vem sendo dado às ações de proteção, prevenção e uso adequado dos recursos naturais. Os consórcios intermunicipais são fundamentais, pois os municípios conhecem suas realidades e, muitas vezes, conseguem dar mais celeridade aos processos de licenciamento ambiental. Evoluir juntos é o nosso objetivo”, afirmou.
Representando a governadora do Estado, o secretário de Assuntos Federativos, Luciano Santos, destacou a importância da articulação institucional. “A boa gestão pública passa pela parceria, pela sinergia entre governos, federações e consórcios, independentemente de partidos políticos. Muitos municípios enfrentam dificuldades financeiras, o que torna essencial buscar parcerias e soluções inovadoras, como fizemos em Lagoa Nova ao articular projetos ligados à energia eólica”, ressaltou.
O diretor técnico do Idema, Thales Dantas, apresentou os objetivos e a proposta de criação do Fórum Estadual de Gestores Ambientais. “Nada se constrói de forma isolada. O Fórum nasce com as portas abertas para apoiar os municípios em áreas como educação ambiental, clima, licenciamento e gestão. Queremos fortalecer instrumentos como o índice de gestão ambiental, ampliar o alcance do AdaptaCidades, apoiar o acesso a recursos do FEPEMA e estar mais presentes nos territórios, assessorando diretamente os gestores”, explicou.
A supervisora do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios (NAGAM/Idema), Hortência Carvalho, apresentou o Painel de Gestão Ambiental Intermunicipal 2025. “Os dados municipais são fundamentais para retroalimentar as ações do Idema e orientar estratégias conjuntas. Nosso objetivo é estreitar os laços com os municípios, compreender as problemáticas locais e atuar de forma integrada sobre os impactos e as atividades econômicas que demandam licenciamento ambiental”, afirmou.
Encerrando as apresentações técnicas, a supervisora do Núcleo de Mudança do Clima e Desertificação do Idema, Wanessa Dunga, destacou o programa AdaptaCidades. “O programa visa apoiar os municípios no desenvolvimento de ações de mitigação, adaptação e restauração climática, alinhadas ao Plano Nacional. Trabalhamos com critérios claros para financiamento e priorização das propostas, fortalecendo planos setoriais integrados e robustos, como já ocorre em Natal”, explicou.
Premiação Ecoar Sustentabilidade
Ao final do evento, foi realizada a solenidade de entrega do IV Prêmio Ecoar Sustentabilidade, que reconheceu boas práticas em gestão socioambiental desenvolvidas por municípios potiguares.
Municípios premiados:
1º Prefeitura de Macaíba – secretário de Meio Ambiente, Billy Gyn;
2º Prefeitura de Janduís – prefeito Elvércio Gurgel;
3º Prefeitura de Jandaíra – prefeito Reginaldo Silva;
4º Prefeitura de Itaú – secretária de Meio Ambiente, Wigna Freitas;
5º Prefeitura de Pau dos Ferros – assessora da Secretaria de Meio Ambiente, Angélica Celi;
6º Prefeitura de José da Penha – prefeito Jairo de Souza.
Municípios certificados:
Prefeitura de São Paulo do Potengi – secretário de Meio Ambiente, Rodrigo Queiroz;
Prefeitura de Jandaíra – prefeito Reginaldo Silva.
Ao final, foi consolidado o planejamento de uma reunião para tratar da escolha da presidência do Fórum, da definição da data e do local da próxima reunião, bem como do fortalecimento e consolidação dos canais oficiais de comunicação entre os gestores municipais e o Idema, além da definição dos demais encaminhamentos acordados.