MPF vai à Justiça para apagar marcas da ditadura militar em ruas e bens de Natal (RN)
Manutenção das homenagens fortalece ideologias extremistas antidemocráticas e alimenta grupos golpistas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o município do Natal para garantir a alteração do nome de bens e logradouros públicos que fazem apologia ao golpe militar de 1964 ou a agentes da ditadura (que durou até 1985). A iniciativa busca enfrentar os chamados ‘legados da ditadura’, que ainda persistem na capital potiguar, e foi tomada depois de a prefeitura e a Câmara Municipal demonstrarem omissão sobre o assunto. De acordo com a ação, assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Emanuel Ferreira, a manutenção de homenagens a figuras ligadas à repressão não é apenas uma questão de nomes em placas, mas uma prática que ajuda a naturalizar ideologias extremistas, como as que levaram à tentativa recente de golpe de estado, em janeiro de 2023, que teve em Natal um dos núcleos de apoio, com os acampamentos e protestos realizados na avenida Hermes da Fonseca, em frente a um quartel do Exército. Celebrar o período autoritário enfraquece o regime democrático e pode incentivar movimentos que buscam a abolição violenta do Estado de Direito. A existência de homenagens como as das ruas “31 de Março”, “Presidente Costa e Silva” e “Presidente Médici” em bairros de Natal fere a Constituição Federal e os direitos humanos. Omissão – A ação destaca que a alteração de nomes de bens públicos depende apenas de um ato do prefeito, enquanto a mudança no nome de ruas exige que a Câmara Municipal crie uma lei específica. A prefeitura, no entanto, sequer respondeu à recomendação encaminhada pelo MPF, “mesmo diante de reiterações do expediente e da ressalva de que a ausência de resposta seria interpretada como recusa”. Ao mesmo tempo, a Câmara Municipal também nunca aprovou normas que retirem as homenagens indevidas e proíbam novas irregularidades do tipo, apesar de já haver precedentes, como a lei que impede homenagens a pedófilos e estupradores em Natal. O procurador reforça que o Brasil já foi condenado em cortes internacionais por não tratar adequadamente os reflexos da ditadura e a mudança desses nomes é um passo essencial para a justiça de transição e para a preservação da memória das vítimas. Além de a Constituição Federal já estar em vigor há 37 anos, a expectativa para que todas as instâncias legislativas do país adotem legislações nesse sentido se intensificou nas últimas décadas, com a publicação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, em 2014, e devido a mais uma tentativa de golpe de estado, em 8 de janeiro de 2023. “Nenhum desses eventos, infelizmente, foi capaz de sensibilizar o poder legislativo local para que, exercendo o necessário papel de guardião político da democracia, editasse lei proibindo as homenagens objeto desta ação”, lamenta Emanuel Ferreira. Uma proposta de lei sobre o tema só surgiu após a recomendação do MPF, porém, mais de um ano depois, ainda não foi aprovada. Além disso, a proposta chegou a ter parecer contrário na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Pedidos – Na ação apresentada à Justiça, o MPF requer que a prefeitura e a Câmara Municipal de Natal sejam obrigados a: * Realizar um estudo técnico, em até 90 dias, para identificar todos os bens públicos com nomes de colaboradores da ditadura, sejam prédios, salas, auditórios, centros culturais, escolas, vias, bairros e qualquer outro bem ou monumento público. * Modificar, no prazo de 120 dias, do nome desses bens e logradouros indicados no estudo técnico. * Publicar, também no prazo de 120 dias, nos sites, redes sociais e no diário oficial, os bens e logradouros renomeados e as razões das mudanças. Além disso, o MPF pede que a Justiça Federal fixe um prazo para que a Câmara Municipal elabore uma norma proibindo nomes de vias e logradouros públicos que contenham referências, elogios ou homenagens a colaboradores da ditadura. Ação Civil Pública nº 0010966-55.2026.4.05.8400.
Ato de solidariedade transforma cuidado e dignidade
Dayane recebeu com muita gratidão a doação de uma cadeira de rodas, um gesto que faz toda a diferença neste momento, proporcionando mais conforto, mobilidade e dignidade. Aproveitamos para informar que ela ainda necessita de alguns itens essenciais para os cuidados diários. Entre eles, destacam-se as almofadas para cadeira de rodas e almofadas/assento para banho, fundamentais para a prevenção de lesões e para garantir mais conforto e bem-estar. Também são necessárias fraldas e produtos de higiene pessoal, indispensáveis para manter os cuidados adequados no dia a dia. Reforçamos o agradecimento a todos que já contribuíram e deixamos aqui o convite para quem puder ajudar. Toda forma de apoio é muito importante e faz a diferença. 🙏
Projeto iNova reafirma cooperação entre Fundase/RN e Ministério Público para fortalecer sistema socioeducativo
Em encontro marcado pela presença de diferentes setores e das unidades de atendimento, a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN), em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), na sexta-feira (27), apresentaramu o Projeto iNova, voltado ao fortalecimento da governança e da articulação interinstitucional no sistema socioeducativo. O projeto tem a intenção de potencializar iniciativas já existentes, estruturando eixos de atuação e metas. A proposta prevê a criação de um comitê de monitoramento e avaliação, com participação de diferentes órgãos, para acompanhar ações estratégicas e promover maior integração entre as instituições que atuam na política socioeducativa. Ao mesmo tempo em que agradeceu a iniciativa do MP, o presidente da Fundase/RN, Herculano Campos, destacou que o projeto toma como ponto de partida o significativo conjunto de ações já desenvolvidas na Fundação, em diferentes segmentos. “O que eu quero dizer, em resumo, é que não partimos do zero. Partimos de um conjunto de ações nas dez unidades da Fundação. Temos iniciativas importantes no campo da profissionalização, da cultura, da educação, com parcerias e projetos em andamento. A Fundação não é só o que se demanda por melhoria, é também aquilo que se faz no cotidiano de trabalho”, afirmou. Entre os exemplos citados estão projetos culturais em unidades como Mossoró e Caicó, com atividades de teatro, cinema e produção audiovisual, além de parcerias com universidades e ações de profissionalização. Também foram destacadas obras de manutenção em todas as unidades de atendimento, na Região Metropolitana, em Mossoró e em Caicó, além da retomada de serviços essenciais como limpeza e apoio operacional. Titular da 21ª Vara do MP, promotor Marcus Aurélio Barros ressaltou que o iNova parte do reconhecimento das iniciativas em curso para que os resultados sejam mensuráveis: “A ideia não é criar inúmeras iniciativas novas, mas aproveitar o que já está em andamento e dar um norte para que isso vire resultado, vire transformação efetiva do sistema. Para isso, pensamos em uma estrutura com acompanhamento sistemático, definição de metas e indicadores e atuação integrada entre os órgãos.”. Dentre os representantes institucionais que acompanharam a reunião híbrida ressaltam-se a juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caicó, Andrea Antas, a subcoordenadora da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social (PSE-SUAS), Larissa Carvalho; o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), do Tribunal de Justiça, e a promotora de justiça Isabelita Garcia. Segundo o promotor, o projeto também pretende enfrentar desafios do sistema socioeducativo, como manutenção permanente da infraestrutura, aprimoramento de fluxos e a mudança de cultura: “o eterno dilema entre socioeducação e punitivismo”. Há expectativa de que se fortaleçam grupos de trabalho já existentes, aos quais é pedido que definam plano de ação, com metas, prazos e indicadores de resultado. Assim, por meio do iNova, a Fundase se planeja para os próximos anos, com as novas gestões que virão. Assessoria de Comunicação – Fundase/RN (84) 98729-2556 / 99916-1236 www.fundase.rn.gov.br No Instagram: @RNfundase Fotos: Isabela Santos
Idema divulga funcionamento das Unidades de Conservação durante o feriado da Semana Santa
Confira os horários do Parque das Dunas, Cajueiro de Pirangi e Parque Mata da Pipa. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informa o funcionamento do Parque das Dunas, em Natal; do Parque Estadual Mata da Pipa (Pemp), em Tibau do Sul, e do Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, durante o feriado da Semana Santa. Os equipamentos administrados pelo Governo do Estado são importantes opções de lazer, contato com a natureza e educação ambiental para a população potiguar e para os turistas que visitam o Rio Grande do Norte neste período. Por isso, fique atento aos dias e horários de funcionamento de cada espaço. O Idema reforça o respeito às normas de uso, da preservação ambiental e do cuidado coletivo para que todos possam desfrutar das áreas naturais com segurança e responsabilidade. A sede do Idema (Ecocentro), no bairro Tirol/Natal, e o Posto Avançado, em Mossoró (Ecoe), estarão fechados na quinta-feira (2) e sexta-feira (3), retornando suas atividades na segunda-feria (6). – Parque das Dunas Data: de 02 a 05 (quinta-feira a domingo): aberto normalmente das 7h30 às 17h. Entrada: R$ 1,00 – Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP) Dias 02 e 04 (quinta-feira e sábado): funcionamento reduzido, das 9h às 15h Dias 03 e 05 (sexta-feira e domingo: fechado) Entrada gratuita – Cajueiro de Pirangi Data: de 02 a 05 (quinta-feira a domingo): aberto normalmente das 8h às 17h30. Entrada: R$ 10,00 (pagam meia-entrada crianças de 7 a 12 anos, estudantes, professores e idosos, mediante apresentação de documento comprobatório).
MPF celebra acordo para garantir saúde e assistência social a comunidade cigana em Rafael Fernandes (RN)
Comunidade Vicente Adelino vive em situação de extrema vulnerabilidade social; acordo prevê visitas regulares e capacitação de profissionais O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo com o município de Rafael Fernandes, no Rio Grande do Norte, para assegurar serviços de saúde e assistência social à comunidade cigana Vicente Adelino. O acordo prevê visitas regulares e capacitação dos profissionais para atendimento às demandas específicas da comunidade. De acordo com o documento, as visitas serão realizadas por equipe multidisciplinar de saúde, com identificação das necessidades específicas e monitoramento do perfil epidemiológico da comunidade. Para isso, o município deve promover a capacitação dos profissionais da área, com foco nas diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani. O município também se compromete a promover ações de educação para informar a comunidade sobre os serviços de saúde disponíveis e medidas de prevenção de risco, incluindo a vacinação. Na área da assistência social, o município deve manter atualizado o Cadastro Único dos membros da comunidade, com a marcação da autodeclaração de etnia cigana, e cadastramento em programas sociais, em especial o Minha Casa Minha Vida. Visita à Vila Cigana – Em visita realizada neste mês, o MPF e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte constataram a persistência do quadro de vulnerabilidade social extrema da comunidade. Os órgãos verificaram o estado de precariedade das moradias, incluindo barracos de lona e palha e casas de alvenaria e de taipa em avançado estado de deterioração, algumas com risco concreto de desabamento. Além disso, há a ausência quase total de infraestrutura básica: saneamento, banheiros, esgoto sanitário, além da falta de acesso regular à água e à energia elétrica. Essas condições aumentam a propensão de disseminação de doenças e riscos a intempéries. Também vivem nessas condições crianças, idosos e pessoas com deficiência. A comunidade relatou dificuldades para obter documentos civis, acessar benefícios assistenciais e resolver demandas previdenciárias. A principal reivindicação é por moradia digna, com a necessidade de cerca de 24 unidades habitacionais, com infraestrutura mínima associada. Após a visita, o MPF definiu uma série de encaminhamentos com o município e o governo do estado. Entre eles, o município se comprometeu a avaliar ações emergenciais para garantir a segurança das moradias em risco e soluções provisórias para melhorar as condições de habitação. Ao governo do estado caberá mapear órgãos e programas voltados à regularização fundiária. Comunidade Vicente Adelino – Os integrantes da comunidade reafirmam a descendência cigana, ligada à cidade de Lastro (PB), pertencentes à etnia Calon. Eles ocupam a vila em Rafael Fernandes há cerca de 30 anos e mantêm a tradição cigana passada de geração a geração, com expedições a cidades vizinhas (que chegam a durar meses) para obtenção de recursos a serem divididos e também a comemoração anual do Dia do Cigano (24 de maio). O MPF tem atuado para garantir o mínimo existencial à comunidade. Após liminar em ação civil pública, as famílias da chamada “Vila Cigana” passaram a receber cestas básicas fornecidas pela União.
RN participa de encontros nacionais que reforçam socioeducação antipunitivista e antirracista
O presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte – Fundase/RN, Herculano Campos, integrou dois importantes eventos nacionais realizados em Brasília (DF) voltados ao fortalecimento das políticas públicas de atendimento socioeducativo e ao enfrentamento de desigualdades no Brasil. De 18 a 20 de março, o Seminário Nacional do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (PDNDHCA) consolidou o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo 2026–2036, que vai orientar, pelos próximos dez anos, o planejamento e a coordenação das ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O documento foi apresentado no III Encontro Nacional “Sinase Pra Valer!”, realizado entre os dias 23 e 25 de março e promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento reuniu gestores, técnicos e representantes de diferentes esferas para debater o aprimoramento do setor. “Os encontros se complementaram. O Sinase Pra Valer! teve um caráter mais acadêmico e reflexivo sobre temáticas-chave que emergiram das discussões do Plano Nacional. Questões como saúde, educação, segurança, racismo e punitivismo foram debatidas ao longo do encontro, temas muito oportunos e diretamente relacionados ao processo de construção das diretrizes nacionais”, avaliou Herculano Campos, ao representar o Governo do Rio Grande do Norte. Um dos destaques do encontro foi a aula magna “Sankofa na Socioeducação: antirracismo e antipunitivismo no sistema socioeducativo” ministrada pela coordenadora-geral de Políticas Públicas Socioeducativas do MDHC, Lívia Vidal. Assessoria de Comunicação – Fundase/RN (84) 98729-2556 / 99916-1236 www.fundase.rn.gov.br No Instagram: @RNfundase Foto: Duda Rodrigues/MDHC
Governo do RN adere à proposta do Governo Federal para reduzir preço do diesel
Por determinação da governadora Fátima Bezerra, Estado vai aderir à medida para subsidiar em R$ 1,20 o preço do diesel O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decidiu aderir à proposta do Governo Federal que prevê a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 arcados pela União e a outra metade pelos estados. A determinação da governadora Fátima Bezerra ocorreu na tarde desta sexta-feira (27), logo após a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A maioria dos estados decidiu aderir, e a subvenção terá duração de dois meses. A medida visa conter a pressão sobre o preço do diesel ao consumidor e os efeitos dessa elevação também no custo final de outros produtos e serviços que dependem do combustível, como os alimentos, impactados pelo custo de produção e frete. Os estados aguardam a publicação da Medida Provisória do Governo Federal com todas as regras, e que prevê a atuação dos órgãos de controle para garantir que essa subvenção chegue de fato à sociedade. “Uma decisão técnica muito importante, e aqui cabe destacar a sensibilidade do governo federal quanto ao tema, ao discutir com os estados e obter uma alternativa viável. E, claro, temos total interesse em contribuir para que os efeitos desse cenário internacional alheio à nossa vontade sejam minimizados à nossa população”, disse a governadora Fátima Bezerra. O secretário de Estado da Fazenda, Cadu Xavier, ressaltou o papel técnico da discussão do Governo do Federal com os estados no foro adequado, como é o Confaz, sem que qualquer decisão ocorra de forma unilateral. Foto: Arquivo/Assecom Assecom-RN (84) 3232-5204 / 5152 Site oficial: http://www.cidadao.rn.gov.br/ Portal da Transparência: http://www.transparencia.rn.gov.br/ Twitter: @governodorn Instagram: @governodorn Facebook: @GovernodoRN
Relatório final da CPMI do INSS vai indiciar Lulinha
O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS vai indiciar o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República, Lula (PT). A informação é da coluna Andreza Matais, de Metrópoles. Lulinha é apenas um entre as 218 pessoas que serão indiciadas no relatório da CPMI. O texto final foi concluído na madrugada de ontem pelo relator Alfredo Gaspar (PL-AL) e tem um total de 4.400 páginas. Além do filho do presidente, o relatório também deve indiciar pelo menos um senador e dois deputados federais. O comando da CPMI do INSS, liderado por Gaspar e pelo presidente do colegiado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), pretende votar o relatório ainda nesta sexta. A base do governo deve obstruir. É possível que o relatório seja votado apenas no sábado (28). Mesmo assim, não há garantia de que será aprovado. A base governista na CPMI, que hoje tem a maioria do colegiado, preparou um relatório alternativo. A peça enfatiza a atuação de nomes do governo Bolsonaro no escândalo da Farra do INSS. Fonte:https://96fm.com.br/noticia/tBq9PnZq
Caicó sedia Oficina de Capacitação do Programa Rouanet no Interior no dia 31 de março; veja como se inscrever
MinC, Neoenergia e Sesi oferecem formação para preparar agentes culturais para elaborar e inscrever propostas no programa Caicó (RN), 27 de março de 2026 Com o objetivo de oferecer habilidades técnicas para a elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais, o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Neoenergia, por meio do Instituto Neoenergia, e o Serviço Social da Indústria (Sesi), realizará no próximo dia 31 de março, em Caicó, a etapa formativa do Programa Rouanet no Interior. Para o Instituto Neoenergia, o fomento à cultura em cidades do interior reforça o compromisso de ampliar a inclusão social, principalmente nas localidades onde a companhia está presente. Para se inscrever no programa Rouanet no Interior é necessário ser pessoa jurídica com características culturais e sediada em municípios de pequeno porte abrangidos pelo edital nos estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, além de regiões administrativas periféricas do Distrito Federal. Cada projeto selecionado poderá receber até R$ 200 mil para execução de atividades nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio e humanidades. As inscrições seguem até o dia 30 de abril de 2026, exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). O edital também permite que proponentes sem experiência prévia comprovada participem da seleção se este for o primeiro acesso ao sistema, medida que facilita a entrada de novos agentes no mercado cultural e desburocratiza o acesso ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Como fazer a inscrição? Acesse o Salic: https://salic.cultura.gov.br Onde será a Oficina? Centro Administrativo de Caicó Av. Cel. Martiniano, 993 – Centro Horário: 14h Dia: 31 de março de 2026
Lula cita gastos com cães e diz que “na China não deve ter esse problema”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nessa quinta-feira (26) que brasileiros têm tido cada vez mais gastos com animais domésticos, como cães e gatos. A informação é da CNN Brasil. Em seguida, ao se dirigir a um representante de uma fábrica chinesa, Zhu Huarong, Lula disse que os chineses não devem ter “esse problema” de gastos com os pequenos animais. “Meu caro Zhu, na China não deve ter esse problema, mas aqui no Brasil nós gostamos muito de cachorro”, declarou o presidente em evento de reinauguração do parque fabril da montadora de veículos Caoa, em Anápolis (GO). Na China, o consumo de carne de cachorro ainda ocorre em alguns períodos do ano, mas entre uma parcela restrita da população. A maior parte dos chineses já rejeita a prática, e, com o crescimento do número de cães como animais de estimação, a venda de carne de cachorro chegou a ser proibida em algumas regiões. Lula comentou, ainda, que teve cachorro a vida inteira. “Quando eu casei com a Marisa, eu fui morar numa casa de 33 metros quadrados. Eu, a mãe da Marisa, a Marisa, três filhos e duas cachorras. Eu tive uma dálmata que teve 11 filhotes, e tinha que dar mamadeira para os filhotes porque as tetinhas dela não davam para amamentar tudo. Eu levantava de noite para dar”, disse. Ainda segundo o presidente, quem tem um cachorro precisa “levar no dentista para cuidar da boca dele” e “ninguém aceita que se dê mais resto de comida para o cachorro”. “Agora, os cachorrinhos têm que dormir com a gente. Tem que tá limpinho, dar banho uma vez por semana, levar no veterinário. E tudo isso é um sequestro do nosso salário. E a gente só se dá conta no final do mês”, criticou. A fala do chefe de Estado aconteceu enquanto ele comentava o aumento dos gastos dos brasileiros após o início da Guerra no Oriente Médio, destacando o gasto mensal com os pets. Segundo Lula, o governo tem se esforçado para reduzir os impactos financeiros na população. Fonte:https://96fm.com.br/noticia/3pfVlque