Projeto iNova reafirma cooperação entre Fundase/RN e Ministério Público para fortalecer sistema socioeducativo

Em encontro marcado pela presença de diferentes setores e das unidades de atendimento, a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN), em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), na sexta-feira (27), apresentaramu o Projeto iNova, voltado ao fortalecimento da governança e da articulação interinstitucional no sistema socioeducativo.

O projeto tem a intenção de potencializar iniciativas já existentes, estruturando eixos de atuação e metas. A proposta prevê a criação de um comitê de monitoramento e avaliação, com participação de diferentes órgãos, para acompanhar ações estratégicas e promover maior integração entre as instituições que atuam na política socioeducativa.

Ao mesmo tempo em que agradeceu a iniciativa do MP, o presidente da Fundase/RN, Herculano Campos, destacou que o projeto toma como ponto de partida o significativo conjunto de ações já desenvolvidas na Fundação, em diferentes segmentos.

“O que eu quero dizer, em resumo, é que não partimos do zero. Partimos de um conjunto de ações nas dez unidades da Fundação. Temos iniciativas importantes no campo da profissionalização, da cultura, da educação, com parcerias e projetos em andamento. A Fundação não é só o que se demanda por melhoria, é também aquilo que se faz no cotidiano de trabalho”, afirmou.

Entre os exemplos citados estão projetos culturais em unidades como Mossoró e Caicó, com atividades de teatro, cinema e produção audiovisual, além de parcerias com universidades e ações de profissionalização. Também foram destacadas obras de manutenção em todas as unidades de atendimento, na Região Metropolitana, em Mossoró e em Caicó, além da retomada de serviços essenciais como limpeza e apoio operacional.

Titular da 21ª Vara do MP, promotor Marcus Aurélio Barros ressaltou que o iNova parte do reconhecimento das iniciativas em curso para que os resultados sejam mensuráveis: “A ideia não é criar inúmeras iniciativas novas, mas aproveitar o que já está em andamento e dar um norte para que isso vire resultado, vire transformação efetiva do sistema. Para isso, pensamos em uma estrutura com acompanhamento sistemático, definição de metas e indicadores e atuação integrada entre os órgãos.”.

Dentre os representantes institucionais que acompanharam a reunião híbrida ressaltam-se a juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caicó, Andrea Antas, a subcoordenadora da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social (PSE-SUAS), Larissa Carvalho; o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), do Tribunal de Justiça, e a promotora de justiça Isabelita Garcia.

Segundo o promotor, o projeto também pretende enfrentar desafios do sistema socioeducativo, como manutenção permanente da infraestrutura, aprimoramento de fluxos e a mudança de cultura: “o eterno dilema entre socioeducação e punitivismo”.

Há expectativa de que se fortaleçam grupos de trabalho já existentes, aos quais é pedido que definam plano de ação, com metas, prazos e indicadores de resultado. Assim, por meio do iNova, a Fundase se planeja para os próximos anos, com as novas gestões que virão.