Tragédia: Criança de três anos morre após se afogar em piscina de escola no RN
Uma criança de três anos morreu nesta terça-feira (16) após ser encontrada em uma piscina de uma escola particular no município de Tibau, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Lorena Giovana Silva Luz. Ela foi socorrida para a Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha, em Tibau, chegou a ser entubada e transferida para uma unidade hospitalar em Mossoró, mas não resistiu. Segundo a Polícia Civil, com base no depoimento da diretora da instituição, a menina desapareceu enquanto uma professora fazia a troca de fraldas de outras crianças e foi encontrada se afogando na piscina por funcionários da escola. O caso foi registrado em boletim de ocorrência na Delegacia de Mossoró. A Polícia Civil deverá apurar as circunstâncias do ocorrido, incluindo como a menina teve acesso à piscina e quais eram as condições de supervisão no momento do incidente. Em depoimento à Polícia, a diretora da escola relatou que estava com outra turma ensaiando quadrilha quando ouviu uma professora chamar pela criança. Funcionários passaram a procurar a menina e a encontraram na piscina da instituição. Ainda de acordo com a diretora, a criança foi retirada da água e recebeu manobras de reanimação cardiopulmonar. Em seguida, a equipe acionou o socorro médico. Durante o deslocamento para uma unidade de saúde, os funcionários encontraram a ambulância que havia sido acionada, e o atendimento passou a ser feito pela equipe médica. Em razão da morte da criança, a Prefeitura de Tibau decretou luto oficial de um dia nos órgãos e entidades da administração municipal para esta quarta-feira (17). Com informações de g1 RN
MPF acompanha ações de reparação e memória de violações aos direitos humanos durante a Ditadura Militar no RN
Encontros marcam entrega de certidões de óbito retificadas a famílias de vítimas potiguares e encaminhamentos da comissão da verdade da Uern, criada após audiência pública do MPF O Ministério Público Federal (MPF) participa, neste mês de junho, de dois eventos no Rio Grande do Norte sobre a reparação das violações de direitos humanos durante a Ditadura Militar no Brasil (1964-1985). Nesta segunda-feira (15), a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, promove uma cerimônia de entrega das certidões de óbito retificadas a familiares de 10 potiguares vítimas de perseguição política durante a ditadura. Entre as vítimas está Anatália de Souza Melo Alves, militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário. Sua morte, após ser presa no Recife em 1972, foi inicialmente registrada como suicídio pelos órgãos repressores. No entanto, o depoimento de testemunhas e um laudo do Instituto de Polícia Técnica (IPT) de Pernambuco comprovaram que ela sofreu diversos tipos de tortura, inclusive violência sexual, e foi morta por asfixia. O caso também é acompanhado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no RN. Na quinta-feira (18), a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) apresenta o relatório final da sua Comissão da Memória e da Verdade. A comissão foi criada como encaminhamento de audiência pública do MPF sobre espionagem em universidades de Mossoró (RN) durante a ditadura. Memória e conhecimento – O procurador regional dos Direitos do Cidadão no RN, Emanuel Ferreira, destaca que as medidas são passos importantes para o exercício do direito à verdade e à memória histórica. “Precisamos preservar a memória sobre esse período e disseminar conhecimento sobre as condutas criminosas dos agentes da Ditadura Militar, para evitar que atos parecidos se repitam no país”, afirmou. Durante a ditadura, houve graves violações aos direitos da população, como homicídios, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, torturas e estupros. A democracia, a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e outros princípios fundamentais foram atacados e suprimidos, violando a Constituição Federal e diversos tratados internacionais. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) registrou, em seu relatório final, a confirmação de pelo menos 434 mortes e desaparecimentos de vítimas do regime militar, em nível nacional. Esses números dizem respeito apenas aos casos comprovados, não correspondendo ao total de mortos e desaparecidos na época.
Minha Casa, Minha Vida leva 1.454 novas moradias para municípios do RN
São 803 moradias na área urbana e 651 voltados à modalidade rural O Rio Grande do Norte recebeu uma importante notícia para a área habitacional. A nova seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) contempla 1.454 unidades habitacionais distribuídas entre as áreas urbana e rural de diversos municípios potiguares. A iniciativa representa mais do que a construção de casas: significa dignidade, geração de empregos e desenvolvimento para as cidades beneficiadas. Do total selecionado, 803 unidades serão destinadas à modalidade urbana e 651 à modalidade rural, alcançando municípios de todas as regiões do estado. Entre os contemplados estão Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Assú, Macaíba, Currais Novos, Monte Alegre, Upanema e São José de Mipibu, entre outros. O déficit habitacional ainda é uma realidade para milhares de famílias brasileiras. Muitas vivem em moradias inadequadas, em situação de coabitação ou comprometendo grande parte da renda com aluguel. Por isso, a ampliação dos investimentos habitacionais continua sendo uma das políticas públicas de maior alcance social. A governadora Fátima Bezerra destaca a importância do empenho para assegurar mais moradias ao estado do Rio Grande do Norte. “É um número significativo, fruto do empenho e prioridade estabelecidos com responsabilidade da gestão, com a essencial parceria institucional do governo federal. Vai além de um número. É dignidade, e mais um passo no caminho da realização de um sonho para muitas famílias”, afirmou. Além do benefício direto às famílias, os empreendimentos impulsionam a economia local. Cada unidade habitacional construída movimenta a cadeia produtiva da construção civil, gera empregos, fortalece o comércio e estimula a circulação de recursos nos municípios. Em um momento em que o país busca ampliar oportunidades e reduzir desigualdades, a habitação se apresenta como um importante vetor de desenvolvimento. No meio rural, os impactos são ainda mais significativos. A construção de moradias adequadas contribui para a permanência das famílias no campo, fortalece a agricultura familiar e melhora as condições de vida das comunidades rurais. Já nos centros urbanos, os investimentos ajudam a reduzir o déficit habitacional e promovem maior inclusão social. A nova seleção do Minha Casa, Minha Vida demonstra a importância da parceria entre o Governo Federal, os estados e os municípios. Quando as políticas públicas chegam à população que mais precisa, os resultados aparecem na forma de mais qualidade de vida, mais oportunidades e mais justiça social. Para o Rio Grande do Norte, as 1.454 unidades habitacionais representam um passo importante na construção de um estado mais inclusivo e desenvolvido. Assecom-RN (84) 3232-5204 / 5152 Site oficial: http://www.cidadao.rn.gov.br/ Portal da Transparência: http://www.transparencia.rn.gov.br/ Twitter: @governodorn Instagram: @governodorn Facebook: @GovernodoRN
Plano Estadual de Combate à Desertificação será apresentado durante seminário promovido pelo Governo do RN
O Seminário acontece na próxima sexta-feira (19), às 8h, no Auditório do Idema, em Natal, com participação gratuita e aberta ao público. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), realizará na próxima sexta-feira (19), no Auditório do Idema, em Natal, o II Seminário do Conselho Deliberativo de Combate à Desertificação – “Restaurar a Terra, Restaurar a Esperança”. O evento reunirá representantes do poder público, instituições parceiras, pesquisadores e especialistas para discutir os desafios da desertificação no Semiárido norte-rio-grandense, seus impactos socioambientais e as estratégias voltadas à recuperação de áreas degradadas e à convivência sustentável com o clima da região. A programação contará com a solenidade de abertura, lançamento do edital e assinatura do Programa Recaatingar, iniciativa voltada à recuperação ambiental e ao fortalecimento de ações sustentáveis no Semiárido potiguar. Um dos destaques será a Conferência Magna “Restaurar a Terra, Restaurar a Esperança: desafios e perspectivas para o Semiárido brasileiro”, ministrada pelo diretor do Departamento Nacional de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, diretor do Departamento Dr. Alexandre Henrique Bezerra Pires. O seminário também contará com a palestra “Desertificação no Rio Grande do Norte: cenário atual, impactos e estratégias de enfrentamento”, ministrada pelo deputado federal Fernando Mineiro, ponto focal ministerial para a temática da desertificação. Durante o evento será realizado ainda o momento institucional de apresentação e aprovação do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Rio Grande do Norte (PAE/RN), conduzido pelo coordenador de Meio Ambiente e Saneamento (COMEAS/Semarh), Robson Henrique Pinto da Silva. O documento representa um importante instrumento de planejamento e gestão, reunindo diretrizes e ações voltadas à prevenção, mitigação e recuperação de áreas afetadas pela degradação ambiental no estado. Gratuito e aberto ao público interessado, o seminário busca fortalecer o diálogo entre governo, academia, instituições e sociedade civil, promovendo a construção de políticas públicas capazes de enfrentar os efeitos da desertificação e ampliar a resiliência dos territórios do Semiárido potiguar. Programação II Seminário do Conselho Deliberativo de Combate à Desertificação – “Restaurar a Terra, Restaurar a Esperança” Data: 19/06 (sexta-feira) Horário: 8h às 12h30 Local: Auditório do IDEMA, em Natal.
Riscos estruturais: MPF cobra atualizações sobre manutenção de passarelas da BR-101 na Grande Natal (RN)
Órgão acompanha situação desde 2011, com várias notificações de riscos estruturais gravíssimos e de insuficiência na iluminação pública e acessibilidade O Ministério Público Federal (MPF) segue cobrando a manutenção e a segurança das passarelas da BR-101, na região da Grande Natal (RN). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/RN), a prefeitura de Natal – por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) – e a administração do Midway Shopping Center têm um prazo improrrogável de 15 dias para informar as atualizações nas condições das estruturas, a partir do recebimento de ofícios enviados nesta terça-feira (16). O MPF acompanha a situação das passarelas desde, ao menos, 2011, com várias notificações de riscos estruturais gravíssimos (tais como corrosão generalizada, degradação do concreto e armaduras expostas) e de insuficiência na iluminação pública e acessibilidade. O laudo técnico de uma perícia do MPF de 2024 concluiu que “de maneira geral, as passarelas necessitam de manutenção continuada, pois apresentam defeitos típicos da passagem do tempo sem ações preventivas e, devido a isso, agora já ensejam o uso de manutenção corretiva imediata, sob o risco de perda de vida útil e insegurança ao usuário”. No último mês de abril, uma mulher teve fraturas graves ao cair de uma altura de cinco metros quando a tela de proteção lateral cedeu em uma das passarelas no município de Parnamirim. O procurador da República Camões Boaventura destaca que é urgente “a necessidade de salvaguardar a integridade física dos pedestres que utilizam diariamente tais passarelas”. Por isso, ele considera “indispensável a renovação e atualização das informações sobre as licitações e obras em andamento”. Responsabilidades – O Dnit/RN é responsável pela gestão macro da rodovia federal e por um plano de trabalho específico voltado à manutenção corretiva e preventiva de diversas passarelas. A prefeitura Municipal de Natal (STTU) responde pelo processo licitatório e início das intervenções corretivas nas passarelas localizadas nas Avenidas Lima e Silva e Prudente de Morais. Na última atualização, em setembro de 2025, a STTU informou que a licitação estava em fase final de aprimoramentos técnicos e alocação orçamentária para publicação do edital de obras. Já o Midway Shopping Center é responsável pela reforma integral da passarela próxima ao shopping, na Avenida Nevaldo Rocha, como medida mitigadora do licenciamento urbanístico do empreendimento. Em abril de 2026, a empresa estipulou um cronograma rígido de recuperação estrutural, elétrica e de limpeza, com conclusão prevista para 5 de junho deste ano. O shopping deve, também, apresentar um plano de manutenção preventiva de longo prazo.