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25/03/2026/
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25/03/2026/
Na manhã desta quarta-feira, 25, uma notícia triste abalou a cidade de Jardim do Seridó. O soldado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Adailton, que tinha “Batista” como nome de guerra, foi encontrado sem vida nas primeiras horas do dia.
Até a conclusão dessa matéria, a equipe do blog Jair Sampaio não conseguiu apurar o que motivou o militar ce1far a pr3pria v1da. Informações preliminares dão conta que o PM, que é da turma de 2023, utilizou a arma de fogo da própria corporação.
Soldado Batista trabalhava no Destacamento do Município de Cerro-Corá e era subordinado ao efetivo do 13º BPM, de Currais Novos. A região do Seridó tem como comando maior o CPR-II de Caicó, que é comandado pelo Coronel PM Moacir Galdino. Com informações do Blog Jair Sampaio!

23/03/2026/
Diante da grandiosidade e do clima de otimismo que marcaram apresentação dos pré-candidatos da chapa majoritária do PL, o deputado estadual Tomba Farias, líder do partido na Assembleia Legislativa do RN, disse que o evento realizado ontem representou a "arrancada para a vitória" nas eleições de outubro próximo. O pré-candidato a vice-governador, Babá Pereira, concordou com a avaliação de Tomba Farias e disse acreditar que a direita elegerá os dois senadores da República.
"O evento foi de grande importância pois foi um ponto de partida que mostrou que o povo cansou de viver de promessa e que está disposto a mudar a história do Rio Grande do Norte. A presença de Flávio Bolsonaro fortalece ainda o que estamos vivenciando neste sábado, que foi a arrancada da vitória", disse o parlamentar.
Ex-presidente da Femurn, o pré-candidato a vice-governador, Babá Pereira, destacou que compartilha com a avaliação de Tomba Farias e foi mais além: segundo ele, as forças da direita potiguar irá eleger os dois nomes que se apresentam para o Senado, o capitão Styvenson Valentim e o Coronel Hélio.
"Nós temos hoje um pré-candidato disparado que é o senador Styvenson e acredito que o voto da direita vai consolidar o Coronel Hélio como nosso segundo senador", destacou.
Para Babá Pereira o evento realizado nesse sábado demonstrou força através da presença de lideranças políticas de todo o Estado. "Isso mostra que o Rio Grande do Norte tem feito e que a pessoa para implementar as mudanças que o povo deseja é o ex-prefeito Álvaro Dias", finalizou.

21/03/2026/
Prazo para registrar interesse vai de 23 de março a 2 de abril e lista inclui mais de 1.700 exemplares
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte abriu um processo para doação de livros e periódicos que não são mais utilizados em suas atividades institucionais. Estão disponíveis diversas obras jurídicas e de áreas correlatas, classificadas como antieconômicas (pela idade do conteúdo), em torno de 1.400 livros, ou irrecuperáveis, outros 350.
A doação é aberta a órgãos e entidades públicas (estado, municípios e suas fundações/autarquias), organizações da sociedade civil (OSCs, OSCIPs e Organizações Sociais), associações e cooperativas, pessoas físicas (incluindo cidadãos em geral, servidores, estagiários e terceirizados). A prioridade é dos órgãos públicos e organizações sociais.
Os interessados devem enviar o pedido entre 8h do dia 23 de março e 23h59 do dia 2 de abril, acessando o formulário de “Manifestação de Interesse” (Anexo II do Edital). Indicar quais itens deseja receber. Enviar a documentação pelo Protocolo Eletrônico do MPF (www.protocolo.mpf.mp.br) ou para os e-mails: prrn-cpl@mpf.mp.br ou ferreira@mpf.mp.br.
Caso o pedido seja aprovado, o interessado terá até 10 dias úteis para retirar os livros por conta própria, na sede antiga da Procuradoria da República no RN, localizada na avenida Deodoro da Fonseca, 743, Tirol, em Natal.
Interessados em conferir o estado das obras pessoalmente podem agendar uma vistoria através dos mesmos e-mails e, para conferir a lista completa de livros e as regras detalhadas, acesse o Edital de Desfazimento nº 01/2026 no site da Transparência do MPF.
https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-rn/noticias/mpf-doa-livros-e-periodicos-em-natal

21/03/2026/
Elaborado em conjunto com a Sefaz, o novo decreto regulamentador vai trazer mais transparência, equilíbrio fiscal e eficiência na gestão do Programa, com abertura de inscrições prevista para abril
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Cultura (Secult RN) e Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentou nesta quarta-feira (18) a proposta do novo decreto de regulamentação do Programa Cultural Câmara Cascudo, o principal mecanismo de fomento e mecenato do estado. A medida marca a conclusão de um processo de modernização iniciado em 2025, estabelecendo diretrizes definitivas para garantir a sustentabilidade do programa após recorde histórico de investimentos no último ciclo.
O novo decreto vai inaugurar uma nova fase do programa, com previsão de abertura de inscrições em abril, após fase de transição da gestão da Fundação José Augusto (FJA) para a Secult RN. Para garantir a continuidade do calendário cultural, o Governo estabeleceu um período excepcional de inscrições em janeiro, voltado para projetos que aconteceram durante o verão e o Carnaval. Essa iniciativa estratégica resultou em um investimento de aproximadamente R$ 20 milhões para a execução de 79 projetos no período.
A Secretária de Estado da Cultura, Mary Land Brito, destacou o impacto das novas regras:
"A elaboração deste decreto consolida um processo democrático de escuta e modernização que iniciamos para fortalecer a política pública de mecenato no Estado. As novas regras equilibram o crescimento exponencial do fomento artístico com o rigor da responsabilidade fiscal, garantindo que o Programa Câmara Cascudo continue impulsionando nossa economia criativa de forma transparente e planejada para os próximos anos".
O Programa Câmara Cascudo atingiu seu ápice em 2025, com a aprovação de R$ 45,44 milhões destinados a 279 projetos. O volume atual representa um crescimento expressivo comparado a 2019, quando o montante incentivado era de R$ 3,8 milhões. Com as novas regras de fiscalização realizadas pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF), o Governo assegura que essa expansão ocorra com total regularidade na aplicação dos recursos públicos.
A apresentação da proposta aconteceu no auditório do Complexo Cultural Rampa, com transmissão online, reunindo cerca de 200 agentes culturais no total. “Acredito que essa nova forma modernizada de governança vai nos ajudar a tocar nossos projetos e vai nos aproximar ainda mais da gestão com relação a esses trâmites”, avaliou o produtor cultural Jota França.
“Só nessa primeira experiência com os projetos de carnaval e de verão a gente já viu uma mudança absurda. Nós inscrevemos um projeto e eu vi a celeridade, desde o momento de inscrição, que foi toda feita online, sem precisar de burocracia, sem precisar imprimir um projeto pra ir deixa no local fisicamente e a análise da comissão que foi em tempo recorde”, explicou.
Criado em 1999, pela Lei 7.700, o Programa Cultural Câmara Cascudo é um instrumento de incentivo à cultura que fortalece a produção artística, a preservação do patrimônio e a democratização do acesso à cultura em todo o território potiguar, destinando recursos originados de renúncia fiscal de empresas contribuintes, que se tornam patrocinadoras de projetos culturais aprovados pelo Governo do Estado.
Modernização
Em 2026, o Programa passará a ser gerido pela Secult/RN, quando a comissão de avaliação será recomposta por meio de eleição, e será administrado por meio de uma nova forma de inscrições online para uma gestão mais eficiente dos projetos e dos recursos.
A nova fase também passa pela realização de eleição da nova Comissão Estadual de Cultura, que avalia os projetos inscritos. Trata-se de um marco importante para a política cultural do Estado, reafirmando o compromisso com a boa gestão, a integridade e a correta aplicação dos recursos públicos.
A elaboração do novo decreto regulamentador foi desenhado a partir de escutas públicas, reuniões com produtores e membros da Comissão Estadual da Câmara Cascudo, além de extensa pesquisa realizada pela equipe da Secult RN, que buscou referências de sucesso nas leis de mecenato em outros estados.
O processo de modernização é fruto de um trabalho conjunto entre a Secult RN, a Controladoria Geral do Estado (Control) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Esse trabalho inaugura uma trajetória de aprimoramento da governança e dos controles internos, contribuindo para que o Programa avance com mais eficiência, legitimidade e transparência.
Jane Araújo, Secretária Executiva da Receita da Secretaria da Fazenda (Sefaz), destacou a importância do novo decreto para o equilíbrio fiscal do Estado e que as alterações foram elaboradas com base na colaboração dos produtores culturais. “A gente procurou trazer uma norma que realmente atenda as demandas que foram trazidas para a gente através da Consulta Pública”, enfatizou.
As inscrições de projetos para o Programa Cultural 2026 estarão abertas a partir de abril, através de formulário online que será disponibilizado no site: secult.rn.gov.br.
Informações à Imprensa:
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte
E-mail: comunicacaoculturarn@gmail.com
Instagram: @secultrn

19/03/2026/
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou, nesta quinta-feira (19), a proibição da comercialização, distribuição e uso de lotes da fórmula infantil Aptamil Premium 1 (800g), após a identificação de contaminação por toxina.
A medida foi adotada após um recolhimento voluntário realizado pela Danone. De acordo com a Resolução RE nº 1.056/2026, publicada no Diário Oficial da União, laudos do próprio fabricante confirmaram a presença da toxina cereulida no produto, indicado para recém-nascidos de até seis meses.
Os lotes afetados são:
  • 2026.09.07 (fabricação em 08/03/2025)
  • 2026.10.03 (fabricação em 03/04/2025)
  • 2026.09.09 (fabricação em 10/03/2025)
A cereulida é uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus. A ingestão de alimentos contaminados pode provocar sintomas como vômitos persistentes, diarreia e letargia — caracterizada por sonolência excessiva e dificuldade de reação.
Orientações aos consumidores
Pais e responsáveis devem verificar o número do lote na embalagem. Caso o produto pertença a um dos lotes mencionados, ele não deve ser consumido. Outros lotes não foram afetados.
A orientação é entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Danone para informações sobre troca ou devolução.
Se a criança apresentar sintomas após o consumo, é fundamental buscar atendimento médico imediato e informar o produto ingerido, levando a embalagem, se possível.
A resolução completa pode ser consultada no Diário Oficial da União.
Fonte:https://96fm.com.br/post/anvisa-proibe-formula-aptamil-premium-1-da-danone-apos-deteccao-de-toxina

19/03/2026/
A defesa de Pedro Espíndola, ex-participante do Big Brother Brasil 26, afirmou que a TV Globo tinha conhecimento prévio de laudos psiquiátricos do participante antes de sua entrada no programa.
Segundo informações de Fabia Oliveira, a defesa sustenta que Pedro possui laudos desde 2023 que comprovam sua condição de saúde mental e, mesmo assim, foi autorizado a integrar o elenco do reality. A advogada Niva Maria afirma que a emissora foi negligente ao ignorar alertas da família.
Pedro desistiu do programa ainda na primeira semana, após ser acusado de importunação sexual contra a participante Jordana, ao tentar beijá-la à força dentro da casa. Atualmente, ele está internado em um hospital psiquiátrico.
Acusações de negligência
De acordo com a defesa, familiares chegaram a enviar mensagens à emissora relatando que Pedro não estava bem e solicitando sua retirada do confinamento. Ainda assim, ele permaneceu no programa.
Os advogados também alegam que o ex-participante fazia uso de medicamentos devido aos problemas psiquiátricos, mas entrou no reality sem a medicação.
Processo na Justiça
A defesa move um processo contra a Globo que inclui pedidos de indenização por danos morais e materiais, quebra de contrato e anulação da rescisão com o programa.
A ação tramita na 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, com pedido de indenização de R$ 4,2 milhões — valor próximo ao prêmio final do reality, estimado em R$ 5,5 milhões.
Segundo os advogados, Pedro não foi ouvido inicialmente no processo por não ter sido localizado, já que estava internado em uma clínica de reabilitação no interior do Paraná.
Fonte:https://96fm.com.br/noticia/11pMrmj5

19/03/2026/
Representantes de 65 órgãos de controle interno do país participam de evento sobre Controle na Gestão Pública
Com apoio do Governo do Estado o Rio Grande do Norte sedia nesta quinta e sexta-feira (19 e 20) a 57ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI). O evento tem como tema central "Controle, Democracia e Justiça: o papel do servidor público na proteção da sociedade".
Ao sediar o evento o RN se coloca como vitrine na agenda nacional de governança e integridade. O encontro, realizado no Centro de Convenções de Natal, reúne representantes de 65 órgãos, incluindo a Controladoria-Geral da União (CGU) e instâncias de controle estaduais e municipais de todo o país, somando mais de 700 pessoas.
Em dois dias (19 e 20/03), a programação debaterá o futuro do controle interno sob a ótica da inovação e da ética. Estão em pauta o uso de inteligência artificial na gestão, a aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133) e o compartilhamento de experiências exitosas em administração pública.
A governadora Fátima Bezerra disse na abertura oficial que "este evento tem temas importantes e fundamentais para atender os anseios da sociedade por integridade na gestão pública. E isso é o papel do controle interno, favorecer a cidadania, a ética e a moralidade. O trabalho do Conaci merece nossa reverência por que, ao realizar eventos assim, favorece a troca de experiências em benefício da gestão pública moderna e transparente, contribuindo para estabelecer uma cultura baseada na responsabilidade e no compromisso com a administração pública e com a democracia".
A controladora geral do RN e primeira vice-presidente do Conaci, Luciana Daltro, destacou "a transparência e proteção à sociedade que os órgãos de controle interno proporcionam com o trabalho de um quadro técnico de servidores comprometidos com a transparência e a legalidade". O presidente do Conaci, Paulo Ferraz, enfatizou que "o encontro visa construir e debater termos relevantes para a gestão pública e para a sociedade. Somos protagonistas para a relevância e transparência do controle interno", pontuou.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152 Site oficial: http://www.cidadao.rn.gov.br/
Portal da Transparência: http://www.transparencia.rn.gov.br/ Twitter: @governodorn Instagram: @governodorn
Facebook: @GovernodoRN
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