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13/03/2026/
Candidatos negros aprovados na ampla concorrência abrem espaço para os próximos na lista destinada às cotas raciais
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) acatou integralmente recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para corrigir a aplicação de cotas raciais em seus certames. A mudança, que teve origem em um processo seletivo para professor substituto de desenho técnico no Campus São Paulo do Potengi, passa agora a ser adotada de forma institucionalizada em todos os futuros concursos e seleções do instituto.
O MPF recomendou a retificação da lista de convocados para que candidatos negros aprovados em ampla concorrência sejam chamados nessa condição, enquanto a vaga destinada a cotistas seja preenchida pelo próximo classificado na lista de cotas. Foi recomendada, ainda, a inclusão de candidato adicional na lista reservada, para manter o percentual legal.
Segundo apuração do MPF, o candidato negro, aprovado em terceiro lugar na ampla concorrência, havia sido mantido também como o único classificado na cota para negros, contrariando o edital e a Lei de Cotas (Lei nº 12.990/2014). A legislação estabelece que candidatos negros aprovados na ampla concorrência não devem ocupar vagas reservadas. O entendimento já foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o procurador da República Camões Boaventura, autor da recomendação, a mudança “aprimora a transparência do certame, permitindo o controle pelos candidatos e pelo MPF do correto preenchimento da vaga reservada para negro, atendendo a finalidade da política afirmativa de reserva de vagas e evitando judicializações individuais e/ou coletivas".
O procurador destaca que “o IFRN não apenas corrigiu a interpretação que gerou a denúncia no caso específico, mas também institucionalizou o entendimento do MPF por meio de normas internas que vinculam todos os futuros processos seletivos e concursos públicos da autarquia”.
https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-rn/noticias/ifrn-segue-recomendacao-do-mpf-para-garantir-cotas-raciais-em-concursos-e-selecoes

13/03/2026/
O deputado estadual Tomba Farias, líder do PL na Assembleia Legislativa, apresentou um projeto de lei que estabelece indenização a servidores públicos prejudicados por inadimplência do governo do Rio Grande do Norte no repasse de empréstimos consignados. A proposta determina que o Estado responda objetivamente por danos causados a servidores ativos, aposentados e pensionistas quando houver desconto da parcela do empréstimo no contracheque sem o repasse do valor à instituição financeira credora.
Pela Lei Tomba Farias, as instituições financeiras também ficam proibidas de incluir o nome do servidor em cadastros de inadimplentes, como Serasa e SPC Brasil, quando a parcela tiver sido regularmente descontada em folha e o atraso decorrer exclusivamente da falta de repasse pelo Poder Executivo.
O projeto prevê ainda o pagamento automático ao servidor de indenização administrativa por danos morais equivalente a 50% do valor da parcela ou das parcelas que motivaram a restrição de crédito. O Estado também deverá ressarcir integralmente juros, multas e demais encargos cobrados pela instituição financeira em razão do atraso.
Para solicitar a compensação, o servidor deverá enviar, por meio de portal oficial ou aplicativo do governo, o comprovante da negativação. A administração pública terá prazo de até dez dias úteis para verificar a divergência entre o desconto em folha e o repasse ao banco. Confirmada a falha, a indenização e os encargos deverão ser creditados na folha de pagamento seguinte.
O projeto também prevê que o descumprimento dos prazos estabelecidos resulte em comunicação ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para eventual adoção de medidas judiciais.
Na justificativa, Tomba Farias afirma que a proposta busca proteger os servidores de prejuízos decorrentes da retenção de valores destinados a empréstimos consignados sem o devido repasse às instituições financeiras.
FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA DO DEPUTADO TOMBA FARIAS

13/03/2026/
O vereador de ExtremozFábio Vicente, foi assassinado na madrugada desta sexta-feira (13) na comunidade de Araçá, onde morava.
De acordo com as primeiras informações, o crime ocorreu por volta das 3h da madrugada. O parlamentar teria sido morto em circunstâncias que ainda serão investigadas pelas autoridades.
Fábio Vicente exercia mandato na Câmara Municipal de Extremoz e era conhecido na região onde residia. A notícia do homicídio provocou forte repercussão entre moradores e lideranças políticas do município.
Equipes policiais foram acionadas para o local do crime e devem conduzir as investigações para identificar a motivação e os responsáveis pelo assassinato. Até o momento, não há informações sobre suspeitos ou prisões relacionadas ao caso.
Fonte:https://96fm.com.br/noticia/J7bi1s4j

12/03/2026/
Instituição busca voluntários para estudo sobre doença renal rara
Natal (RN) - Sangue na urina, pressão alta e inchaço nas pernas podem ser sinais de alerta para problemas nos rins. No entanto, na maioria dos casos, a doença renal crônica é silenciosa. No Dia Mundial do Rim, celebrado neste ano no dia 12 de março, o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN/Ebserh), reforça a importância da prevenção. A data também é oportunidade para destacar os avanços científicos promovidos pela instituição na área de nefrologia.
Prevenção começa com hábitos saudáveis
De acordo com o nefrologista do Huol, Felipe Leite Guedes, a saúde renal se mantém, principalmente, com a adoção de hábitos saudáveis. “Grande parte das pessoas procura o nefrologista esperando um remédio específico, mas o que pouca gente sabe é que a função do rim se mantém com escolhas do dia a dia”, explica.
A prática regular de atividade física, evitar o fumo, reduzir o consumo de sal e controlar doenças como pressão alta, diabetes, colesterol elevado e problemas cardíacos são medidas fundamentais para preservar os rins.
Ainda segundo o nefrologista, o diagnóstico das doenças renais pode ser feito por meio de exames simples e de baixo custo, como a dosagem de creatinina no sangue e o exame de urina para avaliar a perda de proteínas.
Campanha nacional: cuidar de pessoas e proteger o planeta
Com o tema “Cuidar de pessoas e proteger o planeta”, a campanha nacional deste ano busca estimular uma assistência à saúde que una empatia, sustentabilidade e equidade no acesso ao diagnóstico e tratamento das doenças renais. Apesar dos avanços, ainda persistem desigualdades no cuidado, e muitos pacientes enfrentam dificuldades para chegar à diálise ou ao transplante.
Pesquisa busca voluntários
No Huol, além do atendimento ambulatorial, a busca por um cuidado mais acessível também ocorre na pesquisa clínica. A instituição desenvolve atualmente estudos voltados ao tratamento de doenças renais, com destaque para uma pesquisa multicêntrica internacional que investiga a eficácia e a segurança de uma nova medicação voltada a uma enfermidade rara: a glomerulonefrite membranoproliferativa.
Segundo o nefrologista do Huol e pesquisador responsável, Felipe Leite Guedes, embora a pressão alta e o diabetes ainda sejam as principais causas de insuficiência renal, uma parcela significativa dos pacientes desenvolve a condição por doenças raras e de origem imunológica. “Até pouco tempo, essas doenças contavam com poucas opções terapêuticas. O Huol já realiza o diagnóstico por biópsia e a análise laboratorial em parceria com o hospital da UFMA, tudo pelo SUS. Mas faltavam alternativas eficazes de tratamento”, explica.
A pesquisa busca voluntários com diagnóstico de glomerulonefrite membranoproliferativa idiopática (GNMP-I), confirmado por biópsia renal nos últimos 12 meses. Podem participar homens e mulheres com idade entre 18 e 60 anos. Os interessados em participar do estudo ou obter mais informações podem buscar orientação junto ao ambulatório de nefrologia do Huol pelo telefone (84) 99670-8676.
Sobre a Ebserh 
O Huol-UFRN faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Por Paulina Oliveira
Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh
João Pedrosa Relações Públicas Chefe da Unidade de Comunicação Regional 6 - Huol | Huab | Mejc Coordenadoria de Comunicação Social - CCS Presidência Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh ebserh.gov.br | 84 3215.5991 / 5976 | 81 992073920

12/03/2026/
O evento será realizado na Casa de Cultura Popular e no Largo da Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia. 
O município de Acari, no Seridó potiguar, será palco do Festival Cultural Gastronômico “Do Sertão à Mesa — A Rota dos Sabores de Acari”, evento que propõe uma imersão nos sabores, saberes e tradições da culinária sertaneja. A programação, que reúne gastronomia, música, formação e cultura popular, será realizada nesta sexta e sábado (13 e 14), com inúmeras atividades abertas ao público. As atrações musicais são Nando Cordel, Soul Rebel, Julhim de Tia Lica e Banda CDC, que encerrarão as atividades a cada noite de evento.
A realização do evento é do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Fundação José Augusto, Casas de Cultura Popular e Casa de Cultura Popular Palácio Titina Medeiros. O  festival tem como proposta valorizar os ingredientes da caatinga, os produtores locais e os modos de preparo tradicionais que formam a identidade alimentar do Seridó.
“Do Sertão à mesa” faz uma ponte entre o sertão ancestral e a cozinha contemporânea, transformando Acari em um território de experiências gastronômicas e culturais. O evento também conta com apoio da Prefeitura de Acari, Associação Cultural Maestro Felinto Lúcio Dantas, Sebrae-RN, Geoparque Seridó e Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL Acari.
Oficinas e saberes do sertão - Um dos eixos do festival são as Oficinas Gastronômicas “Saberes do Sertão”, que serão gratuitas e voltadas tanto para o público em geral, quanto para profissionais e estudantes da área. As atividades abordarão técnicas tradicionais e contemporâneas da culinária regional, como os tradicionais biscoitos seridoenses e preparo de pratos com camarão e outros ingredientes regionais.
Também integra a programação uma oficina dedicada à cultura alimentar seridoense, destacando o papel das mulheres como guardiãs da memória e das tradições culinárias da região.
Feira Rota dos Sabores - Outro destaque é a Feira Gastronômica “Rota dos Sabores”, espaço que reunirá produtores, cozinheiros e empreendedores locais em uma praça de alimentação temática. O público poderá degustar pratos típicos do Seridó, petiscos reinventados por chefs convidados, sobremesas regionais e bebidas artesanais.
A feira também contará com estandes de produtos regionais como queijos artesanais, mel, doces, rapaduras, compotas, cafés do interior e frutas da caatinga, além de artesanato alimentar e utensílios ligados à cultura da cozinha sertaneja.
Programação I Festival Cultural Gastronômico de Acari
Sexta 13/03:
8h – Abertura da Rota de Sabores e exposição de artesanato – Casa de Cultura
14h – Oficina gastronômica: Biscoito Artesanal de Ninho – Casa de Cultura
18h – Abertura da Praça de Alimentação – Show Wescley Gama no local da praça
18h30 – Filarmônica Maestro Felinto Lúcio Dantas – Marcha pelas ruas de Acari
19h – Concerto da Filarmônica – Em frente ao Pavilhão Gastronômico
19h20 – Abertura Oficial do Festival
19h30 – Show Julhim de Tia Lica
21h – Show SouRebel
 Sábado 14/03:
8h – Abertura da Rota de Sabores e exposição de artesanato – Casa de Cultura.
14h – Oficina gastronômica: Arroz de Camarão Sossego – Casa de Cultura.
18h – Abertura da Praça de Alimentação – Show Wescley Gama no local da praça.
19h – Cortejo Cultural pelas ruas de Acari até ao local do evento (Irmandade dos negros do rosário e Nação Zambêracatu).
19h30 – Cerimonial e discursos.
20h – Show CDC.
22h – Show Nando Cordel.
Serviço
Festival Cultural Gastronômico “Do Sertão à Mesa — A Rota dos Sabores de Acari” - Entrada franca.
📅 13 e 14 de março de 2026 (sexta e sábado), a partir das 8h - oficinas, feira e concurso chef revelação.
🎶 Sexta - 18h - Wescley Gama; 19h30 - Julhim de Tia Lica; 21h - Soul Rebel; Sábado - 18h - Wescley Gama; 19h - Cortejo Cultural com Os Negros do Rosário e Nação Zamberacatu; 19h30 - Banda CDC; 21h - Nando Cordel.
 📍 Casa de Cultura de Acari e Largo da Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia. Siga @festivalculturalgastro_acari
Fotos: Fachada - Carmem Félix/Assecom-RN e Artistas - Divulgação.
Informações à Imprensa:
Eliade Pimentel (84) 99142-3289 ASSECOM/FJA
🔵 Instagram: @culturarnfja
🔵 Site: www.cultura.rn.gov.br

12/03/2026/
O levantamento busca mapear a estrutura institucional, vulnerabilidades e ações de mitigação e adaptação nos municípios potiguares.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), por meio do Núcleo de Mudanças do Clima e Desertificação, está realizando durante o mês de março o Diagnóstico das capacidades municipais para o enfrentamento das mudanças climáticas no estado.
A iniciativa tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura institucional dos municípios, a percepção sobre os impactos das mudanças climáticas, além do grau de vulnerabilidade e das ações de mitigação e adaptação desenvolvidas pelas gestões locais.
O formulário está disponível no site do Instituto (idema.rn.gov.br) e deve ser respondido pelas prefeituras, por meio das secretarias municipais de meio ambiente, até o dia 31 de março. As informações coletadas irão subsidiar a elaboração de diagnóstico estadual para Plano Estadual de Ação Climática, contribuindo para o planejamento de políticas públicas e para a construção de estratégias de apoio técnico e institucional aos municípios potiguares.
De acordo com o diretor técnico do Idema, Thales Dantas, a participação das prefeituras é fundamental para fortalecer a agenda climática no estado. “Esse diagnóstico é uma etapa importante para compreendermos como os municípios estão estruturados para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. A participação das prefeituras permitirá identificar vulnerabilidades, mapear iniciativas existentes e orientar a formulação de políticas públicas mais eficazes de adaptação e mitigação no Rio Grande do Norte.”
O Idema reforça que a colaboração dos municípios é essencial para ampliar o conhecimento sobre os desafios climáticos no estado e promover ações mais eficazes de prevenção, adaptação e redução de riscos.
Para mais informações sobre o preenchimento do formulário, o Núcleo de Mudanças do Clima e Desertificação pode ser contatado pelo e-mail clima@idema.rn.gov.br, pelo WhatsApp (84) 99982-6100 ou pelo telefone (84) 3113-6149.

12/03/2026/
O cadastro de artistas e coletivos atenderá às demandas do Governo do RN para fins de contratações futuras. 
As listas de habilitados (as) da fase recursos das Chamadas Públicas nº 001 e nº 002/2026, editadas pelo Governo do RN, por meio da Fundação José Augusto (FJA), foram publicadas na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado. Após o período de recursos, a lista consolida artistas, grupos, coletivos e mestres(as) da cultura popular aptos a seguirem para a próxima fase do certame.
Com a conclusão da etapa documental, o cronograma avança agora para a Análise do Memorial de Experiência Artística e Cultural (Etapa II). Esta fase ocorre entre os dias 12 e 16 de março, sob a responsabilidade da Comissão de Habilitação, que avaliará a trajetória e as atividades culturais desenvolvidas pelos proponentes.
Segundo o calendário divulgado pela FJA, o resultado preliminar desta segunda etapa será publicado no dia 17 de março. O cumprimento rigoroso deste cronograma assegura a transparência e a organização do banco de profissionais, que darão suporte à programação cultural do Rio Grande do Norte ao longo de dois anos, que é o tempo de validade do credenciamento.
Próximos Prazos:
  • 12/03 a 16/03: Análise do Memorial de Experiência (Etapa II).
  • 17/03: Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa II.
  • 18/03 a 20/03: Prazo para interposição de recursos à Etapa II.
  • 24/03: Publicação do Resultado Final no Diário Oficial.
  • A partir de 30/03: Convocação para assinatura do Termo de Credenciamento.
A lista completa dos habilitados e o cronograma podem ser consultados no site oficial da Fundação José Augusto (www.cultura.rn.gov.br), na pasta Editais Abertos.
Informações à Imprensa:
Eliade Pimentel (84) 99142-3289 ASSECOM/FJA
🔵 Instagram: @culturarnfja
🔵 Site: www.cultura.rn.gov.br

12/03/2026/
Santa Cruz perdeu 109 alunos na rede municipal de ensino no ano de 2025, em comparação com 2024; o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) são os setores mais afetados segundo o vereador Erivan Justino.
​O cenário da educação pública em Santa Cruz acendeu um sinal de alerta vermelho nos últimos dias. Uma redução significativa no número de alunos matriculados na rede municipal, levanta questionamentos sobre as causas dessa evasão e a qualidade do serviço oferecido à população por parte da atual gestão municipal.
​De acordo com o levantamento apresentado pelo vereador Erivan Justino, em 2024 a rede municipal contava com 4.094 estudantes. Para o ano letivo de 2025, esse número caiu para 3.985, o que representa uma perda de 109 matrículas em apenas doze meses.
​Queda acentuada no Ensino Fundamental e EJA ​A maior preocupação recai sobre o Ensino Fundamental, etapa de responsabilidade constitucional direta do município. Nesse setor, houve uma redução de 71 alunos. A evasão, no entanto, é proporcionalmente mais drástica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA): o número de alunos despencou de 62 para apenas 25, uma queda de quase 60%.
​"Isso não é um número frio, é um sintoma de que algo não está funcionando", afirmou o parlamentar. A saída das famílias da rede pública municipal levanta suspeitas sobre possíveis deficiências na infraestrutura, falta de incentivos ou problemas na gestão pedagógica.
​Impacto Financeiro ​Além da questão social e educacional, o esvaziamento das escolas traz uma consequência econômica direta: a redução de repasses federais, como os do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que são calculados com base no número de alunos matriculados na rede municipal. Menos alunos significam menos recursos para investir em salários de professores, merenda e reformas escolares. ​O próximo passo da fiscalização deve focar justamente no prejuízo financeiro que essa queda de matrículas trará aos cofres públicos de Santa Cruz. A Secretaria de Educação ainda não se pronunciou oficialmente sobre os dados apresentados.
Texto:
blogelvisbezerra
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