• All Posts
  • Acidentes
  • Aniversários
  • Brasil
  • Campanha
  • Cidades
  • Cultura
  • Denúncia
  • Diversos
  • Economia
  • Educação
  • Eleições
  • Entretenimento
  • Entrevista
  • Luto
  • Mundo
  • Notícias
  • Política
  • Publicidade
  • Saúde
  • Tempo
  • Vagas

16/03/2026/
O Governo do Rio Grande do Norte está há quase quatro meses sem pagar o serviço de monitoramento por tornozeleiras eletrônicas e pode enfrentar a suspensão do sistema a qualquer momento. A informação é do Blog do BG.
A empresa responsável pelo serviço já notificou oficialmente a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) sobre a falta de pagamento, mas afirma que até o momento não recebeu retorno.
O último repasse foi feito em novembro de 2025. Desde então, os valores não foram regularizados, apesar de haver acordo judicial prevendo a manutenção do serviço.
Sem pagamento, a empresa já avisou que as tornozeleiras podem ser desligadas a qualquer momento.
Fonte:https://96fm.com.br/noticia/7aTIfBB1

16/03/2026/
Em uma iniciativa voltada para o fortalecimento do mercado de trabalho local e a qualificação profissional da população, o vereador Erivan Justino anunciou nesta semana uma parceria estratégica com a plataforma de ensino Adiante Brasil. A ação disponibiliza o acesso totalmente gratuito a mais de 130 cursos profissionalizantes em diversas áreas. No vídeo divulgado em suas redes sociais, o parlamentar destaca que a qualificação é o "detalhe que falta" para que muitos cidadãos conquistem a vaga de emprego dos sonhos. Em um cenário econômico competitivo, a gratuidade do projeto visa remover as barreiras financeiras que impedem o crescimento profissional.
Diversidade de Áreas e Flexibilidade A plataforma abrange cursos em setores de alta demanda, como: • Saúde: Atendente de Farmácia e Cuidador de Idosos.
• Tecnologia e Vendas: Marketing Digital e Mídias Sociais.
• Serviços e Indústria: Eletricista e Energia Solar.
• Idiomas: Inglês.
• Outros: Maquiagem, Auxiliar de Creche, Operador de Caixa, entre outros.
Os cursos são realizados na modalidade online, permitindo que o aluno estude pelo celular ou computador, de acordo com sua disponibilidade. Além disso, todos os cursos oferecem certificado incluso, garantindo a validade do aprendizado para o currículo.
Como Participar O benefício é temporário. Segundo o vereador, os interessados têm uma janela de apenas 10 dias para realizar a inscrição e garantir o acesso gratuito por um ano inteiro à plataforma.
"A nossa missão é ver você crescendo.
O mercado é concorrido, mas hoje eu não vim falar de problemas, vim apontar a solução para mudar sua vida profissional", afirmou Erivan Justino.
As inscrições podem ser feitas através do link disponível na biografia do perfil oficial do vereador no Instagram (@vereadorerivanjustino).

16/03/2026/
Hospitais da Rede Ebserh fortalecem diagnóstico, tratamento e produção científica para qualificar o cuidado às mulheres
NATAL (RN) – O Março Amarelo, campanha do Ministério da Saúde (MS) voltada à conscientização sobre a endometriose, inspira a reflexão sobre o problema ginecológico e as alternativas para qualificar o atendimento às mulheres.  nos hospitais universitários federais geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Especialistas da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN), vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) esclarecem sobre sintomas, diagnóstico e tratamento, além de alertar para os impactos sobre a qualidade de vida e a fertilidade feminina.
Segundo dados do Ministério da Saúde, oito milhões de brasileiras estão diagnosticadas com endometriose. “A endometriose é uma doença benigna muito heterogênea. Trata-se de um tecido uterino — a mucosa que reveste por dentro o útero — que surge em outros locais do corpo. Isso pode ocorrer nas trompas, no ovário, bexiga, na pélvis, no intestino, no apêndice”, detalha a ginecologista da MEJC, Gleisse Aguiar.
A médica explica que, embora as causas não sejam totalmente identificadas, frequentemente estão associadas a alterações do sistema imunológico, acometendo mulheres de diferentes faixas etárias, sobretudo no período reprodutivo. O principal sinal de alerta está na dor pélvica intensa, que aumenta no período menstrual — sintoma comumente negligenciado por profissionais de saúde e pelas próprias pacientes. A dismenorreia progressiva — quando a cólica piora com o passar dos anos — também exige atenção, ressalta. Para a especialista, a escuta qualificada e a investigação clínica adequada são fundamentais.
O tratamento, ela acrescenta, depende do local de acometimento da lesão, do comprometimento do órgão e do desejo reprodutivo da paciente. Quando não há intenção de engravidar, o controle da dor com bloqueio hormonal (como contraceptivos orais) nutrição anti-inflamatória, apoio psicológico e fisioterapia pélvica, costumam ser a primeira escolha. Já nos casos em que não há resposta ao tratamento clínico ou quando a doença é mais avançada, pode ser indicada cirurgia minimamente invasiva para retirada dos focos de endometriose, preservando órgãos e fertilidade. Em quadros graves, contudo, pode ser necessária abordagem mais ampla para remover tecidos acometidos.
“Nos casos mais leves, a dor é a principal consequência. Nos casos moderados, a dor pélvica acíclica e a infertilidade sao os maiores desafios. Quando há invasão dos tecidos vizinhos, como vias urinárias, bexiga, ureter e intestino necessitamos de uma equipe multidisciplinar", comenta a médica.
Gleisse reforça a importância do diagnóstico precoce: “Muitas vezes no tratamento, inadvertidamente, pode levar a mulher a um tratamento mutilador: com retiradas do ovário, útero, às vezes, uma colostomia ou ainda cirurgias incompletas” Outro desafio está na identificação tardia do problema em função do uso constante de anticoncepcionais: “Muitas mulheres só identificam a endometriose quando suspendem a medicação”.
Inovação para o bem-estar da mulher
Na Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), uma pesquisa inovadora investiga o uso da estimulação transcraniana por corrente contínua (ETCC) como estratégia complementar para o tratamento da dor na endometriose. “Nós estamos investigando como a modulação da atividade cerebral pode influenciar os mecanismos de sensibilização central, um fenômeno em que o sistema nervoso passa a não regular mais a dor como deveria. Atualmente, estamos na fase de análise dos dados e, em breve, divulgaremos os resultados”, relata a pesquisadora Maria Thereza Micussi.
Ela explica que a expectativa é compreender melhor o papel do cérebro na manutenção da dor e ampliar as possibilidades terapêuticas com abordagens não invasivas e conservadoras, complementares ao tratamento hormonal ou cirúrgico.
Paralelamente, outro estudo conduzido na instituição investiga a incidência de sintomas urinários em mulheres com a doença. “A endometriose é tradicionalmente associada à dor pélvica, mas observamos na prática clínica que muitas pacientes também relatam alterações urinárias, como urgência, aumento da frequência miccional ou incontinência urinária”, ressalta ela. A equipe busca acompanhar essas pacientes ao longo do tempo para compreender a frequência e a evolução desses sintomas.
A pesquisa, na MEJC-UFRN, integra as atividades do Ambulatório de Endometriose da maternidade e se articula com ensino e assistência, com participação de estudantes de graduação e pós-graduação dos Programas de Pós-Graduação em Fisioterapia e em Ciências Aplicadas à Saúde da Mulher.
Sobre a Ebserh
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Por Elisa Andrade, com edição de Danielle Campos
Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh
João Pedrosa Relações Públicas Chefe da Unidade de Comunicação Regional 6 - Huol | Huab | Mejc Coordenadoria de Comunicação Social - CCS Presidência Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh ebserh.gov.br | 84 3215.5991 / 5976 | 81 992073920

16/03/2026/
Ações interativas e simpósio interdisciplinar marcam a iniciativa nos dias 18 e 19 de março, com atividades voltadas a pacientes, profissionais de saúde e comunidade
Natal (RN) - Entre os dias 13 e 19 de março acontece a Semana do Sono 2026, um movimento global realizado em alusão ao Dia Mundial do Sono, dedicado à conscientização sobre a importância do descanso para a saúde física e mental. Para marcar a data, o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), preparou uma agenda especial com atividades educativas e científicas direcionadas à população e aos profissionais de saúde.
Marcada para os dias 18 e 19 de março, a programação é organizada pelas clínicas do sono Ambsono, responsável pela avaliação diagnóstica e pelo tratamento de diferentes transtornos do sono, e Simsono, serviço especializado na avaliação e no tratamento de distúrbios respiratórios associados ao sono. A iniciativa conta com a participação de profissionais das áreas de psicologia, psiquiatria, otorrinolaringologia, fonoaudiologia, fisioterapia e cardiologia, além de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que atuam em ensino, pesquisa e assistência nas áreas de sono, educação e saúde. As atividades seguem o tema da campanha deste ano: “Durma bem, viva melhor”.
Segundo a coordenadora do Ambsono do Huol/Ebserh, Katie Almondes, o sono desempenha funções biológicas fundamentais para o organismo. “O sono não é apenas um estado de repouso das atividades, é um estado metabólico ativo e essencial. Ele funciona como uma faxina biológica e um sistema de manutenção para o corpo”, explica.
De acordo com a especialista, durante o sono ocorre a restauração cerebral, quando o sistema glinfático ajuda a remover toxinas acumuladas no cérebro, como a proteína beta-amiloide, associada ao Alzheimer. Nesse período também acontece a consolidação da memória, momento em que o cérebro processa as informações aprendidas ao longo do dia e descarta conteúdos irrelevantes.
“O sono também atua na regulação hormonal, controlando hormônios ligados à saciedade e ao crescimento. Dormir mal é um caminho direto para o ganho de peso e para a resistência à insulina”, destaca. Ela acrescenta que a qualidade do sono influencia diretamente o sistema imunológico e o equilíbrio emocional. “Uma única noite mal dormida pode reduzir a produção de células naturais de defesa. Além disso, transtornos do sono favorecem sintomas depressivos e ansiosos, irritabilidade e podem afetar as relações sociais”.
Atividades interativas com o público
No dia 18 de março, o Huol/Ebserh realizará uma ação no hall de entrada do hospital, voltada para pacientes, familiares e cuidadores que circulam pela unidade. Uma das atividades será “O Mural dos Sonhos”, um painel interativo no qual os participantes poderão colar post-its respondendo à pergunta: “O que está roubando seu sono hoje?”. A proposta é reunir percepções e experiências da comunidade hospitalar, contribuindo para identificar fatores que interferem na qualidade do descanso e orientar futuras iniciativas de cuidado e orientação clínica.
Outra atividade será o “Tribunal do Sono”, um jogo educativo inspirado na dinâmica “Mitos vs. Verdades”. Nele, os participantes serão convidados a avaliar hábitos cotidianos relacionados ao descanso, classificando-os como benéficos ou prejudiciais ao sono. A dinâmica utiliza placas nas cores verde (inocente) e vermelha (culpado), estimulando a reflexão sobre comportamentos que podem comprometer o repouso. Ao final da participação, os visitantes terão acesso a um QR Code que direciona para uma playlist de relaxamento, com conteúdos voltados à promoção de um ambiente favorável ao sono. 
Tecnologia, monitoramento e ortossonia
Encerrando a programação, no dia 19 de março será realizado um Simpósio Interdisciplinar reunindo especialistas em psicologia, cardiologia, psiquiatria, neurologia, otorrinolaringologia e pneumologia. O encontro terá como tema “Quem controla seu sono: você ou a tecnologia?”, discutindo como as tecnologias de monitoramento do sono podem auxiliar na avaliação clínica.
Segundo Katie Almondes, uma das propostas do debate é justamente refletir sobre os limites dessas ferramentas. “As temáticas visam humanizar o dado. A finalidade principal é desmistificar a precisão absoluta dos gadgets e alertar para o paradoxo do monitoramento”, explica.
Ela ressalta que é importante diferenciar estimativas feitas por dispositivos eletrônicos de diagnósticos clínicos. “Precisamos discutir os limites técnicos e diferenciar o que é um diagnóstico clínico, como uma apneia detectada em polissonografia, de uma estimativa de smartwatch”, afirma.
Outro ponto de atenção é a ortossonia, termo utilizado para descrever a busca obsessiva por um “sono perfeito”, motivada pelo monitoramento constante por dispositivos digitais. “Queremos educar o público sobre o perigo de tentar ‘hackear’ o sono. Esse comportamento pode gerar um estado de hipervigilância que impede o relaxamento necessário para dormir”, alerta.
Para a especialista, a melhor estratégia ainda está nos hábitos cotidianos. “O sono é um processo biológico ancestral que responde melhor a hábitos saudáveis de higiene do sono do que a gráficos complexos”, finaliza.
Sobre a Ebserh
O Huol-UFRN faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Serviço - Semana do Sono 2026 - Huol-UFRN/Ebserh
Quando: 18 e 19 de março.
Onde: Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN/Ebserh) – Natal (RN).
Público-alvo: Pacientes, acompanhantes, profissionais de saúde e comunidade em geral.
Por Aline Freitas, com edição de George Miranda
Unidade de Imprensa e Informação Estratégica para as regiões Norte e Nordeste
Coordenadoria de Comunicação Social
João Pedrosa Relações Públicas Chefe da Unidade de Comunicação Regional 6 - Huol | Huab | Mejc Coordenadoria de Comunicação Social - CCS Presidência Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh ebserh.gov.br | 84 3215.5991 / 5976 | 81 992073920

16/03/2026/
Programação destaca a conscientização, a proteção e o fortalecimento das mulheres
Natal (RN) – O Dia Internacional da Mulher, oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1970, simboliza a luta das mulheres por igualdade e condições sociais, econômicas e de gênero. A data, vai além de uma celebração: é um convite à reflexão sobre como a sociedade trata as mulheres e sobre a importância de justiça, respeito, saúde e saúde.  Em alusão à data, o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), através da Unidade de Desenvolvimento de Pessoal, promoveu uma programação especial.
As atividades, realizadas em 6 e 9 de março, incluíram uma palestra online sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e uma oficina de defesa pessoal, reunindo profissionais de diversos setores da instituição.
De acordo com a psicóloga organizacional Carla Picanço, a escolha das temáticas considerou as pautas de ações afirmativas e o aumento nos índices de feminicídio e violência contra a mulher no país. "Nosso objetivo foi proporcionar às mulheres ferramentas para reconhecer os sinais de violência, compreender seus direitos, identificar os caminhos para acolhimento e fortalecer a autoconfiança. Celebrar o Dia da Mulher é, sobretudo, levantar a voz contra a violência de gênero e reafirmar a luta por mais dignidade, respeito e igualdade", destacou a psicóloga.
A assistente social Karina Martins, que participou da oficina de defesa pessoal, avaliou a experiência como fundamental. "O Dia da Mulher é um dia de comemoração das conquistas, mas também de reflexão sobre como é ser mulher em sociedade. Diante da violência que nos cerca e sufoca, dispor de técnicas de defesa pessoal é essencial para a sobrevivência. Considero essa atividade realizada pelo hospital magnífica e necessária", afirmou.
Uma Rede de empoderamento
Na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), esse compromisso se comprova na própria composição da força de trabalho: 70% dos profissionais dos 45 hospitais e administração central são mulheres. “Elas são protagonistas em diferentes áreas — da assistência à gestão, do ensino à pesquisa. Neste Dia Internacional da Mulher, reafirmamos nosso compromisso com a igualdade de oportunidades, a valorização do talento e a promoção de ambientes de trabalho cada vez mais respeitosos e inclusivos, livres de assédio e discriminação”, destacou a diretora de Gestão de Pessoas da estatal, Luciana de Gouvêa.
Essas trabalhadoras constroem ricas histórias nos hospitais da Rede onde atuam, com trajetórias marcadas por dedicação, superação, reconhecimento e aprendizado.
Sobre a Ebserh  
O Huol-UFRN faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Redação: Neurizete Duarte e Paulina Oliveira
Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh 
João Pedrosa Relações Públicas Chefe da Unidade de Comunicação Regional 6 - Huol | Huab | Mejc Coordenadoria de Comunicação Social - CCS Presidência Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh ebserh.gov.br | 84 3215.5991 / 5976 | 81 992073920

16/03/2026/
Espaço de educação ambiental do Idema passa a integrar a rede nacional do Projeto Salas Verdes
O espaço socioeducativo Sala Verde do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), administrado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), foi oficialmente reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima como participante do Projeto Salas Verdes, iniciativa nacional voltada ao fortalecimento da educação ambiental no país.
A certificação foi concedida no dia 12 de março, por meio da Chamada 2025 do Projeto Salas Verdes, que seleciona e reconhece instituições comprometidas com ações educativas, formação cidadã e mobilização social em torno das questões ambientais.
Com o reconhecimento, o espaço do Idema poderá ampliar suas atividades educativas, desenvolver ações de sensibilização ambiental e participar de formações, intercâmbios e iniciativas promovidas pelo Ministério, além de receber materiais pedagógicos e integrar a rede nacional de educadores ambientais do programa.
Para a gestora do PEMP, Mariana Gondim, a certificação representa a integração do espaço a uma rede nacional de iniciativas voltadas à disseminação do conhecimento ambiental.
“As Salas Verdes são ambientes criados por instituições públicas, organizações da sociedade civil, escolas e universidades com o objetivo de promover informação, formação e participação social em temas ligados à sustentabilidade e à proteção dos recursos naturais”, explicou.
A equipe do PEMP será responsável pela execução das atividades previstas no projeto da Sala Verde, com ações voltadas à comunidade local e ao público visitante. A proposta inclui a divulgação do espaço junto a escolas, instituições e moradores da região, ampliando a participação nas atividades educativas. A Unidade de Planejamento, Governança, Mudança do Clima e Educação Ambiental do Idema (UPGMEA) também deverá apoiar iniciativas voltadas ao público escolar.
No caso da Sala Verde instalada no Parque Estadual Mata da Pipa, a iniciativa fortalecerá as atividades de educação ambiental já desenvolvidas com estudantes, visitantes, pesquisadores e comunidades do entorno da unidade de conservação. A proposta é ampliar o alcance das ações de sensibilização voltadas à conservação da biodiversidade, ao uso sustentável dos recursos naturais e à preservação dos ecossistemas costeiros.
De acordo com a coordenadora da Unidade de Planejamento, Governança, Mudança do Clima e Educação Ambiental (UPGMEA) do Idema, Rosângela Lopes, o reconhecimento representa um avanço importante para as ações educativas desenvolvidas pelo Instituto.
“A certificação da Sala Verde do Parque Estadual Mata da Pipa representa um importante reconhecimento do trabalho de educação ambiental desenvolvido pelo Idema. Integrar a rede do Programa Salas Verdes fortalece nossas ações de formação e sensibilização, ampliando o diálogo com a sociedade e contribuindo para a construção de uma cultura de cuidado com o meio ambiente”, afirmou.
Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a iniciativa reforça o papel das Unidades de Conservação como espaços estratégicos para educação ambiental.
“A criação e o reconhecimento de espaços como a Sala Verde reforçam o papel das Unidades de Conservação como ambientes estratégicos para educação, pesquisa e aproximação da sociedade com a natureza. Com a certificação, o Idema amplia sua atuação na promoção da educação ambiental no estado, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos na proteção do patrimônio natural do Rio Grande do Norte”, destacou.
Projeto Salas Verdes
O Projeto Salas Verdes tem como objetivo incentivar a implantação de espaços dedicados à informação e à formação ambiental, em consonância com as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e com os princípios da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA).
A iniciativa busca fortalecer a educação ambiental em todo o território nacional, ampliando o acesso da população a informações e atividades que incentivem a consciência ambiental, a participação social e a adoção de práticas sustentáveis.
A iniciativa funciona por meio do cadastramento e reconhecimento de instituições que desenvolvem atividades educativas voltadas à temática ambiental, formando uma rede colaborativa de espaços comprometidos com a promoção da sustentabilidade.
PEMP
O Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), localizado na RN-003, na estrada que liga Pipa a Sibaúma, no município de Tibau do Sul, funciona de terça a sábado, das 8h às 17h. O Parque é aberto à população e a entrada é gratuita, oferecendo ao público a oportunidade de conhecer e vivenciar um importante espaço de conservação ambiental.

15/03/2026/
Cartaz oficial lançando, tá valendo!
Na véspera de feriado, a Festa de Santa Rita ganha um brilho especial com um encontro de grandes mulheres da música. Muito forró para transformar o Pátio da Matriz em um verdadeiro espetáculo.
Walkyria Santos, Solange Almeida e Forró de Griff comandam a festa e prometem uma noite de emoção, alegria e música boa.
É a força da mulher nordestina cantando, encantando e fazendo história em uma das maiores festas do interior do RN.
Vendas de ingressos e mesas começam na próxima semana!

13/03/2026/
Candidatos negros aprovados na ampla concorrência abrem espaço para os próximos na lista destinada às cotas raciais
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) acatou integralmente recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para corrigir a aplicação de cotas raciais em seus certames. A mudança, que teve origem em um processo seletivo para professor substituto de desenho técnico no Campus São Paulo do Potengi, passa agora a ser adotada de forma institucionalizada em todos os futuros concursos e seleções do instituto.
O MPF recomendou a retificação da lista de convocados para que candidatos negros aprovados em ampla concorrência sejam chamados nessa condição, enquanto a vaga destinada a cotistas seja preenchida pelo próximo classificado na lista de cotas. Foi recomendada, ainda, a inclusão de candidato adicional na lista reservada, para manter o percentual legal.
Segundo apuração do MPF, o candidato negro, aprovado em terceiro lugar na ampla concorrência, havia sido mantido também como o único classificado na cota para negros, contrariando o edital e a Lei de Cotas (Lei nº 12.990/2014). A legislação estabelece que candidatos negros aprovados na ampla concorrência não devem ocupar vagas reservadas. O entendimento já foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o procurador da República Camões Boaventura, autor da recomendação, a mudança “aprimora a transparência do certame, permitindo o controle pelos candidatos e pelo MPF do correto preenchimento da vaga reservada para negro, atendendo a finalidade da política afirmativa de reserva de vagas e evitando judicializações individuais e/ou coletivas".
O procurador destaca que “o IFRN não apenas corrigiu a interpretação que gerou a denúncia no caso específico, mas também institucionalizou o entendimento do MPF por meio de normas internas que vinculam todos os futuros processos seletivos e concursos públicos da autarquia”.
https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-rn/noticias/ifrn-segue-recomendacao-do-mpf-para-garantir-cotas-raciais-em-concursos-e-selecoes

13/03/2026/
O deputado estadual Tomba Farias, líder do PL na Assembleia Legislativa, apresentou um projeto de lei que estabelece indenização a servidores públicos prejudicados por inadimplência do governo do Rio Grande do Norte no repasse de empréstimos consignados. A proposta determina que o Estado responda objetivamente por danos causados a servidores ativos, aposentados e pensionistas quando houver desconto da parcela do empréstimo no contracheque sem o repasse do valor à instituição financeira credora.
Pela Lei Tomba Farias, as instituições financeiras também ficam proibidas de incluir o nome do servidor em cadastros de inadimplentes, como Serasa e SPC Brasil, quando a parcela tiver sido regularmente descontada em folha e o atraso decorrer exclusivamente da falta de repasse pelo Poder Executivo.
O projeto prevê ainda o pagamento automático ao servidor de indenização administrativa por danos morais equivalente a 50% do valor da parcela ou das parcelas que motivaram a restrição de crédito. O Estado também deverá ressarcir integralmente juros, multas e demais encargos cobrados pela instituição financeira em razão do atraso.
Para solicitar a compensação, o servidor deverá enviar, por meio de portal oficial ou aplicativo do governo, o comprovante da negativação. A administração pública terá prazo de até dez dias úteis para verificar a divergência entre o desconto em folha e o repasse ao banco. Confirmada a falha, a indenização e os encargos deverão ser creditados na folha de pagamento seguinte.
O projeto também prevê que o descumprimento dos prazos estabelecidos resulte em comunicação ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para eventual adoção de medidas judiciais.
Na justificativa, Tomba Farias afirma que a proposta busca proteger os servidores de prejuízos decorrentes da retenção de valores destinados a empréstimos consignados sem o devido repasse às instituições financeiras.
FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA DO DEPUTADO TOMBA FARIAS
Ver posts mais antigos

Fim das postagens